Pensar na aposentadoria é uma preocupação comum a muitas pessoas. Entretanto, não raro a maioria ter dúvida sobre qual o melhor caminho a seguir entre previdência pública ou privada.
De modo geral, cada um dos tipos apresenta particularidades, e por isso é fundamental ter atenção a estes aspectos para tomar uma decisão mais acertada.
Pensando nisso, apresentamos abaixo informações essenciais para ajudá-lo a decidir com segurança. Confira!
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O que é a previdência pública?
A previdência pública, também chamada de Previdência Social, é um tipo de seguro social no qual o trabalhador celetista está diretamente vinculado, tendo em vista suas contribuições mensais para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De modo geral, é por meio dessas contribuições que o segurado garante o recebimento dos benefícios previdenciários a partir do momento em que deixa de exercer atividade remunerada, seja por aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte.
Em outras palavras, a Previdência Social é um sistema público de acesso à aposentadoria e demais benefícios assistenciais ou acidentários do cidadão brasileiro.
Além de garantir sua própria subsistência, protegendo o cidadão em situação de aposentação, a Previdência também oferece suporte aos trabalhadores que estão no chamado risco econômico, isto é, perderam sua renda por conta de doenças incapacitantes, entre outras situações.
Como funciona o fundo do seguro social?
O fundo do seguro social é um fundo de capital mantido pelas contribuições dos segurados da Previdência Social. Na prática, os trabalhadores em atividade são os responsáveis por financiar os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Além disso, compõem também o fundo do seguro social as contribuições dadas pelos empregadores e a União.
No caso das organizações, o valor devido corresponde ao desconto de 20% sobre a folha de pagamento, isto é, das remunerações que são pagas mensalmente para os seus próprios colaboradores.
Por outro lado, a União destina à Previdência Social recursos através de contribuições sociais, bem como oriundas das receitas de orçamento fiscal. Basicamente, estas receitas são geradas pelos fundos das entidades públicas e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta.
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Qual a diferença entre a previdência pública e privada?
De modo geral, chama-se de previdência privada o sistema de aposentadoria complementar que não tem relação direta com o INSS.
Para operar, todo programa de previdência particular deve obedecer às diretrizes da Susep (Superintendência de Seguros Privados), que é uma autarquia federal encarregada de controlar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. A Susep é vinculada ao Ministério da Economia e foi criada pelo Decreto-lei nº 73/1966.
O interessado nesse sistema de aposentadoria remunerada pode definir o valor da sua contribuição, bem como quais serão os períodos de depósito.
É possível, por exemplo, contribuir mensalmente com R$ 100 reais, ou fazer uma única aplicação anual de R$ 500 reais. Entretanto, é preciso destacar que o valor pago futuramente corresponde proporcionalmente aos aportes realizados.
Uma das principais vantagens desse modelo é que, caso desista do plano de previdência complementar, o investidor poderá resgatar o valor aplicado no fundo privado.
Porém, é importante estar atento às cobranças de impostos no ato da escolha do plano. Basicamente a tributação se dá de duas formas básicas: por meio de tabela regressiva ou progressiva.
No primeiro modelo, é possível fazer o resgate do dinheiro em uma única parcela. Já na tabela de impostos progressivos, a vantagem fica por conta da distribuição do valor investido em forma de parcelas mensais.
- Confira também: O que é e como funciona o Fundo de Previdência Privada?
Quais as vantagens e desvantagens de cada modalidade?
Confira a seguir algumas das principais vantagens e desvantagens da previdência pública e privada!
Previdência pública
O benefício previdenciário pago pelo INSS é um direito garantido a todo empregado regido pelas leis celetistas ou estatutárias que contribuem adequadamente para a Previdência Social, bem como os contribuintes individuais ou facultativos.
Ao pagar ao INSS a taxa de contribuição, o trabalhador se qualifica a receber aposentadoria, ganhando o direito de ainda poder gozar de benefícios como pensão por morte ou invalidez.
Outra vantagem da previdência pública é que os contribuintes do INSS podem deduzir do seu imposto de renda as contribuições pagas — se utilizado o modelo completo de declaração. Sendo assim, apenas se aplica o imposto no saque dos benefícios previdenciários.
Em compensação, o INSS tem um período de carência para que o beneficiário possa se qualificar a receber algum benefício. Na prática, é preciso pagar um número mínimo de contribuições para se aposentar ou ter direito ao auxílio-acidente, por exemplo.
Por fim, o valor máximo dos benefícios corresponde ao teto estabelecido anualmente pelo INSS. Logo, não é possível receber mais do que o limite máximo, independentemente do valor das contribuições pagas no decorrer da sua jornada profissional.
Previdência privada
Por se tratar de um plano de investimentos de longo prazo, a previdência privada demanda um maior planejamento financeiro. Entretanto, o contratante tem a possibilidade de escolher o modelo que melhor se adeque aos seus objetivos, especialmente em relação a quanto poderá contribuir ou quando pretende resgatar no futuro.
Outra vantagem é que na previdência privada não existe um limite máximo para resgate da aplicação. Sendo assim, o investidor pode utilizar o montante que aportou durante todo o período do seu plano previdenciário. Além disso, é possível escolher a forma de resgate mais conveniente: em uma parcela única, por prazo determinado ou uma renda vitalícia.
Já as desvantagens estão relacionadas a aplicação de taxas administrativas, já que são normalmente muito altas e, por isso, não oferecem uma rentabilidade interessante.
Além dessa taxa, existem também encargos de resgate e aporte. Ademais, dependendo do tipo de previdência privada é preciso considerar também algumas tributações.
Afinal, qual o melhor tipo de previdência?
Determinar o tipo de previdência é uma tarefa fundamental para qualquer pessoa que deseja ter uma vida tranquila, sobretudo na terceira idade. Se por um lado a previdência complementar oferece opções para que os idosos tenham maior segurança, a previdência pública passa diretamente pela estrutura do INSS para subsidiar os benefícios previdenciários nos próximos anos.
Diante desse contexto, a aposentadoria privada é uma forma bastante eficiente de garantir mais tranquilidade, sobretudo em razão das mudanças regulatórias aplicadas pela Superintendência dos Seguros Privados. Atualmente, os interessados podem contar com melhores taxas e rendimentos, bem como menores custos e mais flexibilidade na escolha do plano ideal.
Nesse cenário, é muito importante fazer uma autoavaliação da sua condição atual para definir o melhor caminho a seguir para se aposentar com segurança no futuro.
Outro cuidado importante é fazer um planejamento previdenciário, ou seja, organizar-se para a aposentadoria de modo a garantir o acesso ao melhor benefício possível e de forma rápida e eficiente.
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