Primeira parcela do 13º INSS será antecipada em 2019. Veja o calendário!

O Governo acaba de anunciar a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário INSS. O abono parcial dos Aposentados e Pensionistas será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro. Com a nova medida, o Governo irá injetar R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Veja agora as 7 principais perguntas e respostas sobre o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS em 2019.

7 Perguntas e Respostas sobre o 13º do INSS

Ainda tem dúvida sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário INSS? Quer saber quanto irá receber e quais são as datas corretas dos pagamentos? Então, veja a resposta para essa e outras dúvidas. 

1 – Quando sairá o 13º dos Aposentados e Pensionistas INSS em 2019?

A primeira parcela do 13º salário dos Aposentados e Pensionistas será paga a partir de agosto de 2019. O valor será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro. 

Esse pagamento será realizado junto ao pagamento da aposentadoria ou pensão, respeitando, portanto, as mesmas datas de pagamento dos benefícios no mês.

2 – As datas para quem recebe até um salário mínimo ou mais, serão as mesmas?

Não. Quem recebe até um salário mínimo terá o dinheiro liberado na conta entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já quem recebe acima do piso nacional terá o valor creditado a partir de 2 de setembro. Veja em detalhes, o calendário abaixo.

3 – Quem tem direito à primeira parcela do abono anual?

Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Entre esses, estão os beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual.

Vale lembrar, que nem todos os benefícios recebem 13º, por isso, é necessário confirmar direto com o INSS.

4 – Qual será o valor da primeira parcela do 13º salário INSS?

O valor integral do 13º salário é igual ao valor do benefício. A primeira parcela do 13º, geralmente, é metade deste valor, mas pode ocorrer o pagamento parcial, com compensação da diferença no pagamento da segunda parcela. Os benefícios mais recentes, poderão ter pagamento proporcional.

5 – A antecipação do 13º ocorrerá todos os anos nesse mesmo mês?

A antecipação de 50% do abono em 2019 é resultado de de uma Medida Provisória (MP), que passa a valer imediatamente, depois de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias. Como nos anos anteriores a antecipação era definida apenas por Decreto, não havia como fazer qualquer previsão da antecipação dos próximos anos.

Entretanto, agora, Jair Bolsonaro espera que a nova proposta vire lei. Dessa forma, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º INSS estaria garantida, todos os anos. 

6 – Quando a segunda parcela do 13º será paga?

Embora ainda não tenha data confirmada, o pagamento da segunda parcela do 13º do INSS deve ocorrer até o final do ano. Veja em detalhes o calendário abaixo, com as previsões das datas iniciais.

7 – O 13º salário altera a margem consignável?

Não. O pagamento adicional do benefício não altera a margem consignável, que permite a contratação de empréstimo consignado. Esse valor é considerado como uma verba temporária, ou seja, disponível somente por determinado período. Dessa forma, não é considerado no cálculo da margem para empréstimo.

Leia tambémO 13º salário aumenta a margem consignável?

Vale lembrar que, no caso de Aposentados e Pensionistas INSS, o aumento da margem está associado diretamente ao aumento do salário mínimo, que é anual.

Respondidas as principais dúvidas, confira agora o calendário de pagamentos da primeira e segunda parcela do abono INSS.

Calendário de pagamento do 13º salário INSS 2019

Aproveite para conferir o calendário de pagamento da primeira parcela e da segunda parcela do 13º salário INSS.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

Número final do benefícioData da 1ª parcela do 13º salárioData da 2ª parcela do 13º salário
126/agosto/201925/novembro/2019
227/agosto/201926/novembro/2019
328/agosto/201927/novembro/2019
429/agosto/201928/novembro/2019
530/agosto/201929/novembro/2019
602/setembro/201902/dezembro/2019
703/setembro/201903/dezembro/2019
804/setembro/201914/dezembro/2019
905/setembro/201905/dezembro/2019
006/setembro/201906/dezembro/2019

Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo

Número final do benefícioData da 1ª parcela do 13º salárioData da 2ª parcela do 13º salário
1 e 602/setembro/201902/dezembro/2019
2 e 703/setembro/201903/dezembro/2019
3 e 804/setembro/201904/dezembro/2019
4 e 905/setembro/201905/dezembro/2019
5 e 006/setembro/201906/dezembro/2019

Se você é Aposentado ou Pensionistas INSS, programe-se para saber quando irá receber o 13º salário.

 

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