O Governo acaba de anunciar a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário INSS. O abono parcial dos Aposentados e Pensionistas será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro. Com a nova medida, o Governo irá injetar R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.
Veja agora as 7 principais perguntas e respostas sobre o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS em 2019.
7 Perguntas e Respostas sobre o 13º do INSS
Ainda tem dúvida sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário INSS? Quer saber quanto irá receber e quais são as datas corretas dos pagamentos? Então, veja a resposta para essa e outras dúvidas.
1 – Quando sairá o 13º dos Aposentados e Pensionistas INSS em 2019?
A primeira parcela do 13º salário dos Aposentados e Pensionistas será paga a partir de agosto de 2019. O valor será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro.
Leia também: Calendário de pagamento INSS: antecipação do 13º salário 2020
Esse pagamento será realizado junto ao pagamento da aposentadoria ou pensão, respeitando, portanto, as mesmas datas de pagamento dos benefícios no mês.
2 – As datas para quem recebe até um salário mínimo ou mais, serão as mesmas?
Não. Quem recebe até um salário mínimo terá o dinheiro liberado na conta entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já quem recebe acima do piso nacional terá o valor creditado a partir de 2 de setembro. Veja em detalhes, o calendário abaixo.
3 – Quem tem direito à primeira parcela do abono anual?
Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Entre esses, estão os beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual.
Vale lembrar, que nem todos os benefícios recebem 13º, por isso, é necessário confirmar direto com o INSS.
4 – Qual será o valor da primeira parcela do 13º salário INSS?
O valor integral do 13º salário é igual ao valor do benefício. A primeira parcela do 13º, geralmente, é metade deste valor, mas pode ocorrer o pagamento parcial, com compensação da diferença no pagamento da segunda parcela. Os benefícios mais recentes, poderão ter pagamento proporcional.
5 – A antecipação do 13º ocorrerá todos os anos nesse mesmo mês?
A antecipação de 50% do abono em 2019 é resultado de de uma Medida Provisória (MP), que passa a valer imediatamente, depois de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias. Como nos anos anteriores a antecipação era definida apenas por Decreto, não havia como fazer qualquer previsão da antecipação dos próximos anos.
Entretanto, agora, Jair Bolsonaro espera que a nova proposta vire lei. Dessa forma, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º INSS estaria garantida, todos os anos.
6 – Quando a segunda parcela do 13º será paga?
Embora ainda não tenha data confirmada, o pagamento da segunda parcela do 13º do INSS deve ocorrer até o final do ano. Veja em detalhes o calendário abaixo, com as previsões das datas iniciais.
7 – O 13º salário altera a margem consignável?
Não. O pagamento adicional do benefício não altera a margem consignável, que permite a contratação de empréstimo consignado. Esse valor é considerado como uma verba temporária, ou seja, disponível somente por determinado período. Dessa forma, não é considerado no cálculo da margem para empréstimo.
Leia também: O 13º salário aumenta a margem consignável?
Vale lembrar que, no caso de Aposentados e Pensionistas INSS, o aumento da margem está associado diretamente ao aumento do salário mínimo, que é anual.
Respondidas as principais dúvidas, confira agora o calendário de pagamentos da primeira e segunda parcela do abono INSS.
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Calendário de pagamento do 13º salário INSS 2019
Aproveite para conferir o calendário de pagamento da primeira parcela e da segunda parcela do 13º salário INSS.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo
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Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
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