Quanto tempo demora até o primeiro pagamento da aposentadoria INSS?

Concedido o benefício, o prazo de recebimento do valor pode variar. Descubra quando ocorre o 1º pagamento da aposentadoria INSS em 2022.

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A data do primeiro pagamento da aposentadoria INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma dúvida muito comum, sobretudo para aqueles que tiveram o benefício concedido há pouco tempo. Afinal, ao deixar de trabalhar, os compromissos financeiros não esperam.

Por esse motivo, é altamente recomendável se organizar financeiramente em relação às datas e ao tempo de demora para o benefício de fato começar a ser pago. Além disso, é importante também lembrar que o primeiro pagamento do benefício previdenciário pode interferir em outras questões importantes, como a autorização para contratar empréstimo consignado.

Continue a leitura e descubra quando finalmente o benefício previdenciário é pago pela primeira vez.

O que influencia no pagamento da aposentadoria INSS?

De modo geral, a entrega correta de toda documentação da aposentadoria é um ponto muito importante para a concessão do benefício. Entretanto, quando os trâmites legais ocorrem dentro da normalidade, o que pode afetar o dia do pagamento será a data de liberação da aposentadoria.

Normalmente, quando o benefício é liberado antes do dia 20 de um determinado mês, o primeiro pagamento tende a ocorrer somente no início do mês subsequente. Porém, caso a autorização seja emitida depois dessa data, os proventos apenas cairão no mês que suceder este último.

Por exemplo: um aposentado que recebe a liberação do benefício junto ao INSS no dia 18 de outubro poderá ter acesso ao seu pagamento logo nos primeiros dias de novembro. Entretanto, caso a permissão se der apenas no dia 25 de outubro, o valor será depositado na conta do segurado apenas na primeira semana de dezembro.

Tempo médio para o pagamento da aposentadoria INSS

O prazo para o primeiro pagamento da aposentadoria INSS geralmente se dá entre 30 e 90 dias, a contar da data em que todos os documentos exigidos tiverem sido entregues ao órgão.

Além disso, o aposentado precisa estar atento ao cronograma da Previdência Social, já que este é alterado anualmente, trazendo nova previsão sobre a data de pagamento dos benefícios de todos os meses do ano.

A seguir, saiba mais sobre o calendário de pagamento do INSS.

Quanto tempo está demorando para sair a aposentadoria 2022?

Conforme o acordo entre o MPF (Ministério Público Federal) e INSS homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o prazo para a liberação de aposentadorias saltou de 45 para 90 dias.

A única exceção é para a aposentadoria por invalidez, que permanece com o limite de 45 dias para ser concedida ou negada.

Com a nova medida, segurados do país inteiro poderão solicitar o pagamento de juros referentes à análises com atrasos desde o dia 10/06/21, quando o pacto foi firmado. Os pedidos poderão ser feitos no 11º dia após o vencimento do prazo, visto que quando o período para concessão é estourado, a Cemer (Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazo) ainda tem 10 dias para concluir tarefas.

O acordo também determinou que, se o prazo for desrespeitado, o INSS deverá pagar o valor do benefício acrescido de juros. A decisão consta na Portaria 934/2021, publicada no dia 30/09, e é válida somente para o primeiro pedido de aposentadoria. Isso significa que pedidos de revisão e entrada com recurso não dão direito ao recebimento dos juros.

Pagamento de benefício com juros aumenta a margem consignável?

Os beneficiários do INSS estão entre os grupos que podem contratar o empréstimo consignado, no qual o pagamento das parcelas da dívida é feito por meio do desconto de até 30% do valor benefício recebido pelo aposentado. Este limite estabelecido por lei, também é conhecido como margem consignável.

Como a margem é calculada com base nos ganhos do tomador de empréstimo, se o valor recebido aumentar, a margem também passará por aumento. Entretanto, essa regra só é válida para acréscimos que serão recorrentes, isto é, como quando ocorre ajuste no valor do benefício recebido.

No caso de ganhos extraordinários, como o 13º salário que ocorre duas vezes ao ano, ou o pagamento de juros, pago uma única vez, o valor não é levado em consideração para o cálculo da margem.

Calendário de pagamentos do INSS

Como já destacamos, a data de recebimento do benefício de aposentadoria é alterada de um ano para o outro. Nesse contexto, o ideal é acompanhar de perto a divulgação do calendário do pagamento INSS.

Este documento é uma espécie de agenda geral onde constam as datas de liberação do pagamento de benefício para aposentados e pensionistas que recebem até um salário-mínimo e acima deste valor.

Sua definição, por via de regra, dá-se conforme o dígito final do número do benefício, sendo, portanto, para cada uma das categorias, prazos e previsões da disponibilidade de saque diferentes.

Veja o calendário INSS para 2022:

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Imagem: INSS | Reprodução

Novos prazos para concessão de benefícios INSS

Em junho de 2021 começaram a valer os novos prazos para avaliação e concessão de novos benefícios por parte do INSS. Esses limites mais recentes fazem com que o tempo de espera para a liberação da aposentadoria/pensão/auxílio fique entre 30 e 90 dias, de acordo com o tipo de benefício requerido.

Os novos prazos surgiram de um entendimento que envolveu a Previdência Social, o MPF e a DPU (Defensoria Pública da União). Tal acordo nasceu depois de haver um aumento na demora da emissão de pareceres a respeito dos pedidos de aposentadoria durante a crise da covid-19.

Para fazer com que as operações voltassem a acontecer em um ritmo justo, também foi estabelecido que o segurado do INSS receba juros, correção monetária e mora na hipótese de atrasos, como mencionado nos tópicos acima.

Veja como ficaram os novos prazos:

  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias;
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias;
  • Auxílio-acidente: 60 dias;
  • Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade): 45 dias;
  • Auxílio-reclusão: 60 dias;
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias;
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias;
  • Pensão por morte: 60 dias;
  • Salário-maternidade: 30 dias.
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Como é o pagamento da aposentadoria no caso de concessão judicial?

Quando ocorre a concessão de benefícios do INSS na Justiça, os prazos para receber são diferentes e mudam conforme o valor devido pela Previdência em favor do cidadão. Dessa forma, as ordens de pagamento de benefícios atrasados autorizadas pela Justiça são classificadas em duas modalidades: Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatório.

O modelo RPV normalmente é aplicado quando os valores de aposentadoria somam no máximo 60 salários-mínimos (R$ 72 mil reais em 2022). Contudo, nos casos em que o montante a receber é maior do que isso, a quitação do débito se dá por meio de precatórios.

Vale lembrar que esse tipo de requisição de pagamento, cuja União fica condenada, por meio de processo judicial, a pagar valores totais superiores a 60 salários-mínimos, pode demorar mais de um ano para serem pagas, enquanto o RPV leva cerca de 60 dias para ser executado.

Onde consultar o pagamento da aposentadoria INSS?

Todo o trâmite do pedido de pagamento da aposentadoria INSS pode ser acompanhado em canais online. Para isso, o usuário tem como opção o Meu INSS via site ou aplicativo. Dessa forma, o usuário que preferir pode baixá-lo gratuitamente por meio das lojas Google Play ou App Store.

Depois de instalar o programa no smartphone, basta fazer o login utilizando as informações de acesso previamente cadastradas. Contudo, em caso de primeiro acesso, deve-se realizar o cadastro no Meu INSS para utilizar os serviços digitais da Previdência Social.

Já dentro do sistema, o solicitante deve clicar em “Meus benefícios” e, em seguida, acionar o tipo de provento desejado (aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença etc.).

Logo após, basta verificar o status da solicitação na tela do computador, celular ou tablet. Lembrando que, em caso de indeferimento, serão dadas justificativas da recusa pelo órgão.

Quando é possível contratar empréstimo consignado após o pagamento da aposentadoria?

Tendo em vista as medidas para minimizar o impacto financeiro provocado pela crise do novo coronavírus, foi estabelecida, por meio de instrução normativa do INSS publicada no Diário Oficial da União, um novo prazo para que os aposentados e pensionistas da Previdência possam fazer empréstimo consignado.

Antes da covid-19, o período mínimo obrigatório para liberação do crédito para novos aposentados e pensionistas era de 90 dias. Contudo, enquanto durar a crise de saúde, após 30 dias da liberação do benefício previdenciário (contados a partir da Data de Despacho do Benefício), o segurado que assim o desejar poderá solicitar o crédito da modalidade.

Apesar da facilidade, existem regras para conseguir esse tipo de empréstimo pessoal. Desse modo, o prazo somente se aplica se o aposentado de fato tiver direito à tomada de crédito, o que pressupõe, entre outros requisitos, que o benefício seja consignável.

Logo, cabe ao INSS autorizar a operação, com base nas leis e normas vigentes no momento da solicitação por parte do aposentado ou pensionista.

Portanto, o primeiro pagamento da aposentadoria INSS — com toda a documentação em ordem —  não deve levar mais do que 90 dias. Sendo assim, depois da liberação, restam apenas 30 dias para conseguir o empréstimo consignado.

E o que é melhor: enquanto os processos tramitam, é possível já pesquisar as melhores ofertas do mercado sem sair de casa. Compare taxas de consignado em vários bancos agora mesmo, pela bxblue. É simples, fácil, rápido e seguro.


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Redação BX Blue

Redação BX Blue

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