Saiba tudo sobre a prova de vida 2022

Por causa da pandemia, ocorreram mudanças na comprovação de vida de aposentados e pensionistas. Veja como ficou a prova de vida 2022.

prova de vida 2022 - homem, computador

A prova de vida sofreu modificações em 2020 e 2021 por conta da pandemia da covid-19. Algumas regras foram flexibilizadas em razão da crise sanitária mundial; e novas ferramentas foram criadas para permitir a continuidade dos serviços à distância. No entanto, com a retomada da maioria das atividades presenciais, muitos aposentados e pensionistas estão em dúvida sobre como ficou a prova de vida 2022.

A seguir, confira como será a prova de vida no ano que se inicia, quais são as novas regras, quem deve fazê-la e onde realizar.

Prova de vida

A prova de vida é, como o próprio nome indica, uma forma de comprovar que a pessoa que recebe um benefício previdenciário permanece viva e apta a continuar recebendo os valores. Usualmente, deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário por meio de mecanismos indicados a cada categoria – aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do funcionalismo público e militares das Forças Armadas.

Por isso, é importante fazer a prova de vida para que os benefícios continuem sendo pagos regularmente. A comprovação é uma forma de a Administração Pública evitar fraudes e pagamentos indevidos. Ademais, essa é também uma forma de censo indireto, ao auferir quantos benefícios permanecem ativos e quem são beneficiários do sistema.

Suspensão da exigência da prova de vida

Com o estado de calamidade pública gerado pela eclosão da pandemia do coronavírus a obrigatoriedade da prova de vida de todos os grupos foi suspensa em 2020.

A medida visou preservar a saúde da população mais madura, de modo a evitar deslocamentos desnecessários, bem como veio em decorrência do fechamento de agências do INSS.

No então cenário, aumentaram os esforços para viabilizar a comprovação de vida à distância. Foi o caso, por exemplo, dos beneficiários do INSS, que passaram a contar com a prova de vida digital, por meio dos aplicativos Meu INSS e gov.br; e dos servidores públicos federais, que contam com o SouGov para fazer a comprovação online.

Também em 2021 a obrigatoriedade da prova de vida INSS foi suspensa, com a pandemia da covid-19 ainda fazendo vítimas. A suspensão teve idas e vindas por parte do órgão e a decisão mais recente, divulgada na Portaria 220/2022, manteve a comprovação suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022.

Já os servidores SIAPE ficaram dispensados da comprovação até setembro último; de outubro até o dia 31 de dezembro de 2021 vigorou o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do poder Executivo federal que não realizaram a prova de vida entre janeiro de 2020 a setembro de 2021 efetuarem a comprovação. 

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Prova de vida 2022

Em 2022, a prova de vida volta a ser obrigatória para os servidores públicos federais, mas aposentados e pensionistas do INSS tiveram o procedimento reformulado.

Aposentados e pensionistas do INSS

Nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria 220/2022, a qual traz novas regras para a comprovação de vida anual dos beneficiários do órgão.

A principal mudança é a extinção da obrigatoriedade da realização da prova de vida presencial. Na prática, isso significa que os segurados não devem mais sair de casa para fazer a comprovação, seja para comparecer a uma agência do INSS ou ao banco onde recebe o benefício.

Outra novidade para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS é que o órgão passará a fazer a comprovação de forma automatizada, a partir do cruzamento de informações com bases de dados do próprio INSS ou aquelas mantidas e administradas por órgãos públicos federais. A consulta utilizará, preferencialmente, dados biométricos dos beneficiários dos dez meses posteriores ao seu último aniversário.

Embora as regras detalhadas da atualização do procedimento devam ser publicadas até o dia 31 de dezembro de 2022, a Portaria 1.408/2022, do INSS, publicada no DOU do dia 03/02 prevê que serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:

  • acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • contratação ou renovação de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
  • atendimento: presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
  • vacinação
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • votação nas eleições
  • atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
  • emissão ou renovação de: passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou o reconhecimento biométrico;
  • recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
  • declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Descubra: Retomada da prova de vida INSS: veja 5 formas de fazer a comprovação

Quando a comprovação não puder ser realizada por meio do cruzamento de dados, a prova de vida deverá ser feita preferencialmente por atendimento eletrônico e com o uso de biometria. Em situações como esta, o INSS deverá notificar o segurado quanto à necessidade de fazer a comprovação no mês anterior ao de seu aniversário.

Nos casos em que houver a necessidade de realizar a prova de vida presencialmente, fica sob responsabilidade do INSS prover meios para que a comprovação seja feita sem que o beneficiário saia de casa. Para tanto, o órgão deve recorrer aos servidores do INSS ou a entidades conveniadas e parceiras, assim como as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos dos benefícios.

A Portaria estabeleceu o prazo no dia 31 de dezembro de 2022 para que o INSS regulamente o novo formato e especifique quais informações das bases de dados valerão como comprovação e para que a prova de vida via cruzamento de informações seja implementada.

Vale ressaltar que, apesar de o INSS não mais poder tornar a prova de vida presencial obrigatória, os beneficiários permanecem com a liberdade de comprovar a vida presencialmente, se assim o desejarem. Em outras palavras, o órgão fica proibido de exigir que os segurados façam a prova de vida de modo presencial, mas não podem se recusar a fazê-la neste formato se o beneficiário optar por ele.

O novo formato de comprovação é válido para todos os beneficiários que fazem aniversário a partir da publicação da Portaria, isto é, 03 de fevereiro de 2022.

Afinal, o que muda para os segurados do INSS?

Na prática, com a implementação da prova de vida por meio do cruzamento de dados, a comprovação ficará sob responsabilidade do INSS.

Somente nos casos em que o novo formato não identificar informações suficientes para a comprovação, é que o usuário será notificado e deverá fazer a prova de vida digital nos aplicativos Meu INSS e MeuGov.br.

Na impossibilidade de realização do procedimento pelas alternativas mencionadas acima, o órgão proverá meios para que o beneficiário comprove sua vida sem sair de casa.

Trata-se de uma reformulação que visa descomplicar a realização do procedimento, apesar dos formatos atuais não deixarem de existir. Com a inovação, o INSS também deverá prover todos os mecanismos necessários para combater fraudes.

Servidores públicos federais (SIAPE)

Os servidores federais inativos e pensionistas da União também devem fazer a prova de vida 2022 SIAPE. Uma das modificações relativas aos serviços online oferecidos aos servidores está na centralização desses serviços em um aplicativo, o SouGov.

Qual o calendário da prova de vida 2022 dos servidores federais?

O calendário da prova de vida 2022 volta a obedecer ao aniversário dos beneficiários, ou seja, cada servidor federal que possui o recebimento ativo deve fazer a prova de vida no mês do seu aniversário. No entanto, é preciso se atentar para aqueles que não fizeram o procedimento em 2021. Para evitar a interrupção do benefício, é necessário regularizar a situação.

Como fazer a prova de vida 2022 para SIAPE?

Para a prova de vida 2022 dos servidores federais pelo SouGov é preciso se atentar para o cadastramento prévio da biometria facial junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

A biometria cadastrada previamente visa a uma maior segurança dos dados dos beneficiários e uma forma de assegurar que esses dados não sejam utilizados indevidamente. No celular, é necessário instalar o aplicativo gov.br, por meio do qual é realizada a validação facial.

Para aqueles servidores que não conseguiram fazer a biometria facial prévia, é possível realizar a prova de vida de forma presencial. O servidor SIAPE pode se dirigir à agência bancária onde seu pagamento é depositado e fazer ali a prova de vida 2022. Algumas agências possuem aplicativos próprios, sendo que em algumas delas é possível fazer a prova de vida por meio remoto. No entanto, é preciso verificar as condições do serviço junto ao banco.

Militares das Forças Armadas

A categoria dos militares das Forças Armadas é uma das que necessita fazer a prova de vida. Devem fazer a comprovação:

  • militares inativos e pensionistas de militares das Forças Armadas;
  • militares anistiados políticos e dependentes habilitados;
  • pensionistas especiais das Forças Armadas.

Quando é a prova de vida dos militares?

A prova de vida dos militares deve ser feita sempre no mês de aniversário do titular do benefício. Assim, basta seguir com a verificação para que os benefícios permaneçam sendo pagos regularmente.

Como os militares devem fazer a prova de vida 2022?

Em relação à categoria dos militares, a prova de vida 2022 pode ser feita por meio remoto. A opção da prova de vida online fica disponível para aqueles militares que possuem sua biometria cadastrada no Denatran ou no TSE.

É preciso fazer o download do gov.br e também o cadastro dos dados, para quem ainda não tiver feito. Após o preenchimento correto dos dados, é preciso fazer o reconhecimento facial por meio da liberação via câmera.

Os militares que necessitarem realizar a prova de vida 2022 também podem se dirigir a Organização Militar (OM) e fazer o procedimento via presencial. Para isso é necessário levar consigo documento oficial de identificação contendo foto em bom estado. Esse procedimento deve ser feito na OM própria. Porém, na impossibilidade de atender a essa exigência, é possível fazer a prova de vida na OM mais próxima.

Se o militar estiver impossibilitado de fazer a prova de vida 2022 na OM ou por meios remotos, existem outras possibilidades de realizar o serviço. É possível fazer o reconhecimento por meio de uma Declaração de Prova de Vida que deve ser reconhecida em cartório.

No caso de o militar estar sediado em outro país ou mesmo morando em países estrangeiros, é possível realizar a prova de vida por meio de Consulados e Embaixadas; na sede da Comissão Militar (CM); ou mesmo na AM (Aditância Militar).

Também é possível solicitar uma representação legal para que alguém possa realizar a prova de vida em seu nome. Pais ou responsáveis com vínculos familiares para menores de 18 anos não emancipados; assim como tutores e curadores designados por decisões judiciais. Procuradores com procuração em mãos também podem realizar a prova de vida, desde que sua firma seja reconhecida pelos meios legais.

O que ocorre com quem não fizer a prova de vida 2022?

Para aqueles que não fizerem a prova de vida 2022 é possível o risco de bloqueio do pagamento do benefício.

Desta forma, com as facilidades que a internet proporciona, é importante optar por fazer a prova de vida, notadamente por meio digital, e assim manter todos os direitos relativos aos benefícios e a regularidade do pagamento.


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Redação BX Blue

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