Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos tutelados ou curatelados que moram no Distrito Federal têm mais uma alternativa para realizar a comprovação anual para continuar a receber os benefícios: a prova de vida em drive thru.
A novidade é válida para os servidores inativos vinculados ao Decipex (Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, aproximadamente 600 beneficiários poderão usar o sistema drive thru.
O projeto acontecerá entre os dias 8 e 24 de setembro, na ala lateral Norte do edifício do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em Brasília. Para fazer a comprovação, os servidores devem fazer o agendamento pela internet.
A prova de vida em drive thru deve ser feita por quem não fez a comprovação no período entre janeiro de 2020 e junho de 2021.
Veja detalhes sobre o novo formato da prova de vida para servidores a seguir.
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Como funciona a prova de vida em drive thru?
O drive thru é um serviço amplamente utilizado no setor de compras, como o de alimentação, em que o consumidor compra o alimento sem sair do carro.
Em vez disso, ele passa com o carro em “postos” para fazer o pedido, efetuar o pagamento e pegar suas compras.
Durante a pandemia, porém, o serviço também passou a ser usado por outros setores do comércio e até mesmo na área da saúde, para aplicação de vacinas. Agora o drive thru também será uma alternativa para fazer a comprovação de vida.
A prova de vida em drive thru, implantada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, funcionará de forma análoga às situações mencionadas acima. O servidor comparecerá até o local e fará a comprovação sem a necessidade de sair do carro.
Para isso ele entregará os documentos necessários de dentro do próprio veículo.
Quem deverá fazer a prova de vida em drive thru?
A prova de vida deve ser feita anualmente por todos os servidores aposentados, pensionistas e anistiados que recebem pelo Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e moram no Distrito Federal.
Até o momento, o Ministério da Economia divulgou o projeto apenas para tutelados e curatelados que sejam da região de Brasília.
A comprovação é obrigatória e serve para garantir que os pagamentos estão sendo feitos corretamente, bem como para identificar possíveis fraudes.
No caso da prova de vida em drive thru, ela deve ser feita para os servidores tutelados ou curatelados que não fizeram a comprovação no período entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Nesse meio tempo, a exigência da prova de vida foi suspensa de forma a reduzir as chances de contágio do coronavírus.
O prazo para regularizar a situação de pendência vai até o dia 30/9/2021. Em alguns casos, a comprovação poderá ser feita até o mês de dezembro. Veja o calendário mais adiante para saber dos detalhes.
Tutela e curatela: entenda o significado e as diferenças dos termos
A curatela é a situação na qual uma pessoa maior de 18 anos, diante de limitações físicas e mentais permanentes ou temporárias que a impeçam de gerir seus próprios bens e interesses, tem um terceiro responsável por administrá-los. Essa transferência é feita judicialmente, conforme consta no artigo 1.767 do Código Civil.
Já a tutela é direcionada aos menores de 18 anos, considerados pelo artigo 1.731 do Código Civil como incapazes para desempenhar ações relacionadas a bens, por exemplo. Os responsáveis por representar os menores são os pais, porém, em caso de falecimento de ambos, a Justiça atribui a tutela a um terceiro. No âmbito dos servidores, os menores poderiam estar entre os pensionistas.
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Como fazer o agendamento da prova de vida em drive thru?
O agendamento prévio para a realização da prova de vida em drive thru pode ser feito pela internet, por meio de um formulário exclusivo para a marcação.
Nele, o servidor deve selecionar a data e horário desejado e preencher dados como nome, e-mail, número de telefone, CPF e especificar se é tutelado ou curatelado.
Quais documentos devem ser levados no dia da prova de vida?
Segundo o Ministério da Economia, os seguintes documentos devem ser entregues na prova de vida em drive thru:
- termo de curatela ou tutela;
- documento de identificação do aposentado ou pensionista;
- documento de identificação do curador ou tutor.
O que acontece com quem não fizer a prova de vida?
Além dos tutelados e curatelados que têm a possibilidade de fazer a prova de vida em drive thru, todos os servidores aposentados, pensionistas e anistiados devem recorrer às outras formas de comprovação até o dia 30/9, na maior parte dos casos.
Aqueles que não fizeram a comprovação poderão ter o pagamento do benefício suspenso até que a situação seja regularizada.
Calendário da prova de vida para servidores
O cronograma para realização da prova de vida dos servidores é feito com base na data de aniversário dos beneficiários. Veja como ficou o calendário de 2021 após o retorno da obrigatoriedade, em julho de 2021:
| Mês de aniversário | Mês de realização da prova de vida 2021 |
| Janeiro a julho | 1/7 a 30/9 (referente aos anos de 2020 e 2021) |
| Agosto | 1/7 a 31/7 (referente a 2020) 1/8 a 30/9 (referente a 2020 e 2021) |
| Setembro | 1/7 a 31/8 (referente a 2020) 1/9 a 30/9 (referente a 2020 e 2021) |
| Outubro a dezembro | 1/7 a 30/9 (referente a 2020) A partir do 1º do mês de aniversário (2021) |
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