A partir desta terça-feira, 01/06, os segurados devem retomar a realização da prova de vida obrigatória INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para continuar a receber os benefícios.
O bloqueio de pagamento para quem não realizou a comprovação estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia. De acordo com o calendário de prova de vida divulgado pelo órgão, os beneficiários que deveriam ter feito a comprovação nos meses de março e abril do ano passado têm até o fim deste mês para regularizar a situação.
De acordo com dados divulgados pela Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), um a cada três segurados ainda não fizeram a prova de vida, o equivalente a 11 milhões de pendências. Com o retorno da rotina de bloqueios, aqueles que não realizarem a comprovação terão os benefícios suspensos.
Veja detalhes sobre a suspensão e retomada da comprovação, saiba onde fazer a prova de vida e confira o calendário da retomada.
Suspensão da prova de vida obrigatória INSS durou mais de um ano
A primeira suspensão da prática de bloqueio de pagamento dos beneficiários que não fizeram a prova de vida entrou em vigor no mês de março de 2020, por meio da Portaria 373/2020, válida por 120 dias.
A decisão foi tomada como uma medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, com o objetivo de evitar o deslocamento dos cidadãos até as agências bancárias, sobretudo de aposentados que fazem parte do grupo de risco.
Desde então, uma série de novas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) para estender o período de suspensão do bloqueio de benefícios.
Em maio, a Portaria 1.299/2021 estabeleceu o retorno da rotina de bloqueios e o cronograma de retomada da prova de vida para junho de 2021.
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É importante destacar que a suspensão foi do bloqueio dos benefícios para quem não fez a prova e não da comprovação em si, que permaneceu disponível para todos os segurados que quiseram e puderam fazê-la, de forma presencial ou online.
Entretanto, os que não puderam fazer a comprovação não correram o risco de deixar de receber o pagamento durante o período de suspensão, encerrado em abril.
A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os segurados do INSS que recebem o pagamento em conta corrente, cartão magnético ou poupança e deve ser feita anualmente.
A comprovação é feita para prevenir fraudes e pagamentos indevidos, já que é uma forma de atestar que o segurado está vivo e, portanto, em condições de permanecer com o benefício.
Calendário de retomada vai até dezembro de 2021
Os beneficiários do INSS que não realizaram a prova de vida ao longo de 2020 poderão fazer a comprovação até o mês de dezembro. No entanto, há um mês específico para realizar a prova de vida, de acordo com o mês de vencimento de cada segurado.
Confira abaixo o cronograma completo da retomada da prova de vida obrigatória INSS:
| Mês de vencimento da prova de vida | Mês de retomada da comprovação |
| Março e abril/2020 | Junho/2021 |
| Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
| Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
| Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
| Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
| Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
| Março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
Onde é possível fazer a prova de vida?
A prova de vida obrigatória INSS pode ser feita pelos segurados em agência bancária, caixa eletrônico e pela internet, nos aplicativos MeuGov e Meu INSS. Saiba como fazer a comprovação em cada um deles:
- Agência bancária: a comprovação é feita de forma presencial, no banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício. É necessário apresentar um documento de identificação original com foto.
- Caixa eletrônico: a prova de vida é feita a partir da biometria, desde que o beneficiário tenha o cadastro biométrico. Nem todos os bancos oferecem essa opção, portanto, é importante se informar com antecedência.
- Prova de vida digital: disponível para segurados que possuem biometria facial cadastrada no título eleitoral ou carteira de motorista e que tenham recebido e-mail ou SMS com notificação sobre a prova de vida digital. Também é necessário ter os aplicativos MeuGov e Meu INSS instalados no celular e uma conta cadastrada no sistema gov.br.
A prova de vida digital está em fase de expansão e, segundo o Serpro, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais podem realizar o procedimento com mais facilidade, por meio da biometria facial.
O desenvolvimento do serviço foi encabeçado pelo INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro.
A expectativa é que a prova de vida digital fique disponível para a maior parte dos beneficiários para proporcionar mais agilidade na realização do procedimento.
Também é esperado que os cidadãos possam fazer a comprovação em um mesmo aplicativo, o MeuGov, já que atualmente ela é iniciada no MeuGov e finalizada no Meu INSS. A longo prazo, os órgãos pretendem disponibilizar o procedimento completo nos dois aplicativos.
Servidores públicos têm prova de vida suspensa até 30/06
Por sua vez, os servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal permanecem com a obrigatoriedade da comprovação de vida suspensa até o fim deste mês, conforme prevê a Instrução Normativa 53/2021.
Assim como a prova de vida obrigatória INSS, a prova de vida dos servidores passou por uma série de suspensões desde o início da pandemia, como uma ação de prevenção ao vírus.
A previsão é que a comprovação volte a ser obrigatória no mês de julho. O cronograma de realização da prova de vida ainda será divulgado pelo SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal).
O procedimento para a realização da prova de vida presencial dos servidores é semelhante ao dos segurados do INSS, na agência bancária onde o servidor aposentado ou pensionista recebe o pagamento.
A prova de vida digital, no entanto, é oferecida de formas distintas. Disponível para aproximadamente 700 mil servidores ativos e inativos, a comprovação digital nesse caso é feita por meio do aplicativo SouGov. O novo app foi lançado no início de maio pelo governo federal para centralizar os serviços referentes à vida funcional dos servidores, atualmente distribuídos em vários aplicativos.
A digitalização da prova digital e de outros serviços públicos faz parte de um projeto ainda maior de transformação digital do governo. A ideia central é simplificar o atendimento aos cidadãos e reduzir os gastos da Administração Pública.
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