A prova de vida pelo celular é um facilitador muito interessante para aposentados e pensionistas INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a ferramenta é possível realizar o procedimento sem sair de casa e, assim, evitar o bloqueio ou até mesmo a suspensão do benefício previdenciário.
Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 500 mil comprovações foram realizadas por canais digitais desde maio de 2021. Nesse ano, ocorreu o lançamento do primeiro canal para realizar a prova de vida online. E esse número deve crescer ainda mais nos próximos anos.
Afinal, a Portaria MTP nº 220/2022, de 3 de fevereiro de 2022, além de outras regras, suspendeu a obrigatoriedade da prova de vida até o final do ano de 2022, 31 de dezembro.
Mas a obrigatoriedade da prova de vida será retomada em 2023, com algumas atualizações e ferramentas facilitadoras – entre as quais o cruzamento de dados do INSS com outros órgãos mantidos ou administrados pelo âmbito federal e a prova de vida pelo celular.
Abaixo, entenda como funcionam os processos digitais e o que muda na prova de vida INSS pelo celular em 2023.
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Prova de vida 2023
Durante o período mais crítico da pandemia do coronavírus, inúmeros serviços e procedimentos foram paralisados, reagendados e, com isso, muitas dúvidas surgiram. Como, por exemplo, em relação à prova de vida para aposentados e pensionistas INSS.
Como mencionado acima, a Portaria MTP nº 220/2022 alterou algumas regras referentes à prova de vida e estabeleceu que ela não seria um limitador para o pagamento de benefícios até 31/12/2022.
Segundo a mesma portaria:
“Art. 1º A partir da publicação desta Portaria, fica vedado ao INSS a exigência de comprovação presencial de vida, disposta no § 8º, do art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, quando esta implicar no deslocamento dos beneficiários de suas próprias residências a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício.
§ 1º A comprovação de vida pelo INSS será realizada por meio de consultas a atos registrados em bases de dados próprias da Autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, compartilhadas nos termos do § 11, do art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos 10 (dez) meses posteriores ao seu último aniversário.
§ 2º Nos casos em que não se mostrar possível a realização da comprovação de vida na forma prevista no parágrafo anterior, esta será realizada preferencialmente por atendimento eletrônico e utilizando biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário.
§ 3º Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá prover ao beneficiário meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento do beneficiário de sua própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios, definidas em ato do Presidente do INSS.“
Como podemos notar, a prova de vida poderá ser realizada por canais digitais, quando não houver o cruzamento de informações que a comprove. Com a crescente integração entre bancos de dados municipais, estaduais e federais, inúmeros processos podem se tornar prova de vida. Como, por exemplo:
- emissão ou renovação de passaporte, certidão de nascimento, carteira de motorista;
- contratação ou renovação de empréstimo consignado;
- vacinação ou consulta no SUS (Sistema Único de Saúde);
- voto em eleições,
- alistamento militar e tantos outros.
E, claro, cabe ao INSS realizar o cruzamento de informações com os demais órgãos públicos. Caso isso não ocorra, existem duas possibilidades; a primeira é a exigência à prova de vida presencial. Neste caso, o INSS deve oferecer possibilidades e meios para a comprovação sem que o beneficiário precise se deslocar até um ponto físico.
Caso a comprovação presencial não seja necessária, o aposentado ou beneficiário pode fazer a prova de vida pelo celular em 2023.
Inclusive, durante a pandemia essa opção já estava disponível para para daqueles que possuíam a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Prova de vida pelo celular em 2023
Muitas notícias são divulgadas sobre casos de fraude de benefícios, como parentes e pessoas próximas que continuam recebendo o valor, após o falecimento do beneficiário, sem o direito de fazê-lo.
Para evitar pagamentos indevidos e, assim, monitorar os beneficiários, era essencial que eles se apresentassem pessoalmente. Afinal, assinaturas poderiam ser falsificadas, senhas compartilhadas e etc.
Realizar o processo online, portanto, era um grande desafio e impossível de ser contornado até algum tempo atrás. Com o avanço tecnológico, a biometria e a inteligência artificial, alguns mecanismos foram desenvolvidos e, hoje, podem auxiliar na automação de centenas de processos de validação.
Assim como possibilitar o cruzamento de dados e processos realizados presencialmente, para identificar movimentações recentes do próprio beneficiário ou por meio de uma simples selfie pelo celular.
Reconhecimento facial
Para garantir a veracidade da prova de vida INSS pelo celular, em 2023 é preciso, portanto, contar com a inteligência artificial e tecnologias de reconhecimento facial. Dessa forma, os riscos de fraudes e pagamentos indevidos diminuem consideravelmente.
Afinal, com tecnologia avançada é possível mapear o rosto do usuário, identificando inúmeros pontos, expressões e traços. Assim, a prova de vida pelo celular só será efetuada se houver compatibilidade facial, com a biometria cadastrada.
Para fazer a autenticação e validação, durante a pandemia, era considerada a biometria cadastrada no TSE ou na Secretaria Nacional de Trânsito.
Hoje, esse ainda é um requisito, e o beneficiário pode realizar o cadastro e validação facial diretamente no app Meu Gov.br, como na imagem abaixo.
Para garantir a validade e a identidade do usuário, é preciso preencher todas as informações solicitadas e, em seguida, fotografar o seu próprio rosto (selfie)
Tal como já fazemos para desbloquear smartphones, baixar aplicativos, pagar boletos e, inclusive, realizar abertura de contas digitais em bancos ou solicitar empréstimos consignados, por exemplo.
Isso é uma prova de quão seguro e eficiente é esse método de prova de vida pelo celular. Mas um alerta: os procedimentos devem ser realizados nos canais oficiais do governo federal.
Nos últimos anos, a prova de vida por reconhecimento facial estava disponível apenas para uma parcela dos beneficiários, cerca de 500 mil. Recentemente, houve uma expansão neste número e a tendência é a liberação da ferramenta para todos os 36 milhões de beneficiários nos próximos anos.
Para saber se o acesso à prova de vida digital está disponível, o aposentado ou pensionista deve fazer uma consulta no aplicativo Meu INSS, no gov.br ou nas agências bancárias que oferecem o serviço.
Análise e cruzamento de informações pessoais
Após tirar a selfie, o INSS utilizará as imagens recebidas, fará uma análise automatizada e, a partir de bancos de dados oficiais, será feito o cruzamento de todas as informações, para comprovar que o segurado da foto é quem realmente diz ser.
Vale mencionar que os documentos oficiais como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou título de eleitor também são utilizados como base comparativa pela Previdência Social para verificar a compatibilidade das informações e imagens.
Confira diversos produtos consignados.
Passo a passo para fazer a prova de vida pelo Meu INSS
O passo a passo para fazer a prova de vida pelo celular, por meio do Meu INSS, é muito simples. Confira:
- Faça o download do aplicativo Meu INSS e efetue o login;
- Se você está habilitado para realizar a prova de vida INSS pelo celular em 2023, aparecerá uma notificação no próprio app;
- Busque pela opção “Prova de Vida””” e, posteriormente, clique em “Iniciar prova de vida”;
- O app indicará que você precisa acessar o aplicativo gov.br para realizar a validação;
- Faça o donwload do app gov.br e o login;
- Dentro dele busque pela opção “Autorizações”, “Autenticar” e selecione “OK”.
- Preencha os dados e informações solicitados;
- Autorize que o aplicativo acesse a câmera do celular e tire uma selfie seguindo as orientações que aparecerão na tela.
Pronto: a prova de vida pelo celular leva apenas alguns minutos, é simples e o processo intuitivo.
Mas uma questão muito importante, mesmo com a liberação, beneficiários que não tenham Título de Eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação, não conseguirão realizar a prova de vida pelo celular, por enquanto.
Afinal, a conferência é realizada comparando a selfie tirada com a foto dos documentos pessoais registrados no banco de dados do governo federal.
Quem pode fazer a prova de vida pelo aplicativo?
A prova de vida pelo celular em 2023 poderá ser realizada por aposentados, pensionistas ou beneficiários que receberam um comunicado sobre a liberação da ferramenta. Ela, portanto, ainda não está disponível para todos.
Para conferir se você está habilitado para realizar a prova de vida pelo celular em 2023, acesse o Meu INSS. Também é possível obter essa informação nas agências da Previdência Social e no banco no qual você recebe o benefício.
Qual a validade da prova de vida pelo celular?
A validade da prova de vida pelo celular é equivalente à realizada pessoalmente no banco ou agências da Previdência Social. Ou seja, ela é um procedimento legal e possui o mesmo prazo de um ano, caso não haja nenhuma irregularidade ou falha na validação.
Como acompanhar a prova de vida pelo celular?
Todos os processos, notificações e solicitações podem ser verificados e acompanhados diretamente no aplicativo Meu INSS. Após realizar, portanto, a prova de vida pelo celular, por meio da biometria facial, o segurado pode consultar o resultado no app.
O que fazer em caso de dúvidas sobre a comprovação de vida?
Assim como a inclusão de mudanças, novas ferramentas e inovações, a prova de vida pelo celular pode gerar algumas dúvidas. Tanto no procedimento de cadastro, apesar de bastante intuitivo, quanto no acompanhamento e em possíveis falhas durante as etapas.
Os aplicativos podem apresentar instabilidade em algum momento, ou, em casos específicos, o INSS pode solicitar a prova de vida presencial. Para tirar dúvidas e confirmar a veracidade de qualquer solicitação ou contato, o ideal é utilizar os canais oficiais do INSS.
Tais como:
- aplicativo Meu INSS;
- telefone de contato do INSS 135;
- site do INSS;
- aplicativo ou portal gov
Existe prova de vida pelo WhatsApp?
A resposta é não. Esse é, inclusive, um dos métodos utilizados para aplicar golpes em aposentados e pensionistas do INSS. Como alertado anteriormente, a prova de vida pelo celular em 2023 deve ser realizada pelos canais oficiais Meu INSS e gov.com.
Contatos realizados fora dos canais oficiais devem ser ignorados ou, em caso de dúvidas, conferidos no app, no telefone 135, no site, ou em pontos físicos de atendimento. Qualquer notificação ou solicitação deve aparecer nestes canais.
3 vantagens da prova de vida online
A tecnologia, hoje, é um facilitador extremamente positivo para diversos processos do dia a dia. Desde o pagamento de contas, trabalho, comunicação, até atividades burocráticas, como emissão de certidões, a prova de vida pelo celular e tantos outros.
Grande parte das nossas atividades, portanto, podem ser realizadas sem sair de casa. E isso, claro, traz uma série de benefícios. Confira:
1. Sem filas e esperas
Uma das maiores vantagens da prova de vida pelo celular, principalmente para aposentados e pensionistas do INSS, é não precisar enfrentar filas e um tempo de espera nas agências.
Além da economia de tempo, esse é um benefício muito importante para idosos, deficientes, enfermos etc. Tornando, assim, o processo de prova de vida mais humanizado e inclusivo.
2. Sem necessidade de deslocamentos
Seguindo a mesma ideia do item anterior, a prova de vida pelo celular também descarta a obrigatoriedade de deslocamento ao banco ou a agências da Previdência Social.
Otimizando, dessa forma, o tempo do beneficiário, mas também facilitando o processo para aqueles que possuem baixa mobilidade.
3. Sem risco de suspensão de benefício
Como mencionado em tópicos anteriores, a prova de vida não deve ocasionar o bloqueio ou suspensão de benefício até 30/12/2022.
No entanto, ela deve ser retomada no próximo ano. Assim, a prova de vida pelo celular em 2023 diminui os riscos de suspensão de benefícios, que poderia ser ocasionada pela não comprovação.
Novidades para a prova de vida 2023
Assim como a biometria facial, outra ferramenta que utiliza a tecnologia como aliada, novidade para o procedimento de prova de vida em 2023, é o cruzamento de atividades realizadas pelos beneficiários em órgãos e instituições.
A ideia, como adiantado anteriormente, é verificar se o beneficiário está vivo de maneira automática. Sem, portanto, que ele precise realizar qualquer procedimento presencial ou remotamente.
Para isso, o INSS consulta bancos de dados oficiais, com registro dos beneficiários. Como o objetivo é realizar uma prova de vida automatizada, as ações monitoradas são presenciais.
Tais como as já citadas anteriormente:
- emissão ou renovação de passaporte, certidão de nascimento, carteira de motorista;
- contratação ou renovação de consignado;
- vacinação ou consulta no SUS (Sistema Único de Saúde);
- voto em eleições e etc
Muitas ferramentas digitais, que facilitam a vida dos aposentados e pensionistas INSS, estão em desenvolvimento. Para não perder nenhuma novidade e se manter atualizado continue acompanhando o blog Aprenda, da BX Blue.
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