Ainda em dúvida se deve ou não fazer a prova de vida INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano? Não fez a atualização em 2020 e quer saber como será a prova de vida 2021?
Então confira essas dicas práticas e programe-se para não perder o prazo!
Quem deve fazer a prova de vida INSS?
A prova de vida consiste na atualização cadastral com o objetivo de conferir quais inscritos ainda estão vivos e têm direito ao benefício. De doze em doze meses, todos os segurados da Previdência Social devem fazer a prova de vida, obrigatoriamente. Portanto, a regra vale para:
- aposentados;
- pensionistas;
- demais segurados que recebem auxílios.
Mesmo quem mora fora do país também precisa fazer a prova de vida INSS no tempo regular. A diferença é que o registro ocorre por meio de um procurador autorizado no INSS e/ou de documentos protocolados por autenticidade.
Quando fazer prova de vida INSS 2020?
O período considerado é o do tempo de concessão do benefício. Sendo assim, quem teve a aposentadoria ou pensão emitidos recentemente, deve esperar para completar um ano da data da concessão.
A comprovação de vida ou de fé já é dada no momento da confirmação do benefício. Por isso, passa a contar somente após 12 meses.
No momento, o recadastramento 2020 foi suspenso por mais 120 dias. O motivo do adiamento é evitar as aglomerações dos segurados, que em sua maioria são pessoas de terceira idade e fazem parte do grupo de risco de contágio pelo novo Coronavírus.
Como era feito antes da pandemia?
A comprovação normalmente era realizada dentro do mês de aniversário do segurado. Dessa forma, o prazo médio para regularizar o cadastro era de 30 dias.
No processo convencional, as pessoas tinham que procurar uma agência bancária e se apresentar com um documento pessoal com foto.
Como passou a ser feita durante a pandemia?
Logo no início da pandemia o INSS modificou o atendimento e alguns processos – incluindo a prova de vida. Em decisão inédita, a autarquia suspendeu a obrigatoriedade da prova de vida provisoriamente.
Desde agosto cerca de 550 mil segurados foram selecionados para realizar a comprovação digital.
Leia também: Nova prova de vida INSS começa a ser testada a partir do dia 20 de agosto
O teste de uso foi baseado na biometria facial e no cruzamento de dados na base do Governo Federal. No entanto, por ter se tratado de um piloto não foi implementado a todos ainda.
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O que é necessário pra dar a prova de fé?
As exigências mudam conforme o método adotado:
Processo presencial
- o segurado deve procurar uma agência da rede bancária em que recebe o benefício;
- levar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação ou outros);
- o processo pode ser feito via autoatendimento com a leitura biométrica, direto nos caixas eletrônicos (se disponível).
Processo digital
- o titular do benefício deve instalar dois aplicativos: Meu INSS e Meu Gov.Br;
- seguir o passo a passo para registro da selfie e validação dos dados pessoais.
IMPORTANTE: válido somente para os convocados.
Domiciliar/Hospitalar
- o titular deve solicitar o serviço da visita de um Servidor do INSS, pelo site ou aplicativo.
IMPORTANTE: a prova de vida domiciliar/hospitalar está temporariamente suspensa devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Processo via procurador
- o procurador deve ter cadastro no INSS e também deve procurar pessoalmente uma agência bancária, portando um documento original com foto;
- residentes em países signatários: preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS (com reconhecimento da assinatura por autenticidade e registro na mesma jurisdição do cartório local). O documento também deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI;
- residentes em países não signatários: preenchimento do formulário e legalização junto às representações consulares brasileiras. Também deve ser encaminhado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília/DF.
IMPORTANTE: condição exclusiva para quem estiver fora do país, for portador de doença contagiosa, tiver dificuldades de locomoção ou idade igual ou superior a 80 anos.
Para a conclusão da rotina anual basta aguardar a confirmação do processo online. Quando feito digitalmente, o protocolo já é demonstrado no próprio aplicativo.
Onde fazer a prova de vida?
Os segurados devem procurar uma agência da rede bancária em que recebe o pagamento. Portanto, não precisa ser a mesma agência, podendo ser uma mais próxima da residência ou local onde estiver.
Ainda que a exigência do procedimento esteja suspensa até o final de março, os beneficiários podem se informar direto nas instituições sobre como fazer a prova de vida INSS e atualizar seu cadastro.
Dependendo do banco, podem haver cronogramas e regras específicos para evitar tumultos e filas.
Vale lembrar que, enquanto a prova de vida 2020 de todos os segurados não for finalizada, o recadastramento deste ano não será iniciado.
O que acontece com que não fizer a atualização?
O INSS pode bloquear o pagamento do benefício até que a pendência seja regularizada. Essa é uma das medidas que a autarquia tem para reduzir o número elevado de fraudes aplicadas contra a Previdência Social.
Uma vez identificada a comprovação o pagamento é efetuado e os pagamentos seguintes liberados nas respectivas datas do calendário de pagamentos.
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