Quem é o atual presidente do INSS? Veja o novo nome

Descubra quem é e quais as responsabilidades do presidente do INSS, um dos órgãos mais importantes da Administração Pública.

presidente do inss - terno masculino com crachá

Responsável pelo pagamento de mais de 30 milhões de brasileiros, o INSS é um dos principais órgãos públicos do país. Da sua infraestrutura física e tecnológica, bem como do atendimento prestado pelos servidores, dependem mais de 50 milhões de segurados que contam com o reconhecimento de direitos e execução de políticas sociais previdenciárias. Por isso, é importante prestar atenção no desempenho de quem ocupa a função de presidente do INSS.

Afinal de contas, as atividades da Previdência Social dependem de uma boa administração e conhecimento técnico, sendo do presidente do INSS também a responsabilidade de providenciar melhorias e corrigir falhas na Previdência do Brasil.

Continue a leitura para saber as responsabilidades do presidente do INSS e quem ocupa a função atualmente.

O que faz o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?

O Instituto Nacional do Seguro Social, ou simplesmente INSS, é uma das instituições mais sólidas e consagradas do país. Dessa forma, é difícil encontrar alguém que não conheça o órgão ou até mesmo que não tenha utilizado seus serviços.

Para quem acha que só aposentados e pensionistas recebem atendimento da Previdência, saiba que isso não é verdade. As pessoas que ainda estão no mercado de trabalho também dependem do Instituto.

Isso porque é atribuição do INSS autorizar e executar o pagamento de benefícios a profissionais da ativa como auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. Autarquia Federal, o INSS é o gestor do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Como é a escolha para a presidência do INSS e seu funcionamento?

A organização administrativa do INSS segue as regras previstas no Regimento Interno do órgão, espécie de documento que fixa as orientações de funcionamento do Instituto.

Conforme o Regimento Interno do INSS, no capítulo III “Da direção e nomeação”, deve o INSS ser “dirigido por um Presidente e cinco Diretores, nomeados na forma da legislação“.

Na realidade, o chefe da pasta à qual o Instituto estiver vinculado é quem decide, por nomeação, o profissional que exercerá a função de presidente do INSS. Por exemplo: em janeiro de 2021, o INSS estava subordinado à Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, que por sua vez respondia ao Ministério da Economia.

Nessa época, o secretário especial da Previdência e Trabalho era Rogério Marinho. Por essa razão, Marinho pôde escolher o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, no começo de 2021.

Contudo, em julho de 2021, houve uma alteração ministerial promovida pelo governo federal que recriou Ministério do Trabalho e da Previdência.

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Quem é o atual presidente do INSS?

Quem é o o presidente do INSS em 2022?

Em publicação no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira, 07/04, o nome de Guilherme Serrano foi designado para exercer o cargo de presidente do INSS (veja a Portaria). Antes da nomeação, José Carlos era diretor de Benefícios do órgão.

Serrano é servidor público há 16 anos e, ao longo desse período, atuou como chefe de benefício, chefe da Agência São Paulo Pinheiros, gerente executivo na São Paulo-Centro e coordenador-geral da Diretoria de Atendimento do INSS.

O último cargo ocupado por ele antes de assumir a presidência do órgão foi o de presidente substituto, também no INSS, junto ao cargo de diretor de Tecnologia e Inovação.

Aos 36 anos, Serrano torna-se o presidente mais jovem da história do INSS.

Quem são os ex-presidentes do INSS?

No portal do Instituto, é possível consultar a galeria dos ex-presidentes do INSS. Sendo assim, qualquer cidadão pode conferir de perto os nomes das pessoas que já ocuparam o o mais alto cargo no principal órgão previdenciário do Brasil desde 1990. São eles:

  • José Carlos Oliveira (11/2021 a 04/2022);
  • Leonardo José Rolim Guimarães (01/2021 a 11/2021);
  • Renato Rodrigues Vieira (16/01/2019 a 29/01/2020);
  • Edison Antônio Costa Britto Garcia (06/2018 a 01/2019);
  • Francisco Paulo Soares Lopes (05/12/2017 a 17/05/2018);
  • Leonardo de Melo Gadelha (13/07/2016 a 29/11/2017);
  • Elisete Berchiol da Silva Iwai (05/01/2015 a 24/06/2016);
  • Lindolfo Neto de Oliveira Sales (02/10/2012 a 05/01/2015);
  • Mauro Luciano Hauschild (14/01/2011 a 24/10/2012);
  • Marco Antonio de Oliveira (30/04/2007 a 09/12/2008);
  • Samir de Castro Hatem (23/03/2005 a 14/04/2005);
  • Carlos Gomes Bezerra (29/04/2004 a 22/03/2005);
  • Taiti Inenami (26/02/2003 a 28/04/2004);
  • Judith Izabel Izé Vaz (14/03/2002 a 25/02/2003);
  • Francisco Fernando Fontana (22/03/2001 a 13/03/2002);
  • Crésio de Matos Rolim (30/03/1995 a 15/03/2001);
  • Luiz Carlos de Almeida Capella (10/01/1994 a 23/01/1995);
  • José Arnaldo Rossi (21/03/1990 a 03/02/1992).

O que faz o presidente do INSS?

Mais um tema disposto pelo Regimento Interno do órgão é o papel do presidente do INSS. Assim, as funções e responsabilidades do cargo, conforme descritas no Regimento são, entre outras:

  • exercer o poder disciplinar
  • representar o INSS
  • desenvolver e publicar relatórios sobre o desempenho do órgão a cada 6 meses
  • criar, extinguir e modificar a localização de superintendências regionais e órgãos subordinados a elas
  • decidir pela instalação de novas agências
  • incentivar a inovação tecnológica com planos, projetos e metas
  • assinar e cancelar contratos, convênios, ajustes e acordos
  • gerenciar e ordenar as despesas do Instituto
  • decidir quanto à aplicação de pena a servidores do INSS em PAD

Além disso, cabe também ao presidente do INSS encaminhar ao Ministério ao qual está subordinado propostas de instrumentos legais, documentos e relatórios que devam ser submetidos ao Conselho Nacional de Previdência Social.

A quem o presidente do órgão está subordinado?

Como já mencionado, o INSS está subordinado atualmente ao Ministério do Trabalho e da Previdência. Dessa forma, o presidente do INSS deve responder ao ministro desta pasta. Isso porque, como pontuado anteriormente, em julho de 2021 o governo federal tomou a decisão de recriar esse Ministério, por meio da Medida Provisória 1.058/2021.

Procuradoria Federal Especializada

O presidente do INSS e todos os demais dirigentes são fiscalizados ainda pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, conforme determinação do Decreto 9.746/2019.

Veja a seguir quais são as funções dessa Procuradoria relacionadas à supervisão dos trabalhos do Instituto:

  • representar judicial e extrajudicialmente o INSS
  • orientar a execução da representação judicial do INSS, quando estiver sob responsabilidade de outros órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal
  • prestar consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do INSS 

Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) também faz o controle das atividades da Previdência Social. Como parte desse gerenciamento, está a supervisão do pagamento dos benefícios do INSS. Assim, de tempos em tempos, o Tribunal realiza inspeções para descobrir erros na concessão dos auxílios e também no banco de dados do Instituto.

Como acompanhar a agenda do presidente do INSS?

A Agenda do Presidente do INSS fica disponível a todos os cidadãos por meio do site do INSS. Para verificar seus compromissos, portanto, basta acessar a página, escolher o mês no calendário disponível na página inicial e escolher o período que deseja consultar.

Contatos do presidente do INSS

Além do site do INSS fornecer as informações oficiais relativas aos atos e atividades do presidente do INSS, também é possível acompanhar o dia a dia e as novidades do líder do órgão pelos seguintes contatos:

  • E-mail: pres@inss.gov.br.
  • Telefone: (61) 3313-4065

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Redação BX Blue

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