Reajuste dos benefícios INSS: saiba o novo valor para 2021
Publicado em: 17/12/2020
Uma das correções monetárias que ocorrem de um ano para o outro é a do salário mínimo, que determina também o reajuste dos benefícios INSS – pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Veja quais são os novos valores previstos e descubra quanto os Aposentados e Pensionistas vão ganhar em 2021.
Valor do reajuste dos benefícios INSS em 2021
Qual o reajuste do INSS para 2021?
Cada segurado da Previdência Social pode receber um valor diferente, conforme vários critérios como: tipo de benefício concedido (aposentadoria, pensão, auxílio), tempo e valor de contribuição, idade entre outras normas em vigência.
No entanto, também é regra que nenhum beneficiário pode receber menos que o valor do salário mínimo nacional. Isso quer dizer, portanto, que havendo atualização no salário, o valor dos benefícios também é alterado.
Essa correção ocorre anualmente uma única vez, com exceção deste ano onde o Governo decidiu corrigir o valor após medir o valor real da inflação do ano anterior.
| Salário mínimo 2019 | Primeiro aumento do Salário mínimo 2020 | Primeiro aumento do Salário mínimo 2020 |
|---|---|---|
| R$ 998 | R$ 1.039 | R$ 1.045 |
Aprovado ontem no texto-base da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão do novo salário mínimo de 2021 era de R$ 1.088, com reajuste de 4,11%. A votação na Câmara teve 444 votos a favor e apenas 10 contra.
| Salário mínimo 2020 | Salário mínimo 2021 (previsão) | % do reajuste |
|---|---|---|
| R$ 1.045 | R$ 1.088 | 4,11% |
No entanto, como sancionado em Medida Provisória publicada no dia 30 de dezembro de 2020, o valor do novo salário mínimo 2021 confirmado foi de R$1.100:
| Salário mínimo 2020 | Salário mínimo 2021 (confirmado) | % do reajuste |
|---|---|---|
| R$ 1.045 | R$ 1.100 | 5,26% |
O valor passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2021 e os segurados que ganham um salário mínimo passarão a receber R$ 1.100, em janeiro.
Piso e teto do INSS
Essas são as referências do valor mínimo e máximo pagos pela Previdência Social. Com o novo salário mínimo esses valores previsto ficaram em:
- Piso do INSS em 2021: R$ 1.100,00;
- Teto do INSS em 2021: R$ 6.433,57;
Vale destacar ainda que esses valores são brutos, ou seja, podem haver a incidência de descontos de Imposto de Renda. Outro detalhes muito importante é que cada segurado pode ter ainda em sua folha de pagamento outras rubricas de desconto.
As chamadas consignações podem ser compulsórias ou facultativas, como é o caso do empréstimo consignado, onde o Aposentado ou Pensionista opta por adquirir um crédito em que as parcelas são quitadas de forma automática.
Com isso, o valor de todos os descontos são deduzidos do valor bruto a que cada pessoa tem direito e é pago somente o valor líquido. A forma de recebimento mais comum é via crédito em conta, mas ainda existem beneficiários que recebem via cartão-magnético.
Para contar com o dinheiro e ter um planejamento financeiro melhor, é muito importante sempre conferir o extrato de pagamentos ou o extrato de empréstimos consignados, emitidos online pelo Meu INSS.
Reajuste dos benefícios INSS dos últimos anos
Além das diferenças em relação as modalidades de benefícios concedidos, o INSS também agrupa os segurados entre aqueles que recebem até um salário mínimo e quem recebe acima deste valor.
Isso acontece por dois motivos: estebelecimento do cronograma de pagamentos e definição das alíquotas do reajuste anual.
Recebem primeiro aqueles das faixas inferiores e depois, os demais, respeitando o número final do benefício (NB).
E quanto aos percentual dos reajustes, também variam:
| Ano | Reajuste para quem recebe até um salário mínimo | Reajuste para quem recebe acima de um salário mínimo |
|---|---|---|
| 2021 | 5,26% | 5,45% |
| 2020 | 4,10% | 4,48% |
| 2019 | 4,61% | 3,43% |
| 2018 | 1,81% | 2,07% |
Para 2021, o reajuste de quem recebe acima do piso nacional acaba de ser divulgado. Atualmente, estima-se que cerca de 80% dos segurados ganham apenas um salário mínimo.
Como esse valor é definido?
O índice oficial usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). É também utilizado para:
- reajustar o abono salarial;
- atualizar o valor do BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos) pagos a alguns segurados do INSS;
- atualizar a base de cálculo do PIS/PASEP;
- definir o valor base do seguro-desemprego do ano.
Esse foi o primeiro ano em que o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação, ou seja, sem ganho real.
Em 2019, quando o fechamento da inflação. queu fechou acima do previsto anteriormente, foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o mínimo teve novo ajuste, passando de R$ 1.039 para os atuais R$ 1.045.
Esse valor começou a ter vigência em 1º de fevereiro de 2020 e foi pago a partir de março, seguindo o calendário de pagamento dos Aposentados e Pensionistas.
Pelo cálculo anterior, a atualização tinha como base a inflação e a variação do PIB (Produto Interno Bruto). Essa política vigorou de 2011 a 2019, quando a regra foi substituída.
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