Reajuste nos salários 2020: Servidores SIAPE cobram aumento de 33%

O reajuste nos salários do Servidores Públicos Federais (SIAPE) ainda é motivo de insatisfação e discussões. Após a possível confirmação do aumento salarial concedido aos Militares e policiais e bombeiros do Distrito Federal (DF), cujo salários são pagos pela União, os Servidores voltam a cobrar o aumento de 33% prometido por Bolsonaro em 2019.

Entenda o caso e últimas atualizações.

A promessa de 33% de reajuste nos salários SIAPE

No início do ano passado, os Servidores já reivindicavam o reajuste salarial de 33%. O valor é baseado nas perdas salariais acumuladas. Ou seja, leva em consideração o aumento que não foi dado nos anos anteriores ou ajustes em função da inflação real.

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A classe de diz prejudicada em relação a diversos fatores do funcionalismo e Reforma da Previdência. Além das exonerações constantes, os Servidores Públicos Federais defendem que têm menos benefícios que às demais categorias.

A campanha salarial deve se protocolada em breve no Ministério da Economia. O grande questionamento está na comparação com os ganhos do militares das Forças Armadas que podem chegar a ganhar até 70% a mais. Os representante dos Sindicatos dos Servidores defendem inclusive a atualização da Lei do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional nº 95).

Emenda Constitucional 95/2016 –  Lei do Teto dos Gastos

Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos alterou a Constituição brasileira de 1988. Também é conhecida como PEC do Teto, PEC 241 (Câmara dos Deputados) e PEC 55 (Senado Federal).

Em resumo, instituiu um novo regime fiscal limitando as despesas do Governo Federal durante 20 anos. A redução no orçamento deve alcançar os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

As despesas e investimentos públicos devem ser sempre limitada aos mesmos valores gastos no ano anterior. A correção fica por conta da inflação, que é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Aumento das Forças Armadas

Não é nenhuma novidade que os ganhos do militares é, muitas vezes, superior a dos demais Servidores. A começar porque os militares recebem soldo, adicionais e gratificações conforme a habilitação ao longo da carreira. Em 2020 os soldos devem variar entre R$ 1.078 a R$ 13.471 — para generais, almirantes e brigadeiros. Somando todos os benefícios, os valores podem aumentar até 73%.

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O aumento dos militares será de R$ 4,73 bilhões em 2020. Em dez anos esse valor ultrapassa os R$ 101,76 bilhões.

Mobilização para reajuste dos salários

Os Sindicatos e Associações articulam uma mobilização geral contra o congelamento salarial e o que chamam de “ataques do Governo ao funcionalismo público”, a partir de março. Vale lembrar que é neste mesmo período que devem entrar em vigor as novas contribuições previdenciárias dos Servidores. Atualmente em 11%, o valor pode chegar a 22% em 2020, para quem ganha acima de R$ 39 mil.

Para o avanço nas negociações salariais e para garantir o reajuste nos salários, um dos principais ponto é vencer justamente as regras estabelecidas pelo teto dos gastos, como afirma o Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques:

O teto vai ter que mudar.

No passado, cerca de 80% das categorias dos Servidores Públicos optaram por um reajuste nos salários de dois em dois anos. Já se passaram quatro anos sem nenhum reajuste, em alguns casos. E esses grupos devem ser os primeiros a se manifestarem, segundo Rudinei.

Redução na Jornada

Outra articulação do Servidores diz respeito à proposta do Governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários, proporcionalmente. A medida é parte do conjunto de reformas fiscais enviadas ao Congresso no fim do ano passado.
Marques diz que a medida é pouco factível. Ao todo, cerca de 120 mil Servidores poderiam se aposentar e receber o abono de permanência , se ficarem no cargo. Com a aprovação do corte da jornada o incentivo deixaria de ser vantajoso – levando os Servidores a se aposentarem, aumentando, querendo ou não os custos novamente.

Continue acompanhando as publicações da bxblue, para ficar bem informado sobre as notícias do reajuste do salário dos Servidores Públicos Federais.

 

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