Regime escalonado: Servidores Federais preferem retorno gradual ao trabalho

Publicado em: 06/11/2020

A pandemia e suas consequências no ambiente de trabalho público, onde geralmente há grande circulação de pessoas, tem gerado grande preocupação. Dados de iniciais da pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, revelam que os Servidores ainda não se sentem seguros para frequentar as repartições e preferem retornar em regime escalonado.

Entenda as últimas decisões e saiba qual é a opinião dos Servidores.

Retorno e Convocação dos Servidores

Mesmo com a autorização do Governo Federal que permite o retorno ao trabalho dos Servidores da União (Instrução Normativa nº 109 de 29 de outubro de 2020), o restabelecimento das atividades presenciais ainda é alvo de muitas dúvidas e críticas.

A nova regra vale para Servidores concursados, quanto aos contratos temporários e todos os estagiários e as convocações podem ocorrer a qualquer momento – mesmo antes do término do período de calamidade pública.


Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, fica autorizada a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura, a partir do dia 3 de novembro de 2020.


Cada órgão poderá definir suas próprias regras para garantir a segurança sanitária mínima dos Servidores, respeitando, é claro,  as recomendações do Ministério da Saúde e das autoridades de saúde local.

O Ministério da Economia, por exemplo, já confirmou que terá somente 50% da ocupação do prédios no momento e permitirá também a flexibilização de horários.

Alguns empregados ainda continuarão no modelo remoto, especialmente aqueles com mais de 60 anos e/ou com doenças crônicas. O mesmo vale para quem tem filhos ou dependentes em idade escolar.

Nas duas situações a necessidade deve ser comprovada, a partir do preenchimento da autodeclaração e envio para a chefia imediata.

Esse modelo não se aplica aos Servidores que atuam em serviços tidos como essenciais.

Incertezas ainda são bem grandes

Mesmo depois de meses de trabalho à distância e adaptação das atividades e rotina uma coisa não mudou: a incerteza em relação ao risco de contaminação pelo Covid-19 e aumento no número de casos.

Desde o início da pandemia, o distanciamento social tem se provado uma medida eficiente e indispensável, junto aos itens de higiene e proteção individuais.

Levados a rotina convencional de ter que sair de casa, os Servidores estariam mais expostos a diversos pontos de contatos como: transporte público, refeitórios, restaurantes, dentre outros, além, é claro das salas compartilhadas com outras pessoas e espaços de uso comum.

Para tentar minimizar esses problemas, muitos dirigentes estão fazendo um diagnóstico das readpatações. Entre as propostas estão: uso de separadores acrílicos entre as mesas e para atendimento público (quando houver), posições de trabalho alternadas, lotação máxima entre 50 e 60%.

Pesquisa diz que 57% dos Servidores Federais preferem o regime escalonado de trabalho

Realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – em parceria com Banco Mundial e Ministério da Economia (ME), a pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial” trouxe importantes percepções do ponto de vista dos Servidores.

A enquete online feita entre agosto e setembro, abrangeu as 27 Unidades da Federação e nos três níveis de Governo e teve participação de 42.793, de 19 órgãos públicos diferentes. Os Servidores Federais (SIAPE) representaram 99% da amostra.

Para a diretora de Altos Estudos da Enap, Diana Coutinho:

A pesquisa traz a experiência dos servidores em formatos de expediente adaptados aos tempos de pandemia, além de suas expectativas e preferências sobre o retorno ao trabalho presencial. Mostra quais são os medos, as preocupações e, também, aponta caminhos para uma retomada mais segura

Principais pontos da pesquisa

Confira os pontos mais relevantes dos resultados da pesquisa:

Sentimento em relação ao trabalho remoto

Cerca de 44% dos Servidores desejam ter a opção de trabalhar remotamente em tempo integral e apenas cerca de 5% preferem não trabalhar remotamente quando o trabalho presencial for retomado.

Um ponto interessante em relação a isso é que, muitos Servidores passaram a ser favoráveis ao trabalho à distância (o que antes não se via com tanta frequência).

Se fosse dada essa opção até o final do ano, os Servidores dedicariam cerca de 74,99 horas para o trabalho virtual.

Interesse em voltar às atividades no local de trabalho

Do total de respondentes, 12% informaram que não se sentiriam confortáveis em retornar ao trabalho em regime integral, mas se tivessem escolha, adotariam o regime escalonado ou rotativo ou ainda outro formato alternativo (35%).

Retorno seguro

Apenas 34% dos Servidores respoderam que acreditam que suas organizações tenham um plano claro e seguro para a retomada das atividades. Cerca de 32,6% sabem pelo menos da existência de um plano, enquanto 33,5% não tem nenhum conhecimento.

Vale lembrar que uma das principais queixas entre os Servidores é justamente a falta de informação e clareza sobre próximos passos. Muitas decisões paralelas, pessoalmente falando, devem ser tomadas e disso dependeria ter um planejamento definido e antecipado.

Maior preocupação

Contrair o vírus e, eventualmente, infectar as famílias ou outras pessoas com quem tem contato é o maior receio apontado.

Outra dúvida é em relação aos cuidados dos filhos, durante este período e uso de transporte para fazer o trajeto casa-trabalho-casa, tendo em vista que as atividades escolares estão suspensas, no geral, e que os transportes públicos, em sua maioria, também estão operando em horário diferenciado.

Apesar da questão dos custos adicionais não terem sido cogitados ou levantados na pesquisa, vale destacar que mesmo que utilizem transportes alternativos, os valores não são reembolsáveis. Entrariam como ajuda de custo ou reembolso somente os casos autorizados.

Desejos em relação ao trabalho presencial

A preferência é pelo regime escalonado e gradual. E entre os protocolos mínimos apontados estão:

  • Horário de almoço escalonado;
  • Não permitir visitantes;
  • Triagem diária da saúde da equipe;
  • Verificação de temperatura;
  • Protocolos de distanciamento;
  • Limite de número de viagens de negócios;
  • Fechmento de todos os espaços comuns do escritório;
  • Protocolos para lidar com exposições no local de trabalho;
  • Horários flexíveis;
  • Desinfecção de áreas de trabalho/comuns.

Disponibilização de equipamentos e outros itens

Sobre a disponibilização e uso de equipamentos, por nível de priorização ficaram: máscaras faciais, protetores (face shield/óculos protetor) e luvas descartáveis. O grupo “outros”, “não souberam responder” e “nenhum” vem na sequência.

Entre os itens que gostariam de ter também a disposição estão: estações de desinfetantes para as mãos, áreas adicionais para lavagem das mãos e barreira de acrílico.

Expectativa de retorno ao trabalho presencial

Para a maioria (65,6%), o melhor seria retornar às atividades de forma presencial somente a partir de janeiro em diante.

Arranjo de trabalho ideal

Quando questionados sobre “Que arranjo de trabalho remoto você gostaria que fosse disponibilizado para a equipe quando o trabalho presencial for retomado?”, as respostas foram:

  • Opção de teletrabalho por tempo integral por tempo indefinido (44,5%);
  • Opção de teletrabalho até meio período por um período indefinido (13,9%);
  • Opção de teletrabalho por tempo integral por um período fixo (11,1%);
  • Opções de teletrabalho não foram decididas ou especificadas (5,9%);
  • Opção de teletrabalho até meio período por um período fixo (8%); Nenhuma opção para continuar o teletrabalho (4,8%).

Recomendações do Ministério da Saúde

Em linhas gerais, o Ministério da Saúde, pela portaria nº 1565 de 18 de junho de 2020, orienta que para a retomada com segurança, todos os cidadãos devem:

Fonte: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

Como no ambiente de trabalho essa responsabilidade não é só dos Servidores, espera-se que responsáveis tomem as medidas cabíveis para evitar o número de novos casos ou reincidências na possível “segunda onda da contaminação”.


Para continuar a receber notícias em primeira mão sobre o Funcionalismo Público, você que é Servidor Público Federal (SIAPE) pode se inscrever em nosso canal exclusivo. Se inscreva GRATUITAMENTE aqui para receber notícias selecionadas via WhatsApp.

Receba novidades por notificação
Receba novidades por e-mail
Seu e-mail foi cadastrado na nossa lista! 😍
Erro ao enviar, tente novamente.