Quando começa a restituição do Imposto de Renda 2021?

Fique por dentro do cronograma da Receita Federal e aprenda o que fazer para receber a restituição do Imposto de Renda 2021 o quanto antes.

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Em um momento de crise econômica, muitos contribuintes estão de olho na restituição do Imposto de Renda 2021 para auxílio no orçamento. O prazo para envio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) teve início em março e os lotes de restituição vão de maio a setembro.

Para se planejar sem erros, confira abaixo um tira-dúvidas sobre o cronograma de restituições, entenda quem recebe primeiro e outros cuidados importantes na hora de declarar IRPF – entre os quais, a declaração do empréstimo consignado por aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Primeiramente, destacamos quem deve o declarar IRPF. Segundo a Receita Federal, a obrigatoriedade vale para:

  • Pessoas que receberam mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020;
  • Quem possuiu, até o fim do ano passado, imóveis, veículos e outros bens com valor acima de R$ 300 mil;
  • Aqueles que ganharam capital com venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos a tribução;
  • Trabalhadores da área rural que obtiveram renda superior a R$ 142.798,50;
  • Quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte.

Contribuintes que recebem salário abaixo de R$ 1.903.99 e não possuem outras fontes de rendimentos têm direito à isenção. Também são isentos aposentados por invalidez e doenças graves.

Leia também: Isenção do IR por doença grave: veja como funciona e quem tem direito

Empréstimos consignados no Imposto de Renda

Outra informação essencial na hora de declarar o IRPF e que muitos não sabem é que empréstimos consignados acima de R$ 5 mil também devem ser declarados no IRPF 2021.

Para tanto, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como os trabalhadores públicos e privados precisam ter em mãos o extrato do consignado e do Informe de Rendimentos para informar a dívida e os valores recebidos ao longo do ano.

No caso de dívidas com valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não é necessário informar a Receita.

O processo para informar a dívida do empréstimo consignado é simples: o valor deve ser informado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.

Veja: Como declarar o empréstimo consignado no IRPF 2021.

Quando começa a restituição do Imposto de Renda 2021?

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2021 foi divulgado pela Receita Federal no fim de fevereiro. O cronograma define a data em que cada lote será pago aos contribuintes.

Serão cinco lotes, marcados para o período de maio a setembro. Veja:

  • 1º lote: 30/05/2021
  • 2º lote: 30/06/2021
  • 3º lote: 30/07/2021
  • 4º lote: 30/08/2021
  • 5º lote: 30/09/2021

Quem recebe primeiro?

Não é possível determinar com exatidão em qual lote cada contribuinte receberá. Mas, quanto antes for entregue a declaração, maiores as chances do depósito da restituição de Imposto de Renda ser feito nos primeiros meses, caso o contribuinte não caia na malha fina da Receita.

A definição dos lotes envolve, ainda, outros fatores. Pessoas idosas ou com algum tipo deficiência, doença ou condição séria têm prioridade, por exemplo.

Após o pagamento dos grupos prioritários, as restituições seguem a ordem de entrega das declarações.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2021?

Para saber em qual lote você foi inserido, é só checar no site da Receita Federal.

A consulta, no entanto, só pode ser feita um tempo depois da entrega da declaração. Geralmente, os contribuintes incluídos em cada lote são liberados uma semana antes do pagamento.

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Outros prazos importantes

Ainda dentro do cronograma do IRPF 2021, deve-se prestar atenção em mais algumas datas.

Programação do débito automático

Nem todo mundo recebe restituição. Há também quem tenha tributos a pagar. Quem pretende colocar o valor para ser quitado no débito automático precisa enviar a declaração até 10 de abril.

O prazo se deve à necessidade de ter tempo hábil para que o banco faça o débito da primeira parcela na conta.

Já quem encaminhar a declaração entre 11 e 30 de abril e escolher o débito automático terá que pagar a primeira parcela ou parcela única no caixa ou site do banco em questão. O débito automático valerá só a partir da segunda parcela.

Impostos a pagar

A data final para pagar a primeira parcela ou a parcela única do IR é em 30 de maio– inicialmente prevista para abril, a data final foi prorrogado pela Receita Federal.

Se o contribuinte tiver impostos a pagar e não cumprir o prazo, terá que pagar multa pelo atraso da entrega e pelo atraso no pagamento do imposto.

Particularidades do IRPF 2021

Para evitar problemas com a restituição, algumas novidades na declaração deste ano merecem atenção especial. Fique por dentro!

Taxa Selic e a restituição do Imposto de Renda

Você sabia que o recente aumento na taxa Selic pode impactar a sua restituição de Imposto de Renda? O reajuste foi anunciado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em 17 de março – a taxa básica de juros saltou de 2% a 2,75%.

Confira também: Calendário reunião Copom 2021: veja as datas

A atualização impacta diretamente os valores a serem restituídos, já que o montante é corrigido com base na variação da taxa de juros. Assim, o aumento na taxa Selic gera uma correção de 0,22% por mês para a restituição.

Para calcular a diferença da correção monetária é preciso checar em qual lote o contribuinte receberá a restituição e calcular a Selic, do período de 30 de maio (data limite para a entrega da declaração) até o momento da restituição.

Declaração do auxílio emergencial

Outra novidade do IRPF 2021 é a necessidade de declarar o auxílio emergencial, para aqueles que receberam o benefício, já que é considerado um rendimento tributável.

O informe de rendimentos com os valores correspondentes do auxílio emergencial pode ser acessado no site do Governo Federal.

É importante ressaltar que as pessoas que receberam auxílio emergencial em 2020 e fazem parte, seja como titulares ou dependentes financeiros, em declarações de IR com rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 (sem contar o auxílio) precisaram devolver o dinheiro.

A devolução está prevista na Lei nº 13.998/2020, que estabeleceu o benefício.

No blog da bxblue você encontra mais informações sobre a Declaração do IRPF 2021. Acompanhe!


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Redação BX Blue

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