A aposentadoria é direito assegurado aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social, sendo essencial saber exatamente qual será o resultado da solicitação do benefício previdenciário. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por administrar, entre outros benefícios, as aposentadorias e pensões.
Para facilitar o acesso a essas informações, o órgão disponibiliza uma plataforma online, na qual é possível consultar o resultado da aposentadoria. Este recurso representa uma maneira rápida e cômoda do segurado que tem dúvidas sobre como manter-se atualizado sobre o seu processo, permitindo que planeje melhor o futuro.
Então, se você está se perguntando “como saber se estou aposentado”, este texto trará valiosas informações. Boa leitura.
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O que é o resultado da aposentadoria do INSS?
De modo geral, o resultado da aposentadoria refere-se à decisão final, da Previdência Social, com relação ao pedido que foi feito pelo segurado. Em outras palavras, este é o canal oficial no qual são determinados os posicionamentos do INSS com relação à concessão ou negativa da aposentadoria.
Sendo assim, para a pessoa interessada que deseja entender como saber se o benefício INSS foi aprovado, é necessário buscar o resultado da análise do Instituto. Lembrando que o resultado pode se referir aos diferentes tipos de aposentadoria, desde a aposentação por idade urbana e rural ou por invalidez, por exemplo.
Resultado da aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais comuns de aposentação no Brasil. Via de regra, este benefício é oferecido pelo INSS aos segurados que atingem uma determinada idade mínima, geralmente de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
No entanto, dependendo das circunstâncias de cada caso e das características do contribuinte, pode haver exceções e aplicação de regras de transição. Vale lembrar ainda que, para ter direito à aposentadoria por idade, além da idade mínima, é necessário cumprir o requisito de tempo mínimo de contribuição, que atualmente é de 15 anos.
Além disso, o valor do benefício pode variar de acordo com o tempo de contribuição, sendo que quanto mais tempo o segurado contribuir, maior será o benefício pago. Existem também diferentes modalidades de aposentadoria por idade.
Isso inclui a aposentadoria por idade híbrida, para quem exerceu atividades tanto no meio urbano quanto rural, e aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Cada uma apresenta requisitos específicos, e o segurado deve analisar qual delas se enquadra melhor ao seu caso.
Resultado da aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade rural é uma forma de proteção social para os trabalhadores rurais que dedicaram suas vidas ao trabalho no campo. Justamente por isso, o benefício é garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores que comprovarem o exercício desse tipo de atividade.
Ou seja, o segurado precisa demonstrar que exerceu atividade rural por um período mínimo. Em geral, o interessado deve ter contribuído por, pelo menos, 180 meses e, ainda, ter atingido a idade mínima que atualmente é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Lembrando que essa diferença de idade entre homens e mulheres é conhecida como “idade diferenciada” e tem como objetivo reconhecer as condições de trabalho e expectativa de vida diferentes entre os gêneros no meio rural.
Outro aspecto importante é o valor do benefício da aposentadoria rural. O valor nunca pode ser inferior ao salário-mínimo estabelecido pelo governo e nem superior ao teto do INSS. Em 2023, por exemplo, o piso do INSS é R$ 1.320, enquanto o teto atual é de R$ 7.507,49.
Por fim, para solicitar a aposentadoria por idade rural, é necessário reunir a documentação comprobatória da atividade rural, como contratos de trabalho, comprovantes de recolhimento previdenciário, declaração de sindicatos rurais, entre outros.
Resultado da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para os trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes.
Porém, para ter direito é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é a carência — que é o período mínimo de contribuição ao INSS. Atualmente, essa carência é de um ano de contribuição, mas existem casos em que o segurado pode ser isento, como em situações de doenças graves ou acidentes do trabalho.
Além da carência, o segurado precisa comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa comprovação é feita por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS. Ou seja, um médico perito analisará o estado de saúde do segurado para verificar se ele realmente está incapacitado de forma permanente para o exercício de atividades laborais.
Lembrando que o pedido pode ser feito pelo próprio segurado ou um representante legal, junto ao INSS. Para tanto, deve-se reunir a documentação médica necessária, tal como laudos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade.
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Quanto tempo demora para sair o resultado da aposentadoria?
De acordo com a lei, o INSS tem um prazo de até 30 dias para responder sobre o resultado de um benefício solicitado, incluindo a aposentadoria. Esse prazo é contado a partir do momento em que o segurado realiza o pedido junto ao INSS e entrega toda a documentação necessária.
No entanto, é importante destacar que, em alguns casos, o prazo de análise pode ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando um prazo máximo de 60 dias. Essa prorrogação pode ocorrer quando há motivo justificado, como a necessidade de análises mais complexas ou a solicitação de documentos adicionais para a conclusão do processo.
Caso o prazo máximo de 60 dias seja descumprido e o resultado da aposentadoria não seja fornecido pelo INSS, o segurado tem o direito de entrar com um pedido na Justiça para garantir seus direitos. Essa medida é válida para casos em que o prazo é excedido sem justificativa plausível por parte do INSS.
É importante reforçar ainda que, quando uma aposentadoria é concedida com atraso, ou seja, após o prazo máximo de 30 ou 60 dias, o segurado tem direito aos valores retroativos referentes ao período em que aguardou pela resposta do INSS.
Esses pagamentos retroativos do INSS correspondem aos valores que o segurado teria direito a receber desde a data em que cumpriu os requisitos para a aposentadoria até a data da concessão efetiva do benefício.
Quais os possíveis resultados das aposentadorias?
Via de regra, solicitar uma aposentadoria junto ao INSS não garante automaticamente o direito de recebê-la. É necessário cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária e aguardar a análise do INSS para que o benefício seja concedido.
É importante ressaltar que esse processo de análise pode levar tempo, já que o INSS realiza uma análise minuciosa do pedido, verificando se o segurado preenche todos os requisitos exigidos para a concessão do benefício. Ademais, o resultado de um pedido de aposentadoria pode ser deferido ou indeferido.
Vamos entender cada um desses resultados.
Deferimento
O deferimento ocorre quando o INSS reconhece o direito do segurado à aposentadoria e concede o benefício. Nesse caso, o segurado passa a ter direito aos pagamentos mensais referentes à aposentadoria solicitada.
Para confirmar o resultado da aposentadoria INSS, a Carta de Concessão é enviada ao segurado, informando os valores a serem recebidos e outros detalhes importantes.
Por isso, é vital fazer uma conferência atenta sobre todos os dados, a fim de evitar surpresas, já que eventualmente o valor do benefício pode conter erros. Assim, nessa situação, seria necessário pedir uma revisão para garantir a correta disponibilização dos valores do seu benefício.
Indeferimento
O indeferimento ocorre quando o INSS nega o pedido de aposentadoria do segurado. Isso significa que o INSS não reconhece que o segurado preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício. Em geral, isso pode ocorrer por diferentes motivos, como por exemplo a falta de tempo de contribuição suficiente, documentação incompleta ou problemas na comprovação dos requisitos exigidos.
Como consultar o resultado da aposentadoria online?
Fazer a conferência do resultado da aposentadoria é uma etapa crucial para aqueles que possuem um processo em andamento no INSS.
A boa notícia é que, atualmente, com a tecnologia e a digitalização da Previdência Social, é possível realizar essa consulta de forma online, o que traz agilidade e comodidade aos segurados.
Uma das formas de consultar o resultado da aposentadoria online é através da plataforma Meu INSS, que é uma plataforma que permite aos segurados acessar informações e realizar diversas solicitações relacionadas aos benefícios previdenciários, tanto via site quanto app. Outra opção é utilizar a Central de Atendimento 135.
Confira, a seguir, o passo a passo detalhado da consulta online.
App Meu INSS
- Passo 1: é preciso primeiro baixar o aplicativo Meu INSS. Para isso, basta ir à loja de aplicativos do seu dispositivo móvel (Google Play para Android ou App Store para iOS). Na barra de pesquisa, digite “Meu INSS”, clique na lupa ou no botão de pesquisa e faça a instalação do app em seu dispositivo.
- Passo 2: após a instalação do aplicativo, localize o ícone do Meu INSS em seu dispositivo e clique nele. Quando o aplicativo for aberto, clique no botão “Entrar com gov.br”;
- Passo 3: na tela seguinte, insira o seu CPF no campo fornecido e clique em “Continuar”. Se preferir, você também pode autenticar o seu acesso através da conta bancária ou certificado digital em nuvem.
- Passo 4: após fazer o login, procure pelo menu disponível no canto superior esquerdo do aplicativo. No menu, você verá uma opção chamada “Meus Benefícios”. Clique nessa opção para abrir a página dos seus benefícios.
Pronto. Agora, já na página “Meus Benefícios”, você poderá ver a lista de todos os seus benefícios ativos, bem como a situação de cada um deles. Para tanto, basta clicar sobre o serviço para o qual deseja consultar e exibir os detalhes.
Site Meu INSS
- Passo 1: abra seu navegador de internet preferido e, na barra de endereço, pesquise por “https://meu.inss.gov.br/” ou clique aqui para acessar o site diretamente. Em seguida, clique no botão “Entrar com gov.br”;
- Passo 2: após ser redirecionado, basta inserir suas credenciais, seja CPF, login com banco, QR code ou certificado digital.
- Passo 3: após fazer login e ter acesso a página inicial do portal, procure pela seção “Serviços”, disponível no menu principal e, na lista exibida, selecione a opção “Benefícios” e, em seguida, vá até a opção “Meus Benefícios”, conforme imagem abaixo:
Pronto. Agora que os dados estão apresentados na tela, basta conferir todos os detalhes do resultado da aposentadoria INSS.
Central 135
A Central de Atendimento 135 é um canal telefônico disponibilizado pelo INSS para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e informações relacionadas à Previdência Social. Assim, se você não sabe o resultado da sua aposentadoria, por exemplo, basta ligar para o número disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Vale lembrar que, ao entrar em contato com a Central 135, é importante estar preparado para confirmar informações pessoais e dados relacionados ao INSS, tais como CPF, NIS, NIT, CNPJ ou CPF do empregador, ou o número do benefício. Essa confirmação é necessária para garantir a segurança e a privacidade dos dados do segurado.
Como contestar o resultado da aposentadoria?
Quando o pedido é indeferido, o segurado recebe uma comunicação informando sobre a negativa e os motivos que levaram à decisão. No entanto, é importante ressaltar que mesmo em casos de indeferimento, o segurado tem direito a recorrer da decisão e apresentar recursos administrativos para contestar o indeferimento.
Esse recurso é uma forma de buscar a revisão da negativa e apresentar argumentos, documentos ou provas adicionais que comprovem o seu direito. O primeiro passo é analisar o motivo específico da negativa. Além disso, é vital atentar-se para o prazo de entrada dessa contestação.
Geralmente, o segurado tem 30 dias a partir da data de recebimento da notificação de indeferimento para apresentar o recurso — que pode ser feito diretamente no próprio INSS, não sendo necessário contratar um advogado.
Caso o recurso administrativo seja negado, ainda é possível buscar a via judicial para contestar a negativa do benefício e buscar a concessão por meio de uma ação na Justiça. Nesse caso, é preciso buscar orientação jurídica especializada para avaliar a viabilidade e os procedimentos necessários para ingressar com a ação.
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