Retrospectiva do Empréstimo Consignado 2020: veja tudo o que aconteceu neste ano

retrospectiva do empréstimo consignado - ano novo

Publicado em: 29/12/2020

Esse ano está acabando como um ano de muitas incertezas e essas dúvidas também permearem o mercado financeiro e fez com que diversas regras fossem modificadas.

Separamos nesta Retrospectiva do Empréstimo Consignado, tudo o que aconteceu em 2020 e quais são as perspectivas para 2021. Confira!

Retrospectiva do Empréstimo Consignado em 2020

Acompanhe em ordem cronológica os principais acontecimentos deste ano na Restrospectiva do Empréstimo Consignado, feita exclusivamente pela bxblue:

O que foi notícia no primeiro semestre de 2020

A pandemia do novo Coronavírus e a decretação do estado de calamidade pública acelerou algumas mudanças em relação ao consignado, logo nos primeiros meses de 2020:

Março/2020 – Redução da taxa de juros do Empréstimo Consignado

Uma das primeiras pedidas da equipe econômica para tentar minimizar os efeitos da pandemia foi reduzir a taxa de juros nominal do empréstimo consignado.

O valor referência passou de 2,08% ao mês para 1,80% ao mês. No entanto, a redução foi anunciada apenas para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

Assim, os Aposentados e Pensionistas que contrataram um novo empréstimo após o dia 17 de março garantiu a taxa de juros atualizada.


Março/2020 – Novo prazo para pagamento do Empréstimo Consignado INSS

A Resolução CNPS nº 1338, do Conselho Nacional de Previdência Social, também ampliou o prazo máximo para quitação do empréstimo com desconto em folha.

Antes o número limite para o parcelamento era de 72 vezes (ou 72 meses). Com a nova regra, o prazo passou definitivamente para 84 meses, ou seja, 7 anos.

Os valores são fixos pagos automaticamente, descontados direto da aposentadoria ou pensão.


Abril/2020 – Isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Diante da crise econômica e para facilitar o acesso ao crédito o Governo também decidiu isentar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo empréstimos, inicialmente durante 90 (noventa dias).

A medida no entanto, foi prorrogada algumas vezes sendo o prazo limite 31 de dezembro. Entretanto, no final de novembro, a medida foi suspendida e a cobrança voltou. O dinheiro da arrecadação seria repassado para cobrir os gastos com as despesas da energia elétrica e do “apagão” ocorrido no Amapá.

Como o recurso foi recolhido rapidamente, o Governo optou novamente por manter a alíquota zero até o final deste ano, mas restrito somente às operações de crédito.

O que foi notícia no segundo semestre de 2020

Ainda enfrentando as consequências do cenário financeiro instável, outras propostas entraram em vigor:

Julho/2020 – Carência para o primeiro pagamento

Sem ter nenhum dos Projetos de Lei que pediam pela suspensão do pagamento das parcelas dos empréstimos aprovado, o INSS viu na carência para o primeiro desconto uma saída alternativa.

A (Instrução Normativa nº 107), regulamentou que as instituições financeiras poderiam ofertar prazo de carência de até 90 (noventa) dias em novos empréstimos dos beneficiários INSS.

Dessa forma, o vencimento convencional que normalmente é de 30 dias pode ser postergado. No entanto, a regra se aplica apenas a primeira parcela e em contratos efetivados até 31 de dezembro de 2020.


Julho/2020 – Aumento do limite do cartão de Crédito Consignado

A mesma IN alterou também o limite do cartão de crédito consignado de 1,4x para 1,6x. Assim, o valor liberado em novos pedidos feitos a partir de 27 de julho vão considerar a nova alíquota.

Diferente da carência para o pagamento, o novo limite será fixo. Portanto, valerá também para os anos seguintes até que uma nova norma atualize essa regra.


Julho/2020 – Liberação antecipada do benefício para Empréstimo

Antes da IN 107, os recém-aposentados tinham que aguardar entre 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta dias) da Data de Despacho do Benefício – DDB para ter o desbloqueio do benefício liberado para empréstimos.

Isso porque os benefícios emitidos recentemente eram bloqueados para essa operação e só podiam ser liberados mediante autorização do titular, mas era preciso aguardar no mínimo três meses. Se não liberado, a liberação era feita de forma automática após seis meses.

Com a pandemia, entretanto, a urgência em ter acesso a crédito fez com que o CNPS também reduzisse esse prazo mínimo para 30 dias. Essa regra vale inicialmente até o fim deste ano somente.


Outubro/2020 – Aprovação da Margem Consignável INSS de 40%

Em outubro deste ano, o Governo autorizou via Medida Provisória, a ampliação da margem consignável INSS de 35% para 40%.

O objetivo era permitir que os segurados INSS pudessem adaquirir crédito mais barato. Com a mudança, os Aposentados e Pensionistas podem comprometer até 40% do valor líquido mensal recebido todos os meses.

Embora tenha ajudado a diversos beneficiários o prazo pra uso da margem maior expira no dia 31 de dezembro de 2020.


Veja no infográfico abaixo, de forma resumida a Retrospectiva do Empréstimo Consignado 2020:

bxblue na mídia

Como também somos referência no assunto, tivemos a honra de participar de algumas entrevistas e reportagens veiculadas na televisão em alguns dos canais de maior audiência do país:

Participação no Jornal da Band

Participação no Jornal da TV Cultura

Perspectivas para 2021

Ao que tudo indica 2021 também será um ano agitado. Além das possíveis alterações das leis vigentes no momento, o mercado do empréstimo consignado também ficará mais rigoroso.

O Governo, os Órgãos fiscalizadores e de Proteção dos Consumidores têm endurecido as regras para evitar o alto número de fraudes que ainda é, infelizmente, muito comum.

A Autorregulação do Crédito Consignado que está prestes a completar um ano, por exemplo, deve apresentar também outros mecanismos para monitorar e fiscalizar os agentes do mercado. E isso, desde as grandes instituições financeiras até os correspondentes bancários.

Com um ambiente cada vez mais seguro e com todas as vantagens da modalidades, quem ganhará serão as categorias atendidas por esta linha.

Aqui na bxblue, seguimos confiantes de que a transparência e a informação são importantes aliadas neste processo. Quanto mais bem regulamentado e seguro esse ambiente, todos sairão ganhando!

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