Como funciona o saque do FGTS para aposentados?

O saque do FGTS para aposentado pode ser realizado em diversos canais de atendimento. Saiba como ele funciona em cada formato.

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O saque do FGTS para aposentados pode ocorrer integralmente após a liberação da aposentadoria, ou por meio de outras modalidades de saque.

Vale lembrar que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado em 1966, com o intuito de dar suporte ao trabalhador demitido sem justa causa. O fato do saque ser permitido apenas nessa situação gerava alguns debates referentes ao real objetivo do Fundo.

Hoje, o FGTS funciona como uma espécie de reserva compulsória para atender diversas situações, inclusive, para auxiliar na renda mensal do trabalhador, como é o caso do Saque-Aniversário.

Dessa maneira o trabalhador goza de autonomia para optar por outros destinos para o seu Fundo e, em alguns casos, obter maior rentabilidade sobre esse valor. Afinal, existem investimentos que oferecem taxas de juros e outras possibilidades mais atrativas.

Continue a leitura e saiba como e quando o saque do FGTS pode ser realizado por aposentados.

Saque do FGTS

O FGTS é um direito garantido ao trabalhador registrado e o saldo disponível no Fundo pode ser resgatado em algumas situações. A mais comum é a demissão sem justa causa, que possibilita ao trabalhador demitido sacar todo o saldo disponível na conta, além da multa rescisória.

Vale ressaltar que essa reserva ocorre de forma compulsória para os trabalhadores registrados, e o depósito no início de cada mês fica sob responsabilidade da empresa contratante. O valor depositado no Fundo corresponde a uma porcentagem dos recebimentos do trabalhador que varia de acordo com a ocupação:

  • 8% do salário bruto;
  • 2% em contratos de aprendizagem, segundo a Lei nº 11.180/05;
  • 11,2% para trabalhadores domésticos (8% mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório)

O percentual depositado ao Fundo não é descontado do salário do trabalhador. Trata-se de uma obrigação da empresa pagadora, que deve realizar o recolhimento até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado.

Dessa forma, o trabalhador pode construir uma reserva monetária para momentos de instabilidade, necessidade ou transferência para opções mais rentáveis.

Veja alguns tipos de saque do FGTS para aposentados e demais trabalhadores:

  • por culpa recíproca ou força maior;
  • Saque-Aniversário;
  • aposentadoria;
  • Saque-Rescisão;
  • saque por acordo;
  • doenças graves;
  • desastres naturais;
  • entre outros.

Em alguns desses cenários, o saque do FGTS para aposentados pode ser integral (referente ao valor total acumulado) ou em partes. Caso ele opte por não efetuar o saque, o valor permanece na conta vinculada à Caixa Econômica Federal, com atualização e um rendimento de 3% ao ano, passível de atualização.

Atualmente, o saque do FGTS para aposentados e demais trabalhadores pode ser feito online. Basta fazer a solicitação de saque e cadastrar uma conta de titularidade do trabalhador para a transferência do saldo, por meio do app FGTS.

É importante ressaltar que, para realizar o saque, o aposentado precisa cumprir alguns requisitos que variam conforme o tipo de saque. 

Quais as exigências do saque do FGTS para aposentados?

Entenda quais são os requisitos para resgatar dinheiro do FGTS nas modalidades Saque-Rescisão, Saque-Aniversário, aposentadoria e o Saque Extraordinário.

Saque-Rescisão

O saque FGTS para aposentados na categoria rescisão não funciona tal como para os demais trabalhadores. Além da demissão por justa causa, o aposentado também tem direito ao saque caso ele opte por se demitir. 

Ou seja, nesse caso, as únicas exigências são: ser um trabalhador CLT contribuinte, cuja aposentadoria já foi concedida.

Vale citar que o Saque-Rescisão é a modalidade automática, isto é, o aposentado registrado não precisa realizar nenhum procedimento para ter direito a ele.

Saque-Aniversário

O Saque-Aniversário é uma alternativa ao Saque-Rescisão. Isso quer dizer que, se o aposentado que continuar trabalhando registrado optar pelo primeiro, ele automaticamente abrirá mão do segundo.

Se ele deseja sacar parte do FGTS anualmente, é recomendado aderir ao Saque-Aniversário pelo aplicativo do FGTS.

Ressalta-se, porém, que o aposentado só terá direito ao Saque-Aniversário caso permaneça na mesma empresa.

Se ele sair, seja por vontade própria ou por demissão e for contratado por outra empresa, não poderá realizar o saque.

Saque aposentadoria

O saque aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores que cumpram os requisitos da aposentadoria. Para tanto, é preciso que haja a concessão da aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), seja por tempo de serviço, idade ou invalidez.

Nesses casos, o requisito principal é a certidão de concessão de aposentadoria. Com ela é possível sacar integralmente o valor de todas as contas FGTS que tiveram vínculo empregatício.

Ao optar por sacar o saldo do FGTS, a aposentadoria e a cota do PIS, não é possível abrir mão desses benefícios. A menos que o aposentado identifique erros, o que abriria a possibilidade de solicitar a revisão dos valores.

Saque Extraordinário

O Saque Extraordinário do FGTS foi anunciado pelo governo federal em março de 2022, como parte do programa Renda e Oportunidade, que estabelece uma série de medidas de incentivo à economia do país.

Esse saque está liberado a todos as pessoas que possuem saldo no Fundo e será limitado ao valor de R$ 1.000,00, levando em consideração o saldo de todas as contas do FGTS.

O cronograma de pagamento respeitará a seguinte ordem, nas situações em que houver mais de uma conta: contas relativas a contratos extintos com menor saldo e as demais contas, com preferência para as que tiverem menor saldo.

Os aposentados também têm direito ao Saque Extraordinário, que ficará disponível pela Caixa Econômica Federal entre os dias 20 de abril e 15 de junho.

Aqueles que quiserem resgatar o dinheiro não precisam fazer nada. A Caixa criará uma nova conta e fará o depósito do dinheiro.

Contudo, quem optar por deixar os valores no Fundo deve acessar o aplicativo do FGTS e sinalizar que não deseja receber o dinheiro. Se os trabalhadores ou aposentados deixarem de informar no app e não movimentarem o dinheiro até o dia 15 de dezembro, o dinheiro retornará à conta do FGTS automaticamente.

Documentação necessária

Como mencionado, existem diferentes tipos de saques do FGTS para aposentados. Em casos específicos, o mais indicado é buscar pelo suporte de um profissional. Sobretudo se o trabalhador ainda não tiver a aposentadoria concedida.

Mas, de maneira geral, os documentos básicos para realizar o saque do FGTS para aposentados são:

  • documento de identificação;
  • número do PIS, PASEP, NIS ou NIT;
  • certidão de concessão de aposentadoria expedida pelo órgão oficial de Previdência Social;
  • carteira de trabalho;
  • termo de rescisão.

Lembrando que os documentos devem atender ao tipo de solicitação de saque do FGTS para aposentados. Por exemplo, o termo de rescisão (TRCT, TQRCT ou THRCT) só será necessário se essa for a modalidade de saque pretendida. Ele não é um requisito para o saque aposentadoria, ou para o Saque-Aniversário.

Outras modalidades, no entanto, demandam documentos próprios, como o saque por doenças graves ou desastres naturais. Para tais modalidades, o ideal é consultar um profissional para auxiliar no levantamento correto de documentos necessários.

Quando o aposentado pode fazer o saque do FGTS?

A data do saque do FGTS para aposentados dependerá da modalidade escolhida. Caso seja o saque total do Fundo, em decorrência da concessão da aposentadoria, ele pode realizar essa operação a qualquer momento após o despacho do benefício. 

Outra possibilidade de saque do FGTS para aposentados é o Saque-Aniversário. Nessa modalidade, é possível realizar o saque do valor liberado anualmente, no mês de aniversário do aposentado. 

Já no Saque-Rescisão, o aposentado deve resgatar o dinheiro em até 30 dias após a liberação da Chave de Identificação. Em até 15 dias, o valor estará disponível para o saque ou transferência.  

Por fim, é importante citar que o aposentado que permanece trabalhando na mesma empresa após a concessão da aposentadoria, tem direito a sacar os novos valores arrecadados mensalmente após a concessão do benefício. 

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Onde o aposentado pode sacar o FGTS?

Existem algumas formas de efetuar o saque do FGTS para aposentados. Desde 2020, todos os passos e procedimentos para o saque puderam ser realizados completamente online.

No entanto, isso só é possível se o valor constar no app do FGTS como liberado. 

Veja abaixo uma lista completa com as maneiras de fazer o saque do FGTS para aposentados:

  • em lotéricas, correspondentes e postos de atendimento, com o Cartão Cidadão, para valores de até R$3.000,00;
  • agência da Caixa Econômica Federal;
  • banco conveniado no qual o aposentado solicitou o benefício, em locais que não possuam agência da Caixa;
  • aplicativo do FGTS.

Passo a passo

Para facilitar o saque FGTS, a BX Blue montou um passo a passo do procedimento online e físico para algumas das modalidades citadas neste artigo.

Os procedimentos a seguir valem para os aposentados que já tiveram os benefícios liberados pela Previdência Social.

Saque online

Para realizar o saque online é muito simples. O primeiro passo é fazer o download do app FGTS em lojas de aplicativos como a App Store ou Play Store. Posteriormente deve se cadastrar ou realizar o login, caso já tenha realizado o cadastro.

Se já houver valores liberados, o aplicativo mostrará no ícone “Você possui valores liberados para saque”. Basta clicar e indicar a conta para transferência, que pode ser de qualquer instituição bancária, conforme a preferência do aposentado.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores já liberados estarão disponíveis na conta indicada em até 5 dias úteis após a solicitação. Ou, caso prefira, o aposentado pode solicitar retirar o valor em uma agência ou conveniado.

Esse passo a passo do saque FGTS para aposentados pode ser aplicado a diversas categorias, desde que haja a mensagem de valores disponíveis. 

Caso ela não apareça, ele pode realizar a solicitação online, fazer o upload dos documentos solicitados e aguardar a análise e aprovação para a liberação do saque do FGTS.

Todas as etapas podem ser acompanhadas pelo aplicativo, inclusive a escolha pelo canal de saque mais adequado após a disponibilização dos valores.

É importante estar ciente que, no caso de não haver valores disponíveis, o prazo para o saque depende, principalmente, do cumprimento dos requisitos básicos e da inclusão adequada dos documentos.

Saque presencial

Caso o aposentado prefira realizar a solicitação e o saque do FGTS presencialmente, basta que ele se encaminhe até uma das agências da Caixa com os documentos necessários e realize a solicitação.

Se os valores já estiverem liberados, ele pode realizar o saque utilizando o cartão cidadão, em lotéricas e conveniados. Mas é preciso se atentar para os valores limites, saques superiores a R$3.000,00, como mencionado, só podem ser realizados nas agências da Caixa Econômica Federal.

Assim como no item anterior, para saques que ainda não foram aprovados, é imprescindível atentar-se para os documentos exigidos. Dessa forma, a liberação para o saque do FGTS pode ocorrer mais rapidamente.

Caso o aposentado ainda tenha dúvidas referente aos benefícios da sua categoria, tipos de saques disponíveis, documentos, prazos e valores, ele pode consultar os canais online da Caixa Econômica Federal, agências, telefones de atendimento e o próprio app do FGTS.


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Redação BX Blue

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