Aposentados e Pensionistas beneficiários INSS, já podem receber a segunda parcela do décimo terceiro salário. 

O saldo será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social até o dia 07 de dezembro.

Confira agora se você tem direito e como receber o valor na sua conta.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário INSS?

Conforme definido por lei, tem direito aquelas pessoas que receberam durante o ano corrente, algum dos benefícios listados:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio doença
• Auxílio acidente
• Auxílio reclusão
• Salário maternidade

Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.

Ao todo, 30,1 milhões de pessoas deverão receber a segunda parcela do décimo terceiro salário INSS. Em valores, o somatório pago deve chegar a 21,4 bilhões de reais.

Qual é a data do pagamento?

Assim como no pagamento mensal convencional, o pagamento do 13º salário INSS é realizado de acordo com o número final do benefício. O ajuste no calendário também considera o valor que o segurado tem a receber.

Quem ganha até um salário mínimo receberá primeiro. Aposentados e Pensionistas que ganham acima do piso nacional receberão após o dia 03 de dezembro.

Aproveite então para se programar para esse recebimento:

Vale a ressalva de que o valor é pago automaticamente. Em caso da não identificação ou atraso no pagamento a recomendação é procurar o INSS ou ligar no telefone 135 para se informar.

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário INSS já ocorreu. Então, o que está pendente é apenas a última parcela, quitando assim o valor de direto a ser recebido, neste ano.

Pagamento da primeira parcela

A primeira parcela, também chamada de adiantamento já foi liberada para mais de 84 milhões de brasileiros.

Estima-se que as gratificações natalinas devam injetar na economia cerca de R$211,2 bilhões de reais. O valor médio do benefício considerando também os trabalhadores formais é em torno de R$2.320.

Entenda como essa valor é calculado.

Como o valor do décimo terceiro é calculado?

No caso dos Aposentados e Pensionistas INSS, o cálculo do décimo terceiro salário é semelhante ao dos trabalhadores ativos.

A maior diferença é que a base de cálculo são os meses de recebimento do benefício e não de meses trabalhados, como ocorre com os trabalhadores CLT.

O valor pago do décimo terceiro salário INSS é sempre calculado a partir do salário bruto do mês de dezembro do ano corrente.

A conta já considera os descontos do Imposto de Renda e contribuição previdenciária – quando aplicáveis.

Uma grande dúvida comum que surge em relação ao ganho do décimo terceiro é se esse aumenta a margem consignável.

Décimo terceiro salário INSS x Margem Consignável

Os Aposentados e Pensionistas estão entre os grupos elegíveis para o empréstimo consignado.

Essa modalidade de crédito oferece condições exclusivas, entre elas taxa de juros menores e maiores prazos para pagamento. Esses benefícios são possíveis uma vez que as prestações mensais são descontadas diretamente da aposentadoria ou pensão.

No entanto, para solicitar um novo empréstimo consignado os segurados precisam ter margem consignável disponível. 

A margem consignável é o limite máximo mensal da renda (neste caso benefício) que pode ser tomado com o pagamento das parcelas de um empréstimo.

Esse limite é de 35% sob o benefício líquido. Destes, 30% são para empréstimos e 5% para uso do cartão de crédito consignado em que parte da fatura é quitada da mesma forma, automaticamente.

O cálculo da margem consignável leva em consideração o valor do benefício líquido. Entretanto, não soma ao cálculo as verbas temporárias como é o caso do décimo terceiro salário.

Assim, se um Aposentado recebe um salário mínimo (R$954,00) mesmo que tenha recebido a gratificação, sua margem continuará sendo de 30%.

O que irá mudar o valor máximo gasto permitido por mês é o reajuste do salário mínimo. Com a previsão de aumento já anunciada para 2019 o novo salário mínimo será ser de R$998,00. 

Caso o aumento seja cumprido, o acréscimo no valor das parcelas, que neste exemplo será de R$13,20. Assim, tanto Aposentados, quanto Pensionistas INSS que ganham um salário mínimo terão margem consignável em reais de R$299,40 (30% sobre o novo salário).

Esse valor pode ser referente a um a ou mais parcelas dos contratos de empréstimo vigente. Portanto, o somatório da parcela de todos os contratos, não pode ultrapassar esse valor no mês.

O aumento da margem INSS permitirá novos empréstimos somente se o valor adicional somado a margem atual, for maior que a margem de segurança. 

Dicas dos especialistas sobre o uso do décimo terceiro salário INSS

Consultamos alguns especialistas em finanças que foram unânimes em dizer que o valor do décimo terceiro salário deve ser gasto com prioridades.

Se um Aposentado conta com uma dívida por exemplo, vale a pena negociá-la e se possível quitá-la com esse dinheiro extra. Como os juros das demais contas são mais altas, vão acumulando ao longo do tempo

Outra dica é sobre as contas de início do ano. É nessa época que geralmente contas como IPTU, IPVA, matrículas ou materiais escolares surgem e é sempre recomendável ter um recurso adicional para esses gastos extras.