suspensão do consignado

Urgente: suspensão do consignado para aposentados INSS

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O ano de 2023 começou movimentado para aposentados e pensionistas de todo o país. E uma das novidades foi a mudança na contratação de empréstimo consignado: depois do reajuste da margem (em decorrência do aumento do benefício previdenciário) e do fim do consignado BPC, agora foi a vez de o mercado acenar com a suspensão do consignado INSS por tempo indeterminado.

A novidade veio na esteira da decisão do governo em reduzir o teto de juros do empréstimo consignado no convênio INSS. Contudo, depois do anúncio da nova alteração no teto de juros, alguns bancos começaram a anunciar a retomada da contratação.

Entenda a polêmica, para quem vale a suspensão e tire as suas principais dúvidas acerca do tema.

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Suspensão do consignado para aposentados e pensionistas do INSS

Na quinta-feira, 16/03/2023, mais de uma dezena de bancos resolveu suspender o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida impactou não só o empréstimo consignado como também o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

A decisão das instituições financeiras ocorreu após o governo federal ter decidido reduzir o teto dos juros nessas operações; no caso do empréstimo consignado, o teto foi reduzido de 2,14% para 1,70% – o que, segundo informações divulgadas na imprensa, representa 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados.

Entre os bancos que suspenderam o consignado estão: BMG, Pan, Banrisul, Mercantil, Daycoval, Facta, Olé, Itaú, C6 e Bradesco.

Conforme amplamente divulgado na imprensa, a avaliação do mercado é que o novo teto de juros tornaria inviável a concessão do empréstimo para aposentados e pensionistas.

Após uma série de reuniões entre equipes do governo para discutir alternativas diante da suspensão, o Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um aumento do limite de juros de 1,70% para 1,97% ao mês, no caso dos empréstimos. Para o cartão de crédito consignado, o reajuste foi de 2,62% ao mês para 2,89% ao mês.

Os valores seguem menores que os praticados antes da primeira operação, isto é, 2,14% ao mês para empréstimo e 3,06% para cartão consignado.

A aprovação ocorreu no dia 28 de março e só passará a valer depois de publicada no Diário Oficial da União pelo INSS.

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Principais dúvidas sobre a suspensão do empréstimo consignado INSS

Abaixo reunimos as principais dúvidas sobre a interrupção da concessão de consignado para aposentados e pensionistas. Novas dúvidas serão incluídas constantemente.

1. A suspensão do consignado valerá até quando?

Alguns bancos já anunciaram a retomada das contratações de empréstimo consignado após a divulgação do novo teto, como é o caso do Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Banco Pan. A expectativa é que, assim que o limite máximo de 1,97% ao mês entrar em vigor, as demais instituições também retomem as operações.

2. Todos os bancos suspenderam a concessão do consignado INSS?

Nem todos. Bancos que operam com taxas abaixo do novo teto de juros estão dando andamento às propostas. Confira agora as ofertas disponíveis:

3. A suspensão do consignado INSS afeta os contratos de empréstimo andamento?

Não, nada muda para os empréstimos consignados em andamento de aposentados e pensionistas.

4. O empréstimo consignado INSS está suspenso?

Oficialmente, não. O que ocorreu é que diversos bancos e instituições financeiras decidiram interromper novas contratações, sob entendimento de que o novo teto de juros torna o negócio não-lucrativo. Alguns bancos, porém, optaram por continuar com as operações consignatárias.

5. O novo teto de juros do consignado INSS é definitivo?

Não. Após a interrupção dos empréstimos consignados, equipes do governo se reuniram para definir um novo limite para a taxa de juros do consignado INSS que ficasse entre o teto antigo, de 2,14% a.m., e o atual, no valor de 1,70% a.m.

No dia 28 de março, o Conselho Nacional da Previdência Social aprovou uma nova alteração no limite da taxa de juros: 1,97% ao mês para empréstimo consignado e 2,89% ao mês para o cartão de crédito consignado. A medida ainda deve ser acatada pelo INSS e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer, o que deve ocorrer nos próximos dias.


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