Tudo o que você precisa saber sobre empréstimo consignado no SouGov

Publicado em: 12/05/2021

Na última terça-feira, 04/05, o Governo Federal lançou o aplicativo SouGov.br para servidores federais ativos e inativos e pensionistas. Com o novo app, os servidores poderão acessar diferentes funcionalidades relacionadas ao empréstimo consignado no SouGov.

A iniciativa faz parte do projeto de transformação digital da Administração Pública Federal e tem o objetivo de reunir, em um único app, todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores para substituir, gradualmente, diversas plataformas.

A primeira versão do SouGov disponibiliza 24 serviços para gestores e servidores até então encontrados em quatro diferentes aplicativos: Sigepe Gestor, Sigepe Servidor e Pensionista, Sigepe Mobile e Sigepe Banco de Talentos.

Além disso, o novo aplicativo chega com serviços inéditos como encaminhamento de atestados médicos, pedido de vale-transporte, realização da prova de vida para aposentados e pensionistas e uma assistente virtual para responder às principais dúvidas dos usuários.

Por se tratar de uma mudança gradual, a transição para o SouGov será realizada em etapas, o que significa que novos serviços serão disponibilizados no aplicativo aos poucos, ao mesmo tempo em que os aplicativos antigos serão desativados. A longo prazo, o SouGov oferecerá 50 serviços destinados a 1,3 milhão de usuários.

Os serviços referentes ao empréstimo consignado incluem:

  • Autorização de empréstimo consignado;
  • Consulta à autorização;
  • Consulta a extratos e anuência para contrato de empréstimo consignado;
  • Consulta a extratos de consignações ativas ou encerradas.

A seguir, veja detalhes sobre como acessar informações e serviços relacionados ao empréstimo consignado no SouGov.

Empréstimo consignado no SouGov: como acessar os principais serviços

Para contratar o serviço de empréstimo consignado, voltado para servidores SIAPE, é necessário passar por várias etapas que envolvem envio de informações, documentos e autorizações.

Todos esses processos podem ser feitos inteiramente online, com os serviços disponibilizados pelos aplicativos destinados aos servidores. Com o lançamento do SouGov, os serviços também poderão ser encontrados na novo app.

Para acessá-los, é preciso ter uma conta cadastrada na plataforma pelo próprio usuário. O download do app já está disponível nas principais lojas de aplicativo, como Apple Store e Google Play.

Veja a seguir o passo a passo para acessar as principais funcionalidades relativas ao consignado no SouGov.

Atenção: antes de acessar qualquer um dos serviços listados abaixo, é importante selecionar o vínculo desejado, caso tenha mais de um, na seta ao lado da opção “Órgão – Uorg – Matrícula”.

Consulta de margem consignável 

A margem consignável é o valor máximo que pode ser descontado do salário de um servidor para a contratação de empréstimo consignado.

Os servidores SIAPE podem comprometer, usualmente, até 35% da renda, sendo 5% destinados exclusivamente para operações de cartão de crédito consignado, e os demais 30% para operações de empréstimo.

Vale destacar que, até 31 de dezembro de 2021, está em vigor o aumento da margem consignável (Lei 14.131/2021), que elevou de 30 para 35% a margem disponível para empréstimos consignados.

Passo a passo para consultar a margem consignável no SouGov:

  • Acesse o SouGov; 
  • Em seguida, clique em “Autoatendimento”;
  • Depois, selecione a opção “Consignação”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Feito isso, tanto a margem do cartão de crédito quanto a de empréstimo consignado estarão disponíveis na tela.

Uma novidade do SouGov.br é que a apresentação da margem consignável passará a mostrar o saldo que poderá ser utilizado pelos servidores. 

Autorização de empréstimo consignado no SouGov

A Autorização de Empréstimo Consignado permite que o banco consulte a margem consignável e inclua novas consignações.

Passo a passo para gerar a Autorização de Empréstimo Consignado no SouGov:

  • Acesse o aplicativo;
  • Selecione a opção “Autoatendimento” e, depois, “Consignação”;
  • Clique em “Empréstimo Consignado” e em “Autorizar Consignatário”, nessa ordem;
  • Escolha o tipo de consignação de seu interesse na seta ao lado de “Selecione o tipo de Consignação”;
  • Na opção “Consignatário”, selecione a instituição financeira em que deseja fazer o empréstimo consignado;
  • Clique em “Autorizar” e, em seguida, selecione a opção “Confirmar”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

 A autorização prévia é válida pelo período de 30 dias, prazo em que será possível negociar as parcelas e taxas de juros, antes de assinar e dar anuência para o contrato.

Como dar anuência para o contrato

A Anuência para Contrato de Empréstimo Consignado é um processo no qual o servidor público federal autoriza o desconto das parcelas do empréstimo em seu contracheque online.

Passo a passo para dar Anuência ao Contrato de Empréstimo Consignado:

  • Abra o aplicativo;
  • Clique em “Autoatendimento” e, em seguida, “Consignação”;
  • Selecione a opção “Empréstimo Consignado”;
  • Clique em “Dar Anuência para Contrato de Empréstimo”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

A instituição financeira escolhida para o empréstimo disponibilizará o contrato para a anuência somente quando concluída a negociação dos termos do contrato.

Antes de confirmar e autorizar a anuência, deve-se verificar se os dados do contrato estão de acordo com a negociação feita.

Realização da portabilidade

A portabilidade do crédito consignado é um recurso que possibilita efetuar a transferência de um contrato de empréstimo consignado para outro banco. 

Passo a passo para fazer a portabilidade do empréstimo consignado:

  • Acesse o SouGov;
  • Clique em “Consignação”;
  • Selecione a opção “Autorizar Consignatário”;
  • Clique na seta abaixo de “Selecione o tipo de consignação”;
  • Selecione a opção “Facultativo 35% Portabilidade (Empréstimo)”;
  • Escolha a instituição financeira para a qual você deseja fazer a Portabilidade na opção “Consignatário”;
  • Clique em “Autorizar” e, depois, em “Confirmar”. 
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

No SouGov.br, a autorização de portabilidade tem apenas uma anuência. A instituição financeira onde o servidor possui o empréstimo atual também receberá uma notificação do pedido de portabilidade para que possa renegociar o contrato vigente.

Após a negociação e assinatura do novo contrato, a consignação já estará autorizada, não sendo necessária uma segunda anuência.

Em razão da possibilidade de negociação com as duas consignatárias, o servidor irá visualizar as duas autorizações.

Consulta à autorização para consignatário

A Autorização para Consignatário é uma permissão dada pelo servidor ao banco, que dá continuidade para o processo de contratação do empréstimo consignado.

Passo a passo para consultar a Autorização feita para o Consignatário:

  • Entre no aplicativo;
  • Selecione a opção “Autoatendimento”;
  • Depois, clique em “Consignação”;
  • Clique em “Empréstimo Consignado”;
  • Em seguida, pressione a opção “Consultar Autorização de Consignatário”;
  • Para mais informações, clique na seta ao lado de “Utilizadas”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Cancelar a autorização de consignatário

O Cancelamento da Autorização para o Consignatário serve para cancelar o contrato de empréstimo consignado em caso de desistência. No entanto, ela deve ser iniciada pela instituição financeira. Só depois dessa etapa é que o servidor ou aposentado pode fazer o cancelamento pelo aplicativo.

Passo a passo para Cancelar a Autorização feita para o Consignatário:

  • Acesse o SouGov;
  • Clique em “Autoatendimento”;
  • Selecione a opção “Consignação”;
  • Feito isso, clique em “Empréstimo Consignado”;
  • Selecione a opção “Cancelar Autorização de Consignatário”;
  • Clique na opção de autorização de consignatário que deseja cancelar, caso tenha mais de uma;
  • Por fim, selecione a opção “Confirmar”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

É importante saber que a autorização gerada para o consignatário é cancelada, automaticamente, dentro de 30 dias, caso não seja utilizada.

Consulta ao contrato de empréstimo consignado no SouGov.br

O Contrato de Empréstimo pode ser acessado pelo servidor a qualquer momento e contém informações detalhadas sobre todas as condições que envolvem o processo de contratação do consignado.

Passo a passo para Consultar o Contrato de Empréstimo:

  • Abra o SouGov;
  • Clique em “Autoatendimento” e, em seguida, selecione a opção “Consignação”;
  • Clique em “Empréstimo Consignado” e, depois, em “Consultar Contrato de Empréstimo”;
  • Na tela de empréstimos selecione a opção “Ativas”, para contratos em aberto, ou “Encerradas”, para contratos finalizados.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Consulta ao extrato de consignações

Tanto o Extrato de Consignações Ativas quanto o das Encerradas apresentam as informações de todas as transações em andamento ou finalizadas por parte do servidor.

Passo a passo para consultar o Extrato de Consignações Ativas e Encerradas:

  • Acesse o app;
  • Vá em “Autoatendimento” e clique em “Consignação”;
  • No final da tela é possível ver tanto a opção “Extrato das Consignações Ativas” quanto “Extrato das Consignações Encerradas”. Selecione a de seu interesse;
  • Ao clicar no nome da consignatária, é possível ter acesso aos contratos ativos ou encerrados.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Autorização de outros descontos no contracheque

A Autorização de Outros Descontos no Contracheque permite que outros valores sejam incluídos no demonstrativo de pagamento dos servidores.

Passo a passo para autorizar descontos no contracheque:

  • Entre no aplicativo;
  • Selecione a opção “Consignação”;
  • Clique em “Outras Consignações Descontadas em Folha” e, depois, em “Autorizar Desconto em Folha”;
  • Escolha o desconto que deseja autorizar na folha de pagamento no campo ao lado de “Selecione o tipo de consignação”;
  • Selecione o tipo de desconto e clique em “Autorizar”;
  • Caso as informações estejam corretas, clique em “Confirmar”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Plano de previdência complementar, contribuição em favor de sindicatos e associações e plano de saúde são alguns dos descontos que podem ser autorizados no contracheque SIAPE.

Consulta de outros descontos em folha

A consulta permite que usuário veja os descontos na folha do pagamento.

Passo a passo para consultar a Autorização de Outros Descontos em Folha:

  • Abra o app SouGov;
  • Clique em “Autoatendimento” e, depois, em “Consignação”;
  • Selecione a opção “Outras Consignações Descontadas na Folha”, no final da tela;
  • Clique em “Consultar Autorização de Desconto em Folha”;
  • Para ter acesso aos detalhes da autorização, clique no campo com a autorização.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Cancelamento e reativação de desconto em folha

Assim como a autorização é feita, também é possível cancelar o desconto em folha por meio do aplicativo SouGov. Se necessário, também é possível reativá-lo.

Contudo, nem todos os descontos autorizados no contracheque podem ser cancelados – são os casos dos descontos decorrentes de empréstimo consignado, pensão alimentícia e financiamento mobiliário, por exemplo.

Passo a passo para Cancelar e Reativar Desconto em Folha no SouGov:

  • Acesse o aplicativo, clique em “Autoatendimento” e, depois, em “Consignação”;
  • Selecione a opção “Outras Consignações Descontadas em Folha”;
  • Clique na opção “Cancelar Desconto em Folha”;
  • Em seguida, clique em cima do nome da consignatária que deseja cancelar e, depois, selecione a opção “Cancelar Autorização”;
  • Clique em “Confirmar”;
  • Para reativar um desconto, é necessário acessar a função “Reativar Desconto em Folha de Pagamento”, abaixo da opção “Cancelar Desconto em Folha”, selecionar o desconto a ser reativado e clicar em “Confirmar”.
Fonte: Reprodução/Governo Federal
Fonte: Reprodução/Governo Federal

Onde acessar os serviços do consignado no SouGov.br?

Como o novo aplicativo ainda está em fase de implantação, por enquanto as autorizações serão feitas somente pela versão mobile, uma vez que ainda não está disponível a versão web do SouGov.

Ou seja, todos os interessados precisam utilizar o novo app, pois o SIGEPE Web deixará de ter novas atualizações – como foi, por exemplo, com o aumento da margem em 2021.

Selos para acesso ao SouGov.br

Ao criar a conta no aplicativo SouGov, os servidores terão a possibilidade de escolher o selo Prata, Ouro ou Bronze, criados com o objetivo de garantir a segurança dos dados de servidores e pensionistas.

O Selo Ouro é obtido a partir da validação facial do Tribunal Superior Eleitoral ou certificado digital. 

Já o Selo Prata pode ser obtido por meio do internet banking (para bancos credenciados), validação facial da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), balcão presencial no INSS ou validação do servidor público (por meio da senha do SIGAC).

Por fim, o Selo Bronze é alcançado por meio da validação do cadastro do cidadão por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). No entanto, aqueles que tiverem esse selo podem não ter acesso a determinadas configurações ou informações.


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