Qual é o valor do décimo quarto salário para Aposentados e Pensionistas?

Publicado em: 25/09/2020

Projeto de Lei ainda aguarda decisão no Senado, mas já tem definida a proposta inicial do valor do décimo quarto salário para Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Veja em detalhes, o cálculo considerado e saiba o status atual da tramitação.

Valor do décimo quarto salário

Definido com base no salário INSS vigente, o valor do décimo quarto salário respeitará a faixa salarial de cada segurado.

Assim, quem ganha até um salário mínimo de R$ 1.045, deverá receber o mesmo valor como abono adicional ainda neste ano.

Veja os valores, considerando o piso e o teto do INSS:

Valor do benefício/ salárioValor do décimo quarto salário
R$ 1.045,00R$ 1.045,00
R$ 2.000,00R$ 2.000,00
R$ 4.000,00R$ 4.000,00
R$ 6.000,00R$ 6.000,00
R$ 6.101,06R$ 6.101,06

O pagamento deve ocorre em parcela única, em data que ainda será confirmada e divulgada oficialmente.

Vale lembrar que, por se tratar de um pagamento adicional, o abono pode ser tributado e deve alterar também o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021.

Leia também: Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS 2020

Na prática, isso quer dizer que o valor recebido pode ser inferior devido aos descontos. O pagamento será creditado em conta-corrente ou no cartão magnético dos segurados.

De onde virá o dinheiro para pagar o valor do décimo quarto salário?

Até o momento a origem dos recursos ainda não está muito clara. Alguns economistas asseguram que, diante do contexto e dos gastos públicos atuais, o Governo não pode assumir nenhuma outra dívida.

Inclusive, com o pagamento de todos os auxílios e recursos emergenciais o orçamento inicial deverá estourar, ou seja, ultrapassar o limite definido no ano anterior.

Há pouco tempo, cogitou-se congelar também o reajuste salarial dos Aposentados e Pensionistas pelos dois anos seguintes, para tentar reduzir o impacto e déficit orçamentário.

Por enquanto, se o projeto for mesmo aprovado já será de grande valia. E, neste momento, mais importante do que “saber quem vai pagar a conta” é avançar com a aprovação do décimo quarto salário emergencial.

Internamente os parlamentares também devem buscar alternativas e propor novas sugestões para que os pagamentos sejam efetivados.

Quem terá direito ao 14º salário e abono extra do INSS?

Devem receber o salário INSS emergencial:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurados do Auxílio-Acidente;
  • Segurados do Auxílio-Reclusão;
  • Segurados do Auxílio-Doença.

As pessoas desses grupos são as mesmas que recebem a gratificação recorrente, todos os anos. Os demais segurados estão sendo atendidos em programas assistenciais paralelos – segundo o próprio Governo divulgou.

O que diz o Projeto de Lei n° 3657?

O Projeto de Lei n° 3657, de 2020, apresenta a proposta para o pagamento do abono anual em dobro, neste ano, a todos os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

Leia também: O décimo quarto salário para Aposentados INSS foi aprovado?

De autoria de um cidadão comum, a ideia legislativa foi adotada e formalizada pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), que virou um grande defensor da iniciativa.

Status da tramitação

Em pronunciamento realizado no dia 23, o Senador cobrou urgência na aprovação. Em seu entendimento, o 14º salário emergencial, deverá beneficiar especialmente aqueles Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo.

Dos cerca de 35 milhões de segurados atuais, a estimativa é que pelo menos 80% receba apenas o piso do INSS.

Questão humanitária

Paim reforçou ainda que a aprovação do PL 3637/2020 é uma questão humanitária que merece atenção e prioridade.

A preocupação é porque os Aposentados e Pensionistas do INSS já receberam o tradicional 13º salário de forma antecipada, em decisão inédita neste ano. Além disso, com o aumento das despesas em casa ou na família, as aposentadorias ou pensões, muitas vezes, são a única fonte de renda mais segura.

Com o desencaixe no orçamento e sem muitas alternativas, as famílias estão ficando cada vez mais endividadas.

Injeção de dinheiro na Economia

A outra grande justificativa do projeto se baseia na injeção de mais dinheiro na Economia nos últimos meses do ano.

A previsão é a de que o somatório do valor do décimo quarto salário possa injetar até R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local. A ajuda também é benéfica para os pequenos negócios já que cerca de 64% dos municípios brasileiros dependem diretamente da renda dos segurados.

Fazendo a “roda girar”, a contribuição é ainda maior já que o fomento pode gerar também mais emprego e renda, aumentar a arrecadação de impostos e ajudar na retomada do crescimento do país.

Previsão de aprovação e pagamento

Quando vai sair o décimo quarto salário dos Aposentados?

Não é possível afirmar ainda a data da votação e da liberação do pagamento do valor do décimo quarto salário. É consenso, no entanto, que quanto mais rápido avançar melhor, por isso a expectativa é a de que a pauta seja votada em plenário até a primeira quinzena de outubro, no máximo.

Se passar pelo Senado, provavelmente os pagamentos serão feitos em novembro. No entanto, ainda é preciso aguardar a decisão final, assim como a confirmação da(s) data(s) da transferência do crédito.


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