DÚVIDAS RESPONDIDAS SOBRE O 

14º SALÁRIO INSS

9

Por: Equipe editorial bxblue Atualização: 24/11/21

O 14º salário INSS é esperado com ansiedade por aposentados e pensionistas.

Mas apesar da expectativa, trata-se de uma proposta no Congresso

onde dois projetos sobre o tema estão em tramitação.

Enquanto o PL 3.657/2020 tramita no Senado, o PL 4.367/2020 está na Câmara dos Deputados.

Ambos preveem a implantação do 14º salário INSS temporariamente devido à pandemia.

O projeto do Senado propõe o pagamento durante um ano

enquanto a proposta que está na Câmara prevê o  pagamento por três anos.

A tramitação do PL da Câmara dos Deputados está mais avançada.

Confira 9 dúvidas respondidas sobre o 14º salário INSS:

Nesse meio tempo, uma série de questões surgiram.

1. Foi aprovado o 14º salário dos aposentados?

O projeto da Câmara foi aprovado em 2 das 3 comissões designadas a avaliar a proposta: a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Finanças.

Portanto, o 14º salário ainda não está valendo, já que a aprovação foi apenas em duas etapas necessárias para que o projeto entre em vigor.

2. Qual o valor do 14º salário?

A ideia é que o 14º salário seja o mesmo valor do benefício recebido pelos beneficiários.

Uma pessoa que receba R$ 1.100,00, por exemplo, receberá a mesma quantia de 14º salário.

3. Quem tem direito ao 14º salário?

Segurados da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão teriam direito ao abono extra.

4. O 14º salário altera a margem consignável?

Não. Ganhos temporários não são considerados no cálculo da margem, que é o percentual do benefício que pode ser usado para empréstimo consignado.

5. Por que o 14º salário INSS está demorando?

A tramitação de qualquer projeto de lei tem um protocolo a ser seguido, que inclui análise de diferentes comissões, designação de relator, votação e sanção presidencial.

Com temas como a PEC dos Precatórios e o custeio do Auxílio Brasil na pauta, não há previsão para o 14º INSS ser aprovado.

6. O que falta para a aprovação?

O PL da Câmara ainda precisa ser analisado por mais uma comissão para então ser encaminhado ao Senado e, se aprovado, enviado para sanção presidencial.

Já o PL no Senado precisa da designação de relator, análise dos senadores, votação na Câmara e, caso aprovado, sanção presidencial.

7. O que acontece em caso de aprovação das duas propostas?

Nesse caso, apenas uma delas será sancionada pelo presidente da República.

8. Quando será o pagamento do 14º salário?

Se a proposta for aprovada e sancionada, o cronograma de pagamento será definido posteriormente pelo INSS.

9. O que fazer para receber o 14º salário?

Os segurados não precisam fazer nada. Após a aprovação, o valor será pago automaticamente para os beneficiários que têm direito ao 14º salário.

Quer saber mais sobre o 14º salário? Acesse o blog Aprenda.

Precisa de empréstimo consignado? Faça a simulação e a contratação com a bxblue, sem sair de casa.

Produção: Patrícia Carvalho Edição: Francis Neves Imagens: Canva e Agência Brasil (Marcelo Camargo)

Fintech de empréstimo consignado online.