O 14º salário INSS é esperado com ansiedade por aposentados e pensionistas.
O 14º salário INSS é esperado com ansiedade por aposentados e pensionistas.
Mas apesar da expectativa, trata-se de uma proposta no Congresso
Mas apesar da expectativa, trata-se de uma proposta no Congresso
onde dois projetos sobre o tema estão em tramitação.
onde dois projetos sobre o tema estão em tramitação.
Enquanto o PL 3.657/2020 tramita no Senado, o PL 4.367/2020 está na Câmara dos Deputados.
Enquanto o PL 3.657/2020 tramita no Senado, o PL 4.367/2020 está na Câmara dos Deputados.
Ambos preveem a implantação do 14º salário INSS temporariamente devido à pandemia.
Ambos preveem a implantação do 14º salário INSS temporariamente devido à pandemia.
O projeto do Senado propõe o pagamento durante um ano
O projeto do Senado propõe o pagamento durante um ano
enquanto a proposta que está na Câmara prevê o pagamento por três anos.
enquanto a proposta que está na Câmara prevê o pagamento por três anos.
A tramitação do PL da Câmara dos Deputados está mais avançada.
A tramitação do PL da Câmara dos Deputados está mais avançada.
Confira 9 dúvidas respondidas sobre o 14º salário INSS:
Confira 9 dúvidas respondidas sobre o 14º salário INSS:
Nesse meio tempo, uma série de questões surgiram.
Nesse meio tempo, uma série de questões surgiram.
1. Foi aprovado o 14º salário dos aposentados?
1. Foi aprovado o 14º salário dos aposentados?
O projeto da Câmara foi aprovado em 2 das 3 comissões designadas a avaliar a proposta: a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Finanças.
Portanto, o 14º salário ainda não está valendo, já que a aprovação foi apenas em duas etapas necessárias para que o projeto entre em vigor.
Portanto, o 14º salário ainda não está valendo, já que a aprovação foi apenas em duas etapas necessárias para que o projeto entre em vigor.
2. Qual o valor do 14º salário?
2. Qual o valor do 14º salário?
A ideia é que o 14º salário seja o mesmo valor do benefício recebido pelos beneficiários.
Uma pessoa que receba R$ 1.100,00, por exemplo, receberá a mesma quantia de 14º salário.
Uma pessoa que receba R$ 1.100,00, por exemplo, receberá a mesma quantia de 14º salário.
3. Quem tem direito ao 14º salário?
3. Quem tem direito ao 14º salário?
Segurados da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão teriam direito ao abono extra.
4. O 14º salário altera a margem consignável?
4. O 14º salário altera a margem consignável?
Não. Ganhos temporários não são considerados no cálculo da margem, que é o percentual do benefício que pode ser usado para empréstimo consignado.
5. Por que o 14º salário INSS está demorando?
5. Por que o 14º salário INSS está demorando?
A tramitação de qualquer projeto de lei tem um protocolo a ser seguido, que inclui análise de diferentes comissões, designação de relator, votação e sanção presidencial.
Com temas como a PEC dos Precatórios e o custeio do Auxílio Brasil na pauta, não há previsão para o 14º INSS ser aprovado.
Com temas como a PEC dos Precatórios e o custeio do Auxílio Brasil na pauta, não há previsão para o 14º INSS ser aprovado.
6. O que falta para a aprovação?
6. O que falta para a aprovação?
O PL da Câmara ainda precisa ser analisado por mais uma comissão para então ser encaminhado ao Senado e, se aprovado, enviado para sanção presidencial.
Já o PL no Senado precisa da designação de relator, análise dos senadores, votação na Câmara e, caso aprovado, sanção presidencial.
Já o PL no Senado precisa da designação de relator, análise dos senadores, votação na Câmara e, caso aprovado, sanção presidencial.
7. O que acontece em caso de aprovação das duas propostas?
7. O que acontece em caso de aprovação das duas propostas?
Nesse caso, apenas uma delas será sancionada pelo presidente da República.
8. Quando será o pagamento do 14º salário?
8. Quando será o pagamento do 14º salário?
Se a proposta for aprovada e sancionada, o cronograma de pagamento será definido posteriormente pelo INSS.
9. O que fazer para receber o 14º salário?
9. O que fazer para receber o 14º salário?
Os segurados não precisam fazer nada. Após a aprovação, o valor será pago automaticamente para os beneficiários que têm direito ao 14º salário.
Quer saber mais sobre o 14º salário? Acesse o blog Aprenda.