É aposentado ou pensionista? Veja como pedir isenção do IPTU

Por: Redação bxblue Publicação: 09/02/22

O que é o IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma cobrança anual sobre imóveis em espaços urbanos.

Quanto custa o IPTU?

O valor do imposto varia de acordo com o município, mas leva em consideração o valor de venda do imóvel.

Para onde vai o dinheiro do IPTU?

O dinheiro arrecadado é utilizado para arcar com os gastos da cidade. De modo geral, os recursos vão para áreas como educação, infraestrutura e saúde.

Como funciona a isenção do IPTU?

Existem legislações municipais que preveem a isenção do pagamento do imposto em determinadas situações.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção do IPTU é um direito de aposentados e pensionistas com renda mensal vitalícia que atendam os seguintes requisitos:

Para obter a isenção, basta abrir um requerimento eletrônico no SIIA (Sistema de Isenção de IPTU para Aposentados).

No Rio de Janeiro, por sua vez, a isenção é destinada para imóveis edificados com valor inferior a R$ 70.322,00; imóveis edificados de uso não residencial no valor de até R$ 30.687,00 ou imóveis não edificados no valor de até R$ 47.308,00.

Como as regras variam, o aposentado ou pensionista deve acessar o site ou entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de sua cidade para se informar sobre a isenção.

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Produção: Patrícia Carvalho Edição: Francis Neves Imagens: Canva

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