Aposentados do inss ganham tese da revisão da vida toda: entenda a decisão
Por: Redação bxblueAtualização: 09/03/22
Após uma votação acirrada e um pedido de vista que pausou o julgamento por cerca de 8 meses, o último voto do processo foi divulgado.
O autor, ministro Alexandre de Moraes, divulgou o voto favorável aos beneficiários do INSS. Com isso, o STF tem a maioria de votos a favor dos beneficiários do órgão.
O julgamento ficou em aberto até às 23h59 do dia 8 de março e, nesse período, o ministro Nunes Marques pediu destaque. Com isso, o julgamento deve começar do zero no ambiente físico.
Se no ambiente físico a votação se mostrar favorável aos beneficiários, estes terão direito a um novo cálculo da aposentadoria, no qual será considerado todas as contribuições previdenciárias.
Até então, a lei vigente considerava a média das maiores contribuições.
Na prática, o direito à revisão da vida toda poderia aumentar o valor do benefício daqueles que tinham salários maiores antes da linha de corte de 1994, que fizeram poucas contribuições ou até mesmo contribuições menores após a data.
O STF também teria que decidir se a revisão será voltada a todos os beneficiários, ou somente para aqueles que entraram com ação judicial.