Aposentados do inss ganham tese da revisão da vida toda: entenda a decisão

Por: Redação bxblue Atualização: 09/03/22

Após uma votação acirrada e um pedido de vista que pausou o julgamento por cerca de 8 meses, o último voto do processo foi divulgado.

O autor, ministro Alexandre de Moraes, divulgou o voto favorável aos beneficiários do INSS. Com isso, o STF tem a maioria de votos a favor dos beneficiários do órgão.

O julgamento ficou em aberto até às 23h59 do dia 8 de março e, nesse período, o ministro Nunes Marques pediu destaque. Com isso, o julgamento deve começar do zero no ambiente físico.

Se no ambiente físico a votação se mostrar favorável aos beneficiários, estes terão direito a um novo cálculo da aposentadoria, no qual será considerado todas as contribuições previdenciárias.

Até então, a lei vigente considerava a média das maiores contribuições.

Na prática, o direito à revisão da vida toda poderia aumentar o valor do benefício daqueles que tinham salários maiores antes da linha de corte de 1994, que fizeram poucas contribuições ou até mesmo contribuições menores após a data.

O STF também teria que decidir se a revisão será voltada a todos os beneficiários, ou somente para aqueles que entraram com ação judicial.

Produção: Francis Neves e Patrícia Carvalho Imagens: Canva/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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