3 INDENIZAÇÕES

DEVIDAS AOS SERVIDORES

Por: Redação BX Blue Publicação: 19/04/2022

O Ministério da Economia publicou uma norma com regras para o pagamento de indenizações aos servidores federais.

O texto trata das indenizações e devoluções nos casos em que houver vacância de cargo efetivo ou dispensa de função de confiança.

Veja quais são as 3 principais indenizações:

1

FÉRIAS

Proporcional ao período de férias não usufruído a que o servidor tiver direito, acrescido de adicional.

2

GRATIFICAÇÃO NATALINA

Calculada com base nos meses em exercício, isto é, com 15 dias ou mais trabalhados.

3

INDENIZAÇÃO À GESTANTE OU ADOTANTE

Valor equivalente ao que a servidora receberia se permanecesse em atividade até o fim da estabilidade gestacional.

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Produção: Francis Neves e Patrícia Carvalho

Imagens: Canva

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