Aposentados que ganham acima do mínimo têm direito ao décimo terceiro?
O décimo terceiro salário do INSS é um direito garantido apenas para alguns grupos de beneficiários que receberam pagamentos do órgão ao longo deste ano.
Sendo assim, o que define se uma pessoa receberá ou não o décimo terceiro é o tipo de benefício que ela possui, independentemente do valor.
Atualmente, os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios por incapacidade temporária ou auxílios têm direito ao décimo terceiro do INSS, inclusive os que ganham acima do mínimo.