O programa é voltado para servidores de cargos efetivos e comissionados; empregados públicos em exercício na adminstração pública direta, autárquica e fundacional; contratados por tempo determinado e estagiários.
Os servidores podem ser desligados do programa a pedidos, por interesse da administração, por necessidade justificada, alteração da unidade de trabalho ou término do programa.
Quando o volume de servidores superar o de vagas, o órgão deve priorizar pessoas com deficiência ou responsáveis por quem está nessa condição; com mobilidade reduzida; horários especiais e a natureza do trabalho.