Síndrome de burnout dá direito a afastamento pelo INSS?
Por: Redação BX BluePublicação: 23/09/2022
A síndrome de burnout é definida pelo Ministério da Saúde como um distúrbio emocional que inclui sintomas como exaustão extrema, estresse e esgotamento físico que tem como causa o excesso de trabalho.
Em 2022, a Organização Mundial da Saúde incluiu a síndrome na lista de doenças ocupacionais e, por isso, pode resultar em afastamento pelo INSS. Entenda:
Antes de mais nada, o diagnóstico do burnout deve ser feito por profissionais como psiquiatras e psicólogos, por meio de análise clínica.
Uma vez que a doença ocupacional é confirmada, o trabalhador tem direito ao afastamento remunerado de, no mínimo, 15 dias.
Se a licença for estendida, a pessoa trabalhadora passa a ter direito ao auxílio-doença do INSS, benefício sujeito à perícia médica para concessão e manutenção.
Caso não haja recuperação da capacidade de trabalho, a pessoa terá direito à aposentadoria por invalidez.