O que os Presidenciáveis dizem do Funcionalismo Público e da Economia?

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Certamente escolher um candidato a presidente é uma tarefa difícil para um Servidor Público.

O equilíbrio entre as prioridades para o País e as dúvidas sobre que candidato representa melhor as necessidades daqueles que acordam todos os dias para trabalhar pelo bem do país é o que deve pautar a decisão do voto.

Para ajudar nesta tarefa a bxblue preparou este guia para resumir as propostas dos presidenciáveis no tocante aos assuntos de maior interesse dos Servidores, incluindo o nosso assunto preferido: crédito.

Então, aproveite e saiba agora o que os presidenciáveis tem a dizer sobre o Funcionalismo Público e a Economia.

Principais propostas das Eleições 2018

Os concorrentes candidatos à Presidência da República trazem planos de Governo com visões bem diferentes. Reforma Trabalhista, Economia, Regime de metas para inflação, dentre outros. 

Esses são apenas alguns dos assuntos que estão em discussão e podem interferir em diversos setores.  

Então, aproveite para saber quais são as principais pautas e propostas dos presidenciáveis. 

Fernando Haddad (PT)

Uma das promessas do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) é a revogação das medidas em relação à regra do teto de gastos do Governo, reforma trabalhista, mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do Ensino Médio.

Fernando Haddad propõem também um novo estatuto do trabalho. Outros pontos bem discutidos em sua campanha foram a redução dos juros, ampliação do crédito e reforma tributária. 

Em uma visão geral, segundo seu plano de Governo:

O Brasil vai voltar a gerar empregos no curto prazo, valorizar novamente o salário mínimo e impulsionar a economia popular, com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas, num círculo virtuoso que ative a produção, o consumo e a economia nacional.

Em relação a Economia e Emprego os principais destaques são:

  • Criar o programa Dívida Zero, para ajudar quem está endividado a tirar o nome do SPC e do Serasa. Para isso, serão criadas linhas de crédito com prazos longos e juros menores em bancos públicos para que as pessoas paguem suas dívidas;
  • Aumentar o salário mínimo acima da inflação;
  • Fazer uma reforma nos regimes próprios da Previdência (responsáveis pelo pagamento de pensões e aposentadorias para os Servidores Públicos) no primeiro ano do Governo. Em uma segunda etapa, propor a convergência dos regimes próprio e geral (que engloba os trabalhadores de fora do Setor Público).

Leia na íntegra a proposta de governo 2019-2022 do presidenciável Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro (PSL)

Em seu plano de Governo, Jair Bolsonaro, candidato pelo Partido Social Liberal (PSL) se compromete a reduzir o número de Ministérios.

A proposta é contar apenas o Banco Central e o Ministério da Economia. Isso unificaria os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comercial.

A carga tributária, assim como a redução da dívida pública também fizeram parte dos seus discursos no primeiro e segundo turno.

Em relação à política macroeconômica, o programa do Bolsonaro se compromete com o tripé adotado, de forma geral, pelas economias liberais – câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Em destaque estão:

  • Estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda — hoje, a alíquota aumenta de acordo com a renda. Isentar de imposto de renda quem ganha até 5 salários mínimos. É contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
  • Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
  • Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.

Um ponto ainda não discutido por outros candidatos, é a criação de uma nova carteira de trabalho. Neste novo modelo, os contratos individuais prevalecerão sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Leia na íntegra a proposta de governo 2019-2022 do presidenciável Jair Bolsonaro.

Panorama da carreira dos Servidores

Nenhum dos candidatos manifestou claramente posicionamento sobre a evolução de carreira dos Servidores. Entretanto, a linha dos planos de Governo e o histórico das propostas permite traçar alguns panoramas.

Haddad, identificado com o modelo de governo dos ex-presidentes Lula e Dilma, deverá priorizar ações voltadas ao assistencial. Pastas como Educação e Ciência e Tecnologia, por exemplo, deverão observar fortalecimento em um atual governo do professor petista.

Bolsonaro, com sua visão reducionista de Estado, provavelmente irá no caminho de tornar mais eficiente a máquina pública. Isto incluirá enxugamento de gastos e consolidação de pastas.

As medidas do candidato do PSL que, a uma primeira visão podem parecer desfavoráveis aos Servidores, podem trazer ganhos ligados a meritocracia no Serviço Público e ao dinamismo da administração pública.

Com suas visões diferentes sobre a administração pública, os candidatos enxergam o funcionalismo público de maneiras diferentes, mas positivas, como meio de execução de seus planos de Governo.

Panorama da Política de Crédito

Desde o Governo Lula, reformas microeconômicas contribuíram para fortalecer as garantias bancárias. Com isso o aumento da oferta de crédito interno e a redução dos chamados spreads bancários fizeram o volume de crédito emprestado aumentar.

Entre 2002 e 2014 o spread foi de 44% para 22%. Já a participação do crédito bancário no PIB (Produto Interno Bruto) aumentou para 52%, segundo o Banco Central.

Nos anos de 2015 a 2017 o spread aumentou para 38%, enquanto o crédito interno caiu para 47% do PIB. A previsão para os próximos anos está baseada na redução do spread.

E, na teoria, isso pode fazer com que o crédito fique mais barato.

Mas afinal, o crédito ficará mais barato ou não?

Essa é uma pergunta que tem tirado o sono dos brasileiros… Há quem diga que não tem porque se preocupar. Outros especialistas defendem que as propostas dos presidenciáveis ainda não deixam claro o que poderá acontecer.

Para 2019 o cenário positivo prevê uma recuperação da Economia e crescimento da oferta do volume do crédito.

Bolsonaro faz poucas citações a políticas de crédito em seu plano. Há menção explicita ao microcrédito como forma de financiamento de empreendedores, por exemplo.

A escolha de seu economista-chefe, o tradicionalmente nome ligado ao mercado financeiro Paulo Guedes, sinaliza para o fortalecimento das instituições financeiras – consequentemente a um aumento da oferta de crédito.

Haddad aposta nas Cooperativas de Crédito e em mecanismos que aumentem a concorrência do setor bancário, a partir da Reforma Bancária.

Inclusive, é do PT a proposta de “tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos”

Diante deste contexto, a reforma tributária estaria diretamente atrelada à redução dos juros. Essa última, sendo uma das maiores apostas do partido com o barateamento do crédito.

O principal argumento de seu plano passa por rever os ganhos exorbitantes dos bancos favorecendo, para o cidadão, melhores taxas.

Não seria de se estranhar, por exemplo, uma queda nas taxas de juros – incluindo a taxa de juros de empréstimo consignado – em um eventual governo.

Como os tributos representam, em média, um quinto do spread dos bancos, em outras palavras isso quer dizer que o custo do crédito também seria menor.

No entanto, essa medida sozinha, não seria insuficiente para resolver o problema, como afirmam os economistas.

E quem já tem um empréstimo deve se preocupar?

As mudanças sugeridas só podem entrar em discussão no Congresso, a partir de 1º de janeiro, data da posse do novo Presidente da República. 

De maneira geral, até que as medidas propostas sejam apresentadas, votadas e aprovadas ainda levará tempo.

Vale a pena acompanhar de perto, porque a qualquer sinal de alteração no ambiente econômico, pode influenciar outras decisões importantes, tanto para o País, quanto no âmbito pessoal.

Especialmente, é claro, pela definição da taxa básica de juros (SELIC), que é o que basicamente rege todas as demais taxas de juros.

Vale ressaltar, no entanto que, por questões legais e de proteção ao Consumidor, os contratos de empréstimos ou financiamentos vigentes não podem sofrer alteração. Isso vale tanto para aqueles que têm juros pré, quanto pós-fixados.

Sobre os resultados das Eleições 2018 ainda pouco se sabe, no entanto, o que se espera é que a melhor decisão seja tomada. E neste caso, o que for melhor para o Brasil, a Economia e nós brasileiros.

 

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