Servidores da União vão receber 13º salário em junho

Publicado em: 29/05/2020

Os Servidores da União vão receber o pagamento da primeira parcela do 13º salário deste ano, já na folha de pagamento de junho.
O anúncio foi feito pelo Governo que já confirmou a transferência dos valores, mas não o saldo final.
Acompanhe a atualização sobre esse assunto e outros pertinentes.

13º salário dos Servidores da União 2020

Como informado pelo Ministério da Economia, os cerca de 1.268.661 de Servidores Públicos da União devem receber a primeira parte da gratificação natalina, a partir do próximo mês.
Além dos Servidores ativos, o crédito também será feito aos 429.949 Aposentados e 238.064 Pensionistas.

Valores liberados

Por enquanto os valores ainda não foram citados. Por recomendação e para evitar erros no cálculo, o montante total só é conhecido no mês de referência. Isso porque alguns Servidores podem optar ainda por receber o abono salarial junto com o pagamento das férias.

Em nota oficial, o Governo disse que:

Está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores federais na folha de junho. Quanto ao valor, só teremos quando fechar a folha de pagamento de junho, pois alguns servidores optam por receber o adiantamento quando do gozo do primeiro período de férias

Apesar de ser um direto, o 13º salário também depende de aprovação orçamentária. O valor pode variar pelo mesmo motivo já citado, mas de um ano para o outro, cada Ministério fica também responsável por orçar os custos com os gastos de pessoal.
Isso inclui, portanto, não só o décimo terceiro, como também os vencimentos e outras remunerações. Esses valores ministeriais e das pastas são levados em consideração no planejamento orçamentário do Governo e ajudam a compor as despesas do próximo ano.
Assim, mesmo que pago após a data acordada inicialmente, os valores precisam ser quitados dentro do mesmo ano-base. Os atrasos nos pagamentos da União são menos recorrentes do que no caso dos Governos Estaduais e Municipais que costumam sofrer com corte de arrecadações e mudanças mais drásticas entre o orçamento previsto e realizado ano a ano.

Pagamento da segunda parcela

Geralmente, a segunda e última parcela é paga no mês seguinte. Dependendo da quantia, o valor por vir desconto do Imposto de Renda.

Confirmação dos pagamentos

O Servidor pode conferir o valor futuro, pela prévia do contracheque, no caso daqueles que recebem pelo SIGEPE – Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal.
A prévia, como o nome sugere, permite uma consulta antecipada aos valores que ainda serão recebidos, sejam créditos ou débitos.

Décimo terceiro e reajuste salarial salário

É importante lembrar que o pagamento do abono é um dever do Governo – diferentemente do reajuste anual -, e deve ocorrer em duas parcelas que correspondem ao valor do vencimento.
O Servidor que ainda não tiver 12 meses completos de atividades, receberão valor proporcional, mas ainda assim, o valor-base utilizado para os cálculos é o mesmo.
Em relação aos reajustes salariais tão esperados pelos Servidores, estes dependem de outras aprovações.
Neste ano, por exemplo, somente algumas categorias tiveram aumento e o Presidente Jair Bolsonaro acaba de vetar o reajuste até o final de 2021, em decorrência do valor que será transferido para o Distrito Federal, Estados e Municípios. A regra vale tanto para os Servidores Federais, quanto das demais esferas.

Leia também: Confirmado: Presidente veta aumento dos Servidores Públicos até 2021

O auxílio emergencial financeiro que tem como objetivo minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia atual não pode ser utilizada para arcar com esses custos.
Sendo assim, o aumento deverá ocorrer somente nos casos em que os Projetos de Lei já tinham sido votados, ou seja, antes do veto presidencial.

O 13º salário altera o valor da margem consignável?

Os Servidores Públicos (incluindo, portanto, os Servidores da União) são um dos grupos beneficiados para acesso ao empréstimo consignado que conta com desconto em folha.
Além destes, Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, assim como Trabalhadores de empresas privadas podem obter essa linha de crédito com juros mais baixos.
Mas, ao contrário do que muitos pensam, o valor do décimo terceiro não influencia no cálculo da margem consignável.

Isso ocorre porque a margem consignável considera apenas a renda fixa do Servidor, ou seja, o vencimento já descontados os impostos. Como o 13º salário é tido, portanto, como uma renda variável não entra na soma.
Esse é só um exemplo, mas existem outros pagamentos que constam no contracheque SIAPE, por exemplo, que também não entram nessa conta.

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