Nesta sexta-feira, 23/07, a partir das 10h, a Receita Federal irá liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021. No total, são cinco os lotes de restituição programados pelo Leão. Mas este terceiro – cujo pagamento ocorre no próximo dia 30 de julho – será o maior da história.
O prazo para a declaração do IRPF 2021 se encerrou em 31 de maio, após ser prorrogado por um mês em razão da pandemia da covid-19. Porém, mesmo com a prorrogação do prazo para a entrega da declaração, a Receita Federal manteve o cronograma de restituição do IRPF 2021, que vai de maio a setembro deste ano.
Continue a leitura para saber os valores que serão devolvidos pela Receita neste lote e como descobrir se está entre os contribuintes beneficiados.
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Calendário de restituição do IRPF 2021
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2021 foi divulgado pela Receita Federal no fim de fevereiro, juntamente com as demais regras e prazos para a declaração anual deste ano.
Os lotes de restituição programados pela Receita foram:
- 1º lote: 30/05/2021
- 2º lote: 30/06/2021
- 3º lote: 30/07/2021
- 4º lote: 30/08/2021
- 5º lote: 30/09/2021
Terceiro lote de restituição do IRPF 2021
O lote cuja consulta poderá ser feita a partir de hoje e o pagamento ocorre na próxima semana contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Ou seja, pessoas que têm direito à restituição de impostos a partir da declaração realizada em anos anteriores.
No total, a Receita Federal irá pagar no dia 30 de julho R$ 5,8 bilhões para 5.068.229 de contribuintes.
- Veja ainda: Como declarar o empréstimo consignado no IRPF 2021.
Prioridade legal
Do valor total de quase R$ 6 bi que a Receita vai depositar, mais de R$ 354 milhões (R$ 354.326.718,95) referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal.
Atualmente, a Lei 9.250/1995 prevê que, após a declaração anual do IRPF, as restituições serão pagas inicialmente às pessoas idosas e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Assim, neste terceiro lote de restituição do IRPF, a Receita Federal pagará valores a:
- 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e
- 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Leia também: Isenção do IR por doença grave: veja como funciona e quem tem direito
Quem mais irá receber no terceiro lote de restituição?
Além dos contribuintes prioritários listados acima, o Leão também fará depósitos para quase 5 milhões (4.913.343) de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 18 de maio de 2021.
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Como consultar quem está no lote de restituição do IRPF 2021
O contribuinte que deseje saber antecipadamente se está entre aqueles que irá receber valores da Receita Federal na próxima sexta-feira, 30/07, data de pagamento do terceiro lote, basta fazer a consulta na página oficial do órgão (www.gov.br/receitafederal) e seguir os passos abaixo:
- clicar em “Meu Imposto de Renda”
- clicar em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, pode ainda fazer a retificação, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento da restituição do IRPF 2021?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf.
Outra forma de fazer o reagendamento do crédito é ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
E se o contribuinte não resgatar o valor da restituição?
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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