Novo reajuste do salário mínimo de 2021 pode ser pago só em 2022

Publicado em: 29/01/2021

A recente notícia da confirmação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2020, altera também os valores do piso nacional. Assim, um novo reajuste do salário mínimo poderia ocorrer ainda neste ano.

No entanto, o Governo já informou que o aumento pode acontecer somente em 2022. Entenda.

Qual é o novo reajuste do salário mínimo de 2021?

Como a inflação do ano anterior fechou em 5,45%, o valor atual do salário mínimo de R$ 1.100 passaria a ser de R$ 1.102, alterando assim o valor vigente desde o do 1º de janeiro de 2021.

A correção deve-se porque a definição do salário mínimo é sempre baseada em estimativas de um ano para o outro. Então, quando a inflação real é anunciada, os valores podem sofrer novas alterações.

O mesmo ocorreu em 2020, quando pelo mesmo motivo, o Governo deu dois aumentos no ano. A diferença é que neste caso, como já afirmou o secretário do Tesouro Nacional Bruno Funchal o ajuste, ou seja, a correção residual pode ser paga somente em 2022.

Isso porque, em seu entendimento, dificilmente o Governo editaria nova medida provisória para este mês.

Historicamente, diferenças pequenas acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte

Segundo apurado, em 2020 o duplo aumento só foi possível porque o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória e porque o incremento foi de R$ 6. O salário de 2019 era de R$ 998 e passou primeiro para R$ 1.039. Somente após a edição é que o salário de R$ 1.045 passou a valer.

Não há ainda, no entanto, nenhum posicionamento oficial da equipe econômica. Se aprovado, o pagamento cairia na conta a partir de 1º de fevereiro.

Novo reajuste do salário mínimo também vale para Aposentados e Pensionistas

Vale lembrar ainda que o valor do salário mínimo atualiza também os benefícios previdenciários.

A maioria dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe apenas um salário tem como base essa referência, calculada antes com correção de 5,26%.

Dessa forma, a alíquota se igualaria a dos segurados que recebem acima de um salário mínimo: 5,45%.

Qualquer mudança em relação ao montante do provento mensal também altera a margem consignável que pode ser comprometida com empréstimos com descontos na folha.

Mensalmente um Aposentado ou Pensionista pode ter reservado do benefício até 35%, sendo 30% para pagamento das parcelas do(s) empréstimo(s) consignado(s) e 5% para as despesas do cartão que tem a fatura quitada automaticamente.

Todas essas operações são facultativas e necessitam de autorização do beneficiário. Tendo a margem utilizada, o salário recebido no mês será menor – pelo tempo em que durar o contrato.

As parcelas podem ser quitadas em parcelas iguais, com juros pré-fixados e em até 84 meses, no máximo.

Governo avalia ainda pagamento do décimo terceiro salário antecipado

Está ainda em avaliação, no momento, o pagamento do 13º salário INSS de forma antecipada. A gratificação natalina que é tido como um salário adicional pode ser pago ainda no primeiro semestre deste ano.

Se confirmado, o Governo repetirá a mesma medida que tomou em 2020. Segundo o Ministro Paulo Guedes isso não interfere em nada no orçamento anual, uma vez que o somatório já constava no planejamento.

Leia também: Pagamento do décimo terceiro INSS será antecipado em 2021. Veja as datas!

Enquanto a discussão sobre o salário trata de um novo reajuste do salário mínimo (aumento de R$ 2), no caso do pagamento do décimo terceiro salário, o que mudaria seriam apenas as datas.

Assim, os segurados deixariam de receber no final do ano, para ter o recurso de forma antecipada. O recurso é compreendido por muitos como uma alternativa a suspensão do auxílio emergencial.

Projeto do 14º salário ainda segue parado no Congresso

Durante todo o período da pandemia, outro assunto muito em alta foi o da possível aprovação de um salário extra (além do 13º salário). A pauta chegou a ser amplamente defendida e ganhou bastante repercussão, no entanto, não avançou ainda no Congresso.

O projeto de lei do 14º salário INSS que derivou de uma ideia legislativa apresentada por um cidadão comum (o advogado Sandro Gonçalves), pagaria aos Aposentados e Pensionistas mais um salário.

O valor dependeria de quanto cada beneficiário recebe e, valeria tanto para quem recebe o valor mínimo, limitado ao teto do INSS – que atualmente é de R$ 6.433,57 – isso sem contar com o novo reajuste do salário mínimo.


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