Para receber o benefício INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é preciso ter a aprovação da Previdência Social. Portanto, somente os cidadãos que cumprirem com os pré-requisitos têm direito a aposentadoria ou pensão.
Além disso, os pagamentos só são liberados após a emissão do documento que comprova esse vínculo inicial. Entenda como funciona esse processo e descubra quando irá receber o pagamento mensalmente.
Como saber quando irei receber o benefício previdenciário?
A Carta de Concessão de Benefício assegura ao titular do benefício o direito de receber determinado valor todos os meses. O cálculo pode variar conforme o tipo de benefício solicitado, contribuições pagas anteriormente, dentre outros fatores.
O documento certifica ainda a data do primeiro recebimento e dos seguintes, que é dado pelo número final do benefício. Portanto, cada segurado tem um código de identificação único que vincula seu registro junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Datas dos pagamentos da aposentadoria e pensão
O número do benefício é composto exclusivamente por uma sequência numérica. No caso da data de pagamento, é levado em consideração o último número (excluindo o dígito).
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Outra separação utilizada pelo INSS é quanto ao agrupamento de quem recebe até um salário mínimo e de quem recebe acima deste valor (hoje de R$ 1.100).
Dessa forma, todos os segurados contam com um calendário fixo de pagamentos, com as respectivas datas para receber seu provento.
Da data de emissão do emissão até o primeiro pagamento, o intervalo pode ser de alguns dias, mas gealmente não irá ultrapassar mais de 30 dias.
O calendário INSS é divulgado anualmente e apresenta o cronograma dos créditos para os segurados.
Confira diversos produtos consignados.
Como e onde receber o benefício INSS?
Atualmente, os segurados podem receber de duas formas:
- Conta-corrente;
- Cartão-magnético.
No primeiro caso, o titular precisa indicar uma conta bancária em seu nome. Não há nenhuma restrição quanto a instituição financeira, ficando a critério do Aposentado ou Pensionista escolher o banco.
Leia também: Qual é o melhor banco para receber a Aposentadoria?
Já o cartão-magnético é utilizado por quem não tem relacionamanto com nenhuma instituição financeira. Ou seja, não tem conta-corrente. Nesta situação, é concedido um cartão que tem a função de saque e débito e pode ser utilizado como um cartão convencional.
A importância pode ser sacada em lotéricas credenciadas, até o limite que existir na conta previdenciária. O uso do cartão é mediante senha pessoal e intransferível.
O que fazer se não receber o benefício INSS?
Os pagamentos respeitam a data pevista no calendário e são realizados sempre em dia útil. Dificilmente esse processo não é realizado, mas pode ser bloqueado em algumas situações:
1 – Não realização da prova de vida
Tida como uma das obrigatoriedades anuais dos Aposentados e Pensionistas, a prova de vida serve para comprovar que o segurado está vivo.
O recadastro ocorre quando, em data específica, o segurado é convocado a se apresentar em uma das agências bancárias da rede em que recebe o benefício, portando um documento original com foto.
Desde o ano passado, está em testes a nova prova de vida digital, para que esse processo seja feito a distância. Quem não fizer a comprovação pode ter o benefício e pagamentos bloqueados até a regularização.
2 – Inconsistências cadastrais
Se identificada alguma inconsistência cadastral ou bancária, o INSS também pode suspender o pagamento temporariaente. Esse também é um dos métodos utilizados para evitar fraudes.
Por esse motivo, é essencial que o segurado mantenha o cadastro e os dados de contato em dia. A atualização pode ser feita a qualquer momento, pela plataforma online Meu INSS.
Em qualquer uma das situações, o beneficiário precisa entrar em contato com o INSS para verificar o que aconteceu. A forma mais fácil também é pelo Meu INSS. Outra alternativa é o telefone 135, da Central de Atendimento.
Descontos na folha de pagamento
Vale lembrar ainda que, o valor da aposentadoria ou pensão creditados em conta ou cartão-magnético corresponde ao valor líquido, sujeito ainda a descontos compulsórios e/ou facultativos.
Entre os mais comuns estão: desconto do Imposto de Renda, desconto de contribuição sindical ou das parcelas do empréstimo ou cartão de crédito consignado.
Com excessão dos descontos compulsórios e, portanto, devidos como é o caso do Imposto de Renda, os demais são opcionais. Sendo assim, ao localizar descontos não autorizados, o segurado também deve informar o INSS.
Décimo terceiro salário
A maioria dos segurados têm direito a receber o benefício INSS adicional. A gratificação natalina paga normalmente em duas parcelas iguais é quitada da mesma forma.
Esse crédito é transferido em datas pré-determinadas e, por regra, a partir deste ano, os pagamentos devem ocorrer sempre nos meses de junho e novembro.
No momento, no entanto, discute-se a possibilidade de antecipação do pagamento deste valor devido a pandemia.
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Se confirmado, os segurados passam a receber o benefício INSS mais o décimo terceiro salário em fereveiro e março.
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