Bolsonaro anuncia segundo aumento para o salário mínimo em 2020
Recém confirmado, o salário mínimo em 2020 teve novo aumento. Entenda a motivo da mudança e saiba qual o valor do salário mínimo 2020.
Novo salário mínimo em 2020
Qual é o valor do salário mínimo 2020 atualizado?
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal deve reajustar novamente o valor do salário mínimo.
A segunda alteração ocorrida em menos de 10 dias deve beneficiar especialmente aqueles que recebem o piso nacional. Entre eles os Aposentados e Pensionistas do INSS.
Leia também: Reajuste do salário mínimo dos Aposentados em 2020
Assim, o salário mínimo de 2020 definido em R$1.039, no início do ano, subiu para R$1.045. A atualização já está valendo a partir de 1º de fevereiro. O reajuste foi feito via medida provisória.
Medida Provisória
As medidas provisórias que são editadas pelo Presidente ganham força de lei quando publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP, a partir da data de publicação. A aprovação pode ocorrer conforme a redação enviada pelo Governo ou com modificações. Vale lembrar que a medida Provisória do aumento do salário mínimo em 2020 também pode ser rejeitada.
A versão aprovada pelo Congresso precisa ser submetida à avaliação de Bolsonaro que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente após a sanção do Presidente é que a MP passa a ser uma lei em definitivo.
No entanto, segundo afirma o Presidente a MP que fixou o salário mínimo em R$ 1.039 e que prevê o reajuste para R$ 1.045, deverá tramitar em conjunto. Além disso, terão o mesmo relator.
Atualização: A MP que altera o salário mínimo para R$1.045 já foi publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020.
Tabela do salário mínimo 2020
Confira o histórico do salário mínimo desde 2000, com valores mensais, diários, por hora e data da vigência.
| Valor mensal | Valor diário | Valor por hora | Data da vigência |
|---|---|---|---|
| R$ 1.045,00 | R$ 35,13 | R$ 4,79 | 01.02.2020 |
| R$ 1.039,00 | R$ 34,63 | R$ 4,72 | 01.01.2020 |
| R$ 998,00 | R$ 33,27 | R$ 4,54 | 01.01.2019 |
| R$ 954,00 | R$ 31,80 | R$ 4,34 | 01.01.2018 |
| R$ 937,00 | R$ 31,23 | R$ 4,26 | 01.01.2017 |
| R$ 880,00 | R$ 29,33 | R$ 4,00 | 01.01.2016 |
| R$ 788,00 | R$ 26,27 | R$ 3,58 | 01.01.2015 |
| R$ 724,00 | R$ 24,13 | R$ 3,29 | 01.01.2014 |
| R$ 678,00 | R$ 22,60 | R$ 3,08 | 01.01.2013 |
| R$ 622,00 | R$ 20,73 | R$ 2,83 | 01.01.2012 |
| R$ 545,00 | R$ 18,17 | R$ 2,48 | 01.03.2011 |
| R$ 540,00 | R$ 18,00 | R$ 2,45 | 01.01.2011 |
| R$ 510,00 | R$ 17,00 | R$ 2,32 | 01.01.2010 |
| R$ 465,00 | R$ 15,50 | R$ 2,11 | 01.02.2009 |
| R$ 415,00 | R$ 13,83 | R$ 1,89 | 01.03.2008 |
| R$ 380,00 | R$ 12,67 | R$ 1,73 | 01.04.2007 |
| R$ 350,00 | R$ 11,67 | R$ 1,59 | 01.04.2006 |
| R$ 300,00 | R$ 10,00 | R$ 1,36 | 01.05.2005 |
| R$ 260,00 | R$ 8,67 | R$ 1,18 | 01.05.2004 |
| R$ 240,00 | R$ 8,00 | R$ 1,09 | 01.04.2003 |
| R$ 200,00 | R$ 6,67 | R$ 0,91 | 01.04.2002 |
| R$ 180,00 | R$ 6,00 | R$ 0,82 | 01.04.2001 |
| R$ 151,00 | R$ 5,03 | R$ 0,69 | 03.04.2000 |
De acordo com o Diese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Salário mínimo e inflação
O complemento de R$6 foi definido para evitar que o reajuste final do salário mínimo ficasse menor do que a inflação.
Ao estabelecer o valor do salário que é base para diversos outros cálculos, o Governo se baseou na projeção do mercado financeiro par o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, na semana passado, o IBGE divulgou que o INPC fechou 2020 em 4,48% ficando, portanto, acima do percentual inicial previsto. Dessa forma, o reajuste do mínimo para R$1.039 ficou abaixo da inflação.
Depois de uma reunião com o ministro Paulo Guedes, Bolsonaro decidiu reajustar o valor do salário mínimo 2020 novamente. O objetivo é evitar a chamada perda inflacionária, como afirmou o Presidente:
Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro
O ministro afirma também que o novo anúncio deve garantir o poder de compra do salário mínimo:
O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro”, declarou Guedes.
Impacto no Orçamento
O novo reajuste afetará diretamente as contas públicas. De acordo com o Ministério da Economia, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, implica em um despesa adicional, já neste ano, de aproximadamente R$ 355,55 milhões.
Considerando o segundo reajuste, o impacto será de R$ 2,13 bilhões a mais, como afirma o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Paulo Guedes declarou que como o gasto não foi considerado anteriormente na aprovação do orçamento para 2020, o Governo pode fazer cortes em outras áreas. Isso tudo para não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
Arrecadação extra
O Governo deve arrecadar R$8 bilhões a mais do que o previsto inicialmente para este ano. O Ministro Paulo Guedes não detalhou exatamente como.
Nós vamos colocar isso. Já temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilhões [a mais]. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento disse.
Como esse assunto ainda irá gerar muitas dúvidas, a bxblue se antecipou e respondeu algumas dúvidas já recebidas dos nossos leitores.
Dúvidas sobre o salário mínimo em 2020
Aproveite para ver algumas das principais dúvidas sobre esse tema.
Com o novo salário mínimo, devo receber a diferença de Janeiro?
Não. O novo salário mínimo passa a valer, a partir da data de sua vigência e não há nenhum pagamento retroativo. Sendo assim:
- R$ 1.039 – vigência 01/01/2020
- R$ 1.045 – vigência 01/02/2020
A margem consignável também aumenta com o salário mínimo?
Sim. Como a margem consignável é calculada com base na renda líquida de Aposentados e Pensionistas INSS, assim como de Servidores Públicos e Trabalhadores de Empresas Privadas, se o salário aumenta, a margem consignável também aumenta. Sendo assim, a nova margem para empréstimo será de:
| Valor do Salário Mínimo | Valor da Margem Consignável para Empréstimo (30%) | Valor da Margem Consignável para Cartão (5%) | Margem Consignável total |
|---|---|---|---|
| R$ 1.045,00 | R$ 313,50 | R$ 52,25 | R$ 365,75 |
| R$ 1.039,00 | R$ 311,70 | R$ 51,95 | R$ 363,65 |
Eu já tenho uma proposta de Empréstimo Consignado em andamento. O que devo fazer?
A simulação ou proposta de empréstimo irá considerar o salário mínimo vigente. Ou seja, R$ 1.045.
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