Bolsonaro anuncia segundo aumento para o salário mínimo em 2020

Publicado em: 15/01/2020

Recém confirmado, o salário mínimo em 2020 teve novo aumento. Entenda a motivo da mudança e saiba qual o valor do salário mínimo 2020.

Novo salário mínimo em 2020

Qual é o valor do salário mínimo 2020 atualizado?

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal deve reajustar novamente o valor do salário mínimo.
A segunda alteração ocorrida em menos de 10 dias deve beneficiar especialmente aqueles que recebem o piso nacional. Entre eles os Aposentados e Pensionistas do INSS.

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Assim, o salário mínimo de 2020 definido em R$1.039, no início do ano, subiu para R$1.045A atualização já está valendo a partir de 1º de fevereiro. O reajuste foi feito via medida provisória.

Medida Provisória

As medidas provisórias que são editadas pelo Presidente ganham força de lei quando publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP, a partir da data de publicação. A aprovação pode ocorrer conforme a redação enviada pelo Governo ou com modificações. Vale lembrar que a medida Provisória do aumento do salário mínimo em 2020 também pode ser rejeitada.
A versão aprovada pelo Congresso precisa ser submetida à avaliação de Bolsonaro que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente após a sanção do Presidente é que a MP passa a ser uma lei em definitivo.
No entanto, segundo afirma o Presidente a MP que fixou o salário mínimo em R$ 1.039 e que prevê o reajuste para R$ 1.045, deverá tramitar em conjunto. Além disso, terão o mesmo relator.

Atualização: A MP que altera o salário mínimo para R$1.045 já foi publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020.

Tabela do salário mínimo 2020

Confira o histórico do salário mínimo desde 2000, com valores mensais, diários, por hora e data da vigência.

Valor mensalValor diárioValor por horaData da vigência
R$ 1.045,00R$ 35,13R$ 4,7901.02.2020
R$ 1.039,00R$ 34,63R$ 4,7201.01.2020
R$ 998,00R$ 33,27R$ 4,5401.01.2019
R$ 954,00R$ 31,80R$ 4,3401.01.2018
R$ 937,00R$ 31,23R$ 4,2601.01.2017
R$ 880,00R$ 29,33R$ 4,0001.01.2016
R$ 788,00R$ 26,27R$ 3,5801.01.2015
R$ 724,00R$ 24,13R$ 3,2901.01.2014
R$ 678,00R$ 22,60R$ 3,0801.01.2013
R$ 622,00R$ 20,73R$ 2,8301.01.2012
R$ 545,00R$ 18,17R$ 2,4801.03.2011
R$ 540,00R$ 18,00R$ 2,4501.01.2011
R$ 510,00R$ 17,00R$ 2,3201.01.2010
R$ 465,00R$ 15,50R$ 2,1101.02.2009
R$ 415,00R$ 13,83R$ 1,8901.03.2008
R$ 380,00R$ 12,67R$ 1,7301.04.2007
R$ 350,00R$ 11,67R$ 1,5901.04.2006
R$ 300,00R$ 10,00R$ 1,3601.05.2005
R$ 260,00R$ 8,67R$ 1,1801.05.2004
R$ 240,00R$ 8,00R$ 1,0901.04.2003
R$ 200,00R$ 6,67R$ 0,9101.04.2002
R$ 180,00R$ 6,00R$ 0,8201.04.2001
R$ 151,00R$ 5,03R$ 0,6903.04.2000

De acordo com o Diese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Salário mínimo e inflação

O complemento de R$6 foi definido para evitar que o reajuste final do salário mínimo ficasse menor do que a inflação.
Ao estabelecer o valor do salário que é base para diversos outros cálculos, o Governo se baseou na projeção do mercado financeiro par o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, na semana passado, o IBGE divulgou que o INPC fechou 2020 em 4,48% ficando, portanto, acima do percentual inicial previsto. Dessa forma, o reajuste do mínimo para R$1.039 ficou abaixo da inflação.
Depois de uma reunião com o ministro Paulo Guedes, Bolsonaro decidiu reajustar o valor do salário mínimo 2020 novamente. O objetivo é evitar a chamada perda inflacionária, como afirmou o Presidente:

Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro

O ministro afirma também que o novo anúncio deve garantir o poder de compra do salário mínimo:

O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro”, declarou Guedes.

Impacto no Orçamento

O novo reajuste afetará diretamente as contas públicas. De acordo com o Ministério da Economia, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, implica em um despesa adicional, já neste ano, de aproximadamente R$ 355,55 milhões.
Considerando o segundo reajuste, o impacto será de R$ 2,13 bilhões a mais, como afirma o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

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Paulo Guedes declarou que como o gasto não foi considerado anteriormente na aprovação do orçamento para 2020, o Governo pode fazer cortes em outras áreas. Isso tudo para não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Arrecadação extra

O Governo deve arrecadar R$8 bilhões a mais do que o previsto inicialmente para este ano. O Ministro Paulo Guedes não detalhou exatamente como.

Nós vamos colocar isso. Já temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilhões [a mais]. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento disse.

Como esse assunto ainda irá gerar muitas dúvidas, a bxblue se antecipou e respondeu algumas dúvidas já recebidas dos nossos leitores.

Dúvidas sobre o salário mínimo em 2020

Aproveite para ver algumas das principais dúvidas sobre esse tema.

Com o novo salário mínimo, devo receber a diferença de Janeiro?

Não. O novo salário mínimo passa a valer, a partir da data de sua vigência e não há nenhum pagamento retroativo. Sendo assim:

  • R$ 1.039 – vigência 01/01/2020
  • R$ 1.045 – vigência 01/02/2020

A margem consignável também aumenta com o salário mínimo?

Sim. Como a margem consignável é calculada com base na renda líquida de Aposentados e Pensionistas INSS, assim como de Servidores Públicos e Trabalhadores de Empresas Privadas, se o salário aumenta, a margem consignável também aumenta. Sendo assim, a nova margem para empréstimo será de:

Valor do Salário MínimoValor da Margem Consignável para Empréstimo (30%)Valor da Margem Consignável para Cartão (5%)Margem Consignável total
R$ 1.045,00R$ 313,50R$ 52,25R$ 365,75
R$ 1.039,00R$ 311,70R$ 51,95R$ 363,65

Eu já tenho uma proposta de Empréstimo Consignado em andamento. O que devo fazer?

A simulação ou proposta de empréstimo irá considerar o salário mínimo vigente. Ou seja, R$ 1.045.

Continue acompanhando as publicações da bxblue, para ficar bem informado sobre as notícias do aumento do salário mínimo.

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