Como a pandemia afetou o teletrabalho no Setor Público?

Publicado em: 12/02/2021

Quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, no início de 2020, o distanciamento social era uma das primeiras medidas de contenção recomendada por autoridades internacionais. Para diminuir a circulação e contato entre pessoas, diversos órgãos governamentais se mobilizaram para adotar o teletrabalho no setor público, revolucionando a rotina de milhões de Servidores.

Assim, cerca de um ano depois, é possível observar o profundo impacto que a crise sanitária teve no mundo profissional. Para analisar essas mudanças, o Tesouro Nacional divulgou uma pesquisa mensurando como foi a adesão ao home office ao longo dos últimos meses. Conheça os resultados.

Monitoramento do trabalho remoto

Segundo a publicação do Tesouro, o Brasil é um dos primeiros países a disponibilizar uma pesquisa nacional sobre os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, começou a ser elaborada a partir de maio de 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com previsão inicial de acabar em agosto.

Dessa forma, os dados permitem acompanhar mensalmente a evolução dos casos de afastamento devido ao distanciamento social e a quantidade de pessoas trabalhando de forma remota. A publicação do Tesouro analisou estas informações para entender melhor o perfil das pessoas que adotaram o teletrabalho no Setor Público e na iniciativa privada.

Teletrabalho no Setor Público tem maior adesão

A PNAD Covid-19 registrou que 83,4 milhões de pessoas estavam ocupadas em junho de 2020. Dessas, 17,7% estavam afastadas, sendo 85,5% dos afastamentos devidos ao distanciamento social. Já entre as pessoas ocupadas e não afastadas, 12,7% estavam exercendo suas atividades de forma remota.

Comparando Setor Público e Privado, 14,7% do público analisado pertence ao Setor Público, enquanto 85,3% trabalham na iniciativa privada. Os dados mostram, no entanto, que o teletrabalho no Setor Público é mais expressivo.

Enquanto 17,3% do total estão afastados no Setor Privado, o percentual aumenta para 22,8% no Setor Público. Em ambos os casos, o principal motivo é o distanciamento social (80%).

Já entre pessoas não afastadas que fazem trabalho remoto, a diferença é ainda maior. No Setor Público, são 33,9%, para apenas 9,4% na iniciativa privada.

Perfis predominantes

Além da atividade exercida, o estudo aponta outros fatores que aumentariam as chances da pessoa estar afastada devido ao distanciamento social ou trabalhando de forma remota.

A pesquisa mostra que aqueles no home office declararam-se majoritariamente brancos; apresentam um percentual superior de mulheres e são, consideravelmente, concentrados em pessoas com ensino superior completo.

Quanto à renda efetivamente recebida pelas pessoas, o grupo com menor diferença para os proventos recebidos habitualmente é o que está fazendo trabalho remoto. Os afastados devido ao distanciamento social registraram perdas de 40% nos rendimentos.

O que diz a legislação?

O home office foi adotado de forma emergencial por vários órgãos públicos ainda em março do ano passado, com o objetivo de conter o avanço da pandemia de Covid-19. Até setembro seguinte, cerca de 50% dos Servidores chegaram a trabalhar de casa.

A medida ampliou o debate sobre como implementar o modelo a longo prazo. Em julho, foi publicada a Instrução Normativa nº 65, definindo normas mais abrangentes para o teletrabalho para Servidores Federais (SIAPE).

Segundo a regulamentação, a implantação do teletrabalho é facultativa e cabe a cada órgão definir quais atividades vão se encaixar na modalidade. Cada instituição deve se encarregar, ainda, de divulgar as vagas e de implementar ferramentas para monitorar a produtividade dos Servidores.

Teletrabalho no Setor Público traz economia

Segundo dados da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério de Economia, o home office ajudou a economizar cerca de R$ 1,4 bilhão durante a pandemia. Os custos cortados se referiram a diárias, passagens, auxílio-transporte, adicionais, energia elétrica, água, esgoto e até gastos com cópia de documentos.

Ao todo, 13 órgãos federais aderiram ao trabalho remoto desde que a nova regulamentação passou a valer, incluindo quatro ministérios, sete agências e um conselho. Somados, as instituições empregam quase 10% do total de servidores em atividade, isto é, cerca de 56 mil trabalhadores.

Atualmente, são 600 mil Servidores em atividade em todo o Executivo Federal. Seguindo as regras em vigor, cerca de 200 mil se encaixariam no modelo de teletrabalho. Isto não significa que todos os órgãos vão adotar o home office, mas a expectativa do Governo é que o número aumente em 2021.

Home office no Brasil

Recentemente, diversos países publicaram estudos sobre o teletrabalho pelo mundo. Com base no levantamento Occupational Information Network para os Estados Unidos, um grupo de pesquisadores classificou as ocupações em passíveis ou não de serem realizadas de forma remota.

A seguir, a segmentação foi utilizada para analisar a situação de outras nações, a partir do banco de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ficou em 45º lugar num ranking de 86 países, com um potencial de 25,65% das ocupações passíveis de serem realizadas vias teletrabalho.


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