A partir deste mês de maio a rotina de bloqueio de benefícios por falta da prova de vida será retomada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 13/05, e consta na Portaria 1.299/2021. O calendário da prova de vida de 2021 também foi divulgado.
A comprovação pode ser feita de forma presencial – na agência bancária onde o beneficiário recebe a aposentadoria ou pensão – e online, por meio da biometria facial nos aplicativos Meu INSS e MeuGov.br.
De acordo com informações divulgadas pelo INSS, cerca 160 mil aposentados e pensionistas deixaram de fazer a prova de vida em fevereiro. Entre fevereiro e abril de 2021, o bloqueio de benefícios havia sido interrompido.
O órgão também ficou de divulgar orientações e prazos para os beneficiários que moram em outros países. No entanto, a comprovação pode ser feita normalmente nos consulados brasileiros do exterior.
- Veja também: Quem deve fazer a prova de vida INSS?
Suspensão do bloqueio de benefícios
A Portaria nº 1.266/2021, em vigor desde o dia 20 de janeiro, dispôs sobre a suspensão do bloqueio de benefícios para quem não realizou a prova de vida nos meses de fevereiro a abril de 2021.
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Dessa forma, os aposentados e pensionistas que não tivessem feito a comprovação nesse período não teriam seus benefícios cortados. No mês seguinte, o Ministério da Economia publicou uma nova portaria, que prorrogou a interrupção de bloqueio dos benefícios até o final de abril.
Em maio, porém, a Portaria 1.299/2021 passou a vigorar e os bloqueios de benefícios para quem não realizou a prova de vida retomaram.
INSS 2021: veja o calendário da prova de vida
Confira a tabela abaixo com o calendário da prova de vida do INSS, relativa ao ano de 2021:
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| Março e abril/2020 | Junho/2021 |
| Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
| Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
| Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
| Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
| Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
| Março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento que deve ser feito anualmente por aposentados e pensionistas do INSS com a finalidade de provar que o beneficiário está vivo e, portanto, está apto a continuar a receber os benefícios.
A comprovação é uma forma de prevenir possíveis fraudes e garantir se os benefícios estão sendo pagos corretamente.
- Confira também: Como fazer a prova de vida pela internet em 2021?
O que acontece com quem não fizer a prova de vida?
Os aposentados e pensionistas do INSS que não realizarem a prova de vida em até 12 meses depois da última comprovação, terão o benefício do INSS bloqueado.
Nesse caso, o beneficiário deverá solicitar sua reativação pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Ampliação da prova de vida digital
No mês de fevereiro, o INSS anunciou o avanço da prova de vida digital para aposentados e pensionistas. Aproximadamente 5,3 milhões de pessoas podem fazer a comprovação pelo aplicativo MeuGov.br, por meio da validação facial.
O serviço será ampliado gradativamente para atender os 36 milhões de beneficiários do INSS que existem atualmente. O projeto do novo formato foi implantado em agosto de 2020 e envolveu, em média, 500 mil aposentados e pensionistas.
Para acessar a prova de vida digital, o usuário precisa ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), pois a validação facial utiliza o reconhecimento dos traços do rosto para concluir a etapa de identificação. Também é necessário ter um celular com câmera fotográfica.
Já o acompanhamento do resultado da prova de vida deve ser feito pelo app Meu INSS, após a realização da comprovação. Tanto o aplicativo MeuGov quanto o Meu INSS estão disponíveis para download nas lojas de aplicativos App Store e Play Store.
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