Confira os prazos da prova de vida 2021 para todas as categorias

prazos da prova de vida - calendário

Publicado em: 28/07/2021

Beneficiários INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados e pensionistas da União e das Forças Armadas devem ficar atentos: com a retomada do procedimento de bloqueio de benefício por falta de comprovação, é importante saber quais os prazos da prova de vida para cada categoria.

A comprovação deve ser feita usualmente por qualquer cidadão que receba um benefício previdenciário. Trata-se de um procedimento obrigatório criado para evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Assim, quem perder o período da prova de vida corre o risco de ter o pagamento do benefício suspenso.

Veja abaixo o calendário mais atual para a prova de vida de cada grupo: aposentados e pensionistas do INSS, do funcionalismo público e das Forças Armadas.

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Prazos da prova de vida INSS

O órgão previdenciário divulgou o calendário da prova de vida prevendo a realização da comprovação até agosto de 2022.

A retomada da prova de vida INSS ocorreu já no mês de junho de 2021, para os beneficiários cujo mês de vencimento da prova foi até abril de 2020. Os nascidos em maio e junho, por exemplo, têm apenas mais três dias para fazer a comprovação dentro do prazo, que se encerra no dia 31/07.

Qual é o calendário da prova de vida INSS 2021?

Mês de vencimento da prova de vidaMês de realização da comprovação
Até abril/2020Junho/2021
Maio e junho/2020Julho/2021
Julho e agosto/2020Agosto/2021
Setembro e outubro/2020Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021Novembro/2021
Março e abril/2021Dezembro/2021
Maio e junho/2021Janeiro/2022
Julho e agosto/2021Fevereiro/2022
Setembro e outubro/2021Março/2022
Novembro e dezembro/2021Abril/2022
Janeiro e fevereiro/2022Maio/2022
Março e abril/2022Junho/2022
Maio e junho/2022Julho/2022
Julho/2022Agosto/2022
Fonte: INSS

Um ponto importante para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social é que está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que pode suspender a obrigatoriedade da prova de vida INSS 2021 até o último dia do ano, ou seja, 31 de dezembro.

A medida é da Câmara dos Deputados. Contudo, o PL tem origem no Senado Federal, e essa regra precisa ser aprovada também na Casa originária. Como o Congresso entrou em recesso no dia 18/07 e só retoma os trabalhos em agosto, não há previsão de quando o Senado irá analisar o tema.

Assim, até que a proposta seja aprovada e sancionada pela presidência da República, os beneficiários do INSS devem ficar atentos aos prazos da prova de vida 2021 e fazer a comprovação conforme o calendário fixado pelo órgão.

De acordo com as informações do INSS, a pessoa terá que ver qual a última prova de vida e olhar o calendário. Por exemplo: quem fez prova de vida em 05/2019 e deveria fazer em 05/2020 e não fez, deverá fazer até o fim de 07/2021.

Prazos da prova de vida SIAPE

Enquanto a prova de vida do INSS foi retomada em junho, os aposentados e pensionistas da União tiveram a obrigatoriedade do procedimento retomada no mês de julho de 2021.

Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário entre janeiro de 2020 a junho de 2021 têm até o dia 31/7/2021 para realizar a prova de vida. A comprovação de vida feita por esse grupo valerá tanto para 2020 quanto para 2021.

Já a prova de vida dos aniversariantes de agosto valerá para o ano de 2020 se for realizada até o dia 31/7/2021 e valerá para 2020 e 2021 se for feita nos meses de agosto e setembro.

Qual é o calendário da prova de vida de aposentados e pensionistas da União?

Mês do aniversário
Quando fazer a prova de vidaReferente ao ano de
Janeiro a julho1/7 a 30/9/20212020 e 2021
Agosto1/7 a 31/7/2021
1/8 a 30/9/2021
2020
2020 e 2021
Setembro1/7 a 31/8/2021
1/9 a 30/9/2021
2020
2020 e 2021
Outubro a Dezembro1/7 a 30/9/2021
A partir do 1º dia do mês de aniversário
2020
2021
Fonte: IN 63/2021

Aqueles que não fizerem a comprovação de vida até o fim de julho de 2021 serão notificados, até o dia 10 de agosto, para fazê-la no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação.

O prazo limite para fazer a prova de vida é 30 de setembro de 2021 para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a fizeram durante o período da suspensão da exigência.

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, orientou que os beneficiários nascidos em agosto ou setembro que não fizeram a comprovação de vida durante o período de suspensão aguardem o início do mês do aniversário para fazê-la. Assim, já atualizam a situação de 2020 e 2021.

Onde fazer a prova de vida SIAPE?

Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social podem comparecer presencialmente no banco onde recebem o pagamento. Algumas instituições bancárias permitem, ainda, fazer a prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel – é preciso confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

Já a prova de vida digital também está disponível no SouGov. Descubra como fazer a prova de vida pelo SouGov.

Apenas aqueles que possuem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem fazê-la digitalmente pelo aplicativo. Do contrário, a comprovação deve ser feita presencialmente.

Prazos da prova de vida das Forças Armadas

Atualmente, há mais de 450 mil militares inativos e pensionistas no Ministério da Defesa, segundo informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

Conforme a Portaria 2.893/2021, que dispõe sobre as instruções para atualização cadastral anual para a prova de vida de militares, a comprovação anual deve ser feita no mês de aniversário do militar aposentado, anualmente, por meio da sua apresentação pessoal na OM (Organização Militar) de vinculação.

Dessa forma, os prazos da prova de vida dos militares variam conforme o mês de aniversário do beneficiário.

Aquele que não realizar a comprovação anual no mês de seu aniversário terá o pagamento de seu provento, pensão ou reparação econômica suspenso já a partir do mês seguinte.

Empréstimo consignado e prova de vida

Atender à obrigatoriedade da prova de vida é importante para os beneficiários INSS e servidores SIAPE que precisam ou têm interesse na contratação de um empréstimo consignado.

Sem a comprovação, o bloqueio do benefício impede a contratação de empréstimos com desconto automático em folha.

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