Como funciona a portabilidade de consignado com troco?

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Publicado em: 17/06/2021

Tendo em vista o grande número de instituições financeiras que oferecem o empréstimo consignado, a concorrência entre elas é um dos principais pontos de relevância da modalidade, porque contribui para tornar o crédito mais barato e vantajoso para o consumidor. Outro ponto positivo é a possibilidade de fazer a portabilidade de consignado com troco.

Nesse caso, os consumidores trocam sua dívida por outra com taxas mais acessíveis. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, é possível fazer a portabilidade do contrato e, ainda, conseguir um troco pela diferença paga, especialmente quando parte do contrato já tiver sido quitada.

As instituições credoras, por sua vez, não podem impedir que os consumidores busquem novas opções mais vantajosas em outros bancos. A seguir, descubra como funciona a portabilidade com troco, suas principais regras, vantagens e como solicitá-la.

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Portabilidade de consignado com troco

Também conhecida no mercado como “troca de dívida”, a portabilidade é uma opção muito interessante e tem por objetivo equilibrar as ofertas de crédito, além de gerar maior competitividade no mercado bancário.

Para quem precisa reduzir seus gastos mensais, essa alternativa pode ser de fundamental importância, uma vez que contribui para a queda das taxas de juros — e ainda permite a possibilidade de receber o troco pela diferença daquilo que já foi pago.

De modo geral, o “troco” acontece quando há uma substituição de contrato com parte do saldo devedor quitado ou, ainda, quando as taxas aplicadas são menores.

Assim, o interessado que assim preferir, pode usar esse saldo positivo para amortizar as parcelas do novo contrato, sobrando mais dinheiro ao final de cada mês.

Regras gerais para a portabilidade

Em primeiro lugar, é importante destacar que a portabilidade do consignado trata-se de um mecanismo previsto pela resolução do Banco Central. Sendo assim, é um procedimento que traz maior transparência e segurança para o consumidor que pretende fazer a troca de dívidas vigentes.

Por outro lado, não são todos os interessados que podem efetuar a portabilidade, afinal, essa modalidade é exclusiva para as categorias enquadradas no mercado de consignados. Ou seja, é exclusiva para:

  • quem recebe aposentadoria do INSS;
  • quem é pensionista da Previdência Social, exceto de benefícios que não são consignáveis;
  • servidores públicos federais;
  • militares das forças armadas;
  • trabalhadores do setor privado com convênio válido (em regime celetista).

Novas regras da portabilidade de consignado com o SRCC

O Serviço de Registro de Crédito Consignado (SRCC) trata, entre outros pontos, das novas regras da portabilidade do empréstimo consignado e também dispõe sobre boas práticas relacionadas a esse tipo de operação.

Conforme o SRCC, a modalidade deve ser amplamente divulgada entre os consumidores, que devem ter a oportunidade de solicitá-la a qualquer momento.

Quanto às remunerações da operação, de acordo com a autorregulação do consignado, os correspondentes bancários não devem receber remuneração em razão da portabilidade ou refinanciamento de operações de crédito consignado, e, ainda, pela quitação antecipada do crédito consignado, caso ocorram em menos de 360 dias da data de contratação da operação de consignado no banco de origem.

Em termos práticos, a autorregulação desestimula as operações de portabilidade ou refinanciamento no período estabelecido, reduzindo assim o assédio aos consumidores-alvo desta modalidade através de ofertas abusivas.

Quais as vantagens da portabilidade de consignado com troco?

Um dos benefícios mais importantes da portabilidade é poder garantir uma maior economia em relação ao contrato original. Afinal, como já destacamos, nessa modalidade substitui-se uma dívida cara por outra mais barata.

Isso acontece porque as novas taxas de juros geralmente são mais acessíveis e, portanto, podem representar vantagens competitivas para quem passa por um momento financeiro delicado, por exemplo.

Outra vantagem importante é que, a partir desse tipo de transação, se recebe troco da diferença já pago em sua própria conta bancária. Assim, pode o tomador utilizar o saldo da melhor forma que lhe couber.

Por fim, realizar a portabilidade pode contribuir para a garantia de um maior equilíbrio das contas, minimizando situações em que é preciso recorrer a alternativas mais caras, como a tomada de crédito com altos juros, como o cheque especial.

Como fazer a portabilidade de consignado com troco online?

Para realizar a transferência de valores, o interessado deve fazer a simulação do crédito em diferentes bancos, de modo a encontrar aquele que conta com as melhores condições para o mesmo valor de empréstimo. Assim, é possível definir se vale ou não a pena trocar a dívida.

Nesse sentido, é importante atentar-se para o Custo Efetivo Total, e não apenas as taxas de juros. Isso porque algumas despesas adicionais podem influenciar negativamente no custo total do crédito.

A seguir, confira um passo a passo completo para dar início ao processo conforme a modalidade de consignado.

Aposentados e pensionistas do INSS

Aos beneficiários do INSS que desejarem fazer a migração da sua dívida para outras instituições, é preciso:

  1. entrar em contato com a instituição de origem solicitando o saldo atual da dívida, bem como outras informações pertinentes ao contrato de empréstimo;
  2. verificar a taxa de juros e outros custos operacionais relacionados;
  3. pesquisar instituições financeiras cuja oferta seja mais competitiva;
  4. formular um pedido de portabilidade para a instituição consignatária que preferir.
  5. nesse ponto, basta aguardar a efetivação da transação — que passa pela quitação da dívida entre a instituição credora e o novo banco e, também, pela formalização de um contrato constando os novos termos acordados.

Servidores públicos

Os servidores públicos SIAPE que desejarem migrar uma dívida de crédito consignado para outro banco devem realizar procedimentos semelhantes. Entretanto, todos os trâmites se dão por meio do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEP/SIGAC):

  1. acesse o SIGAC/SIGEPE pelo Portal do Servidor;
  2. faça seu login com dados de acesso anteriormente cadastrados;
  3. vá até o menu “consignações” e, em seguida, escolha a opção “autorizar portabilidade do consignado”;
  4. acesse a guia “Gerar Autorização de Consignatário”, “Portabilidade” e informe o tipo de consignação;
  5. escolha o banco consignatário para o qual pretende migrar a sua dívida;
  6. caso haja mais de um contrato ativo, defina aquele que pretende fazer a portabilidade.
  7. finalmente, basta informar o código de validação da autorização de consignatária enviada para o seu email de cadastro e clique no botão “Gerar Autorização”.

Ressalta-se que, com a chegada do SouGov.br, novo aplicativo do governo federal para servidores federais, os procedimentos relativos ao empréstimo consignado SIAPE serão concentrados na nova plataforma.

O SIGEPE Mobile já foi descontinuado e demais plataformas do SIGEPE também o serão nos próximos meses.

Simulação da portabilidade de consignado com troco

Para descobrir se é vantajosa a troca da dívida do consignado de um banco para outro, pode-se recorrer às plataformas de simulação de crédito consignado online.

Sem sair de casa, necessitando apenas de acesso à internet, é possível encontrar uma instituição com melhores ofertas de crédito. Logo, o próximo passo é dar início ao processo de transferência do crédito para a instituição proponente. Assim como na etapa de simulação do crédito, a confecção de novo contrato também ocorre virtualmente.

Com a bxblue é possível simular, comparar e contratar o seu novo crédito com segurança e transparência em cada etapa. Simule agora e confira.


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