A portabilidade do empréstimo consignado é uma possibilidade extremamente atrativa para que os consumidores possam estar sempre em posição vantajosa ao negociar condições de crédito.
As modalidades de crédito pessoal atuam como um suporte de emergência ou como ferramenta para a realização de sonhos. Mas não deveriam impactar a saúde financeira a ponto de comprometer outros compromissos financeiros ou até mesmo a sobrevivência.
Caso ocorra, o cenário pode se tornar uma bola de neve, levando ao endividamento e a cenários piores que o anterior à contratação do crédito. Para evitar essa situação, é preciso informação, muita pesquisa e a análise das melhores ofertas de empréstimo. Na prática, infelizmente, muitos acabam contratando a primeira opção e percebem, posteriormente, que ela não era a melhor.
É exatamente nesse ponto que a portabilidade do empréstimo consignado pode ser uma excelente alternativa. Encontrou taxas de juros, tarifas e custos mais baratos? O relacionamento com o credor atual não é bom?
Então, descubra se você pode fazer a portabilidade do empréstimo consignado para qualquer banco do seu interesse.
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Portabilidade do empréstimo consignado
Segunda a lei da portabilidade de crédito, trata-se de uma ação de transferência de operação de crédito de instituição credora original para instituição proponente, por solicitação do devedor.
Portar é levar consigo, portanto, a portabilidade do empréstimo consignado é o ato, solicitado pelo tomador, de transferir a sua dívida de uma instituição para outra com melhores benefícios.
Imagine, portanto, que Silvia realizou um empréstimo consignado no Banco A em 2021. Após pagar 6 das 15 parcelas, notou que o Banco B possuía um Custo Efetivo Total menor para a sua categoria.
Silvia não precisa permanecer por mais 9 meses pagando um empréstimo que não lhe oferece as melhores condições. Ela pode, simplesmente, solicitar ao Banco A que faça a portabilidade para o Banco B.
O processo deve ser gratuito, garantido por lei, e sem incidência de impostos, desde que o novo empréstimo não ultrapasse o valor da dívida original.
Resumidamente, quando realizada a portabilidade do empréstimo consignado é como se a instituição proponente “comprasse” a dívida do banco original. E, então, iniciasse um novo contrato de empréstimo, tornando-se a nova credora.
Vale ressaltar, no entanto, que, assim como na contratação de outros produtos financeiros, é preciso que o tomador atenda a alguns requisitos. Tanto àqueles estabelecidos na lei, quanto aos específicos de cada instituição financeira, presentes na sua política de crédito.
Quem pode fazer a portabilidade do consignado para novo banco?
Normalmente, as pessoas aptas a realizarem o empréstimo consignado podem efetuar a portabilidade sem grandes problemas. Ou seja, aqueles que possuem margem consignável livre e pertençam a uma das categorias abaixo:
- aposentados e pensionistas do INSS;
- titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- servidores públicos federais, estaduais e municipais (ativos, inativos e pensionistas);
- militares das Forças Armadas (ativos, inativos e pensionistas);
- trabalhadores do regime celetista;
- beneficiários do Auxílio Brasil.
No entanto, como adiantado acima, existem requisitos específicos de cada instituição que podem barrar a portabilidade do consignado.
Estes, portanto, variam conforme a política de crédito da instituição proponente e a oferta escolhida. Lembrando que não existem quaisquer requisitos que autorizem a instituição original negar a portabilidade do empréstimo consignado. O banco proponente, por outro lado, pode negar comprar a dívida, caso o tomador não atenda às diretrizes necessárias.
Vantagens da portabilidade do empréstimo consignado
Uma das maiores vantagens de fazer a portabilidade do empréstimo consignado para outro banco é a liberdade de encontrar ofertas mais vantajosas. Dessa forma, é possível diminuir o custo da dívida, para aliviar as despesas mensais e, o melhor, não pagar nada a mais por isso.
A possibilidade de portar a dívida, portanto, torna o relacionamento com as instituições mais flexível. Retirando, assim, a obrigatoriedade de permanecer em uma relação que não oferece as melhores condições.
Isso, naturalmente, impulsiona a competitividade no mercado e leva às instituições a oferecerem taxas, custos e benefícios cada vez melhores para o devedor.
Outra vantagem muito interessante para o tomador é que a transferência da dívida para uma instituição com taxas menores pode liberar margem consignável. Afinal, a dívida se tornará mais barata caso ocorra a redução significativa das taxas de juros, comprometendo uma parcela menor dos rendimentos do devedor.
Além disso, de modo geral a portabilidade é realizada também com o refinanciamento do empréstimo – o que garante a liberação do troco da portabilidade, o que significa mais dinheiro na conta do tomador.
Ou seja, podemos afirmar que a portabilidade do empréstimo consignado pode trazer uma série de benefícios para todos os que cumprirem os requisitos.
Posso fazer a portabilidade do empréstimo consignado para qualquer banco?
A resposta para este questionamento é: depende. Afinal, a portabilidade do empréstimo consignado é um produto financeiro e pode ou não ser ofertado pelas instituições. Por se tratar de um atrativo para conquistar novos clientes, ela, normalmente, está presente no portfólio dos principais bancos do país.
Mas é importante salientar que não é uma obrigatoriedade, assim como a instituição proponente não precisa aceitar a portabilidade da dívida, ela também não precisa oferecer esse produto.
As grandes instituições, claro, realizam a portabilidade e concorrem pela atenção do tomador com diferentes condições, taxas e custos. Mas um alerta: antes de escolher a melhor oferta, verifique se o banco é autorizado pelo Banco Central a oferecer a portabilidade.
Para te auxiliar nesse processo, fizemos um artigo específico para esse assunto, confira:
Concluindo, sim, o devedor pode solicitar a portabilidade do empréstimo consignado para qualquer banco, desde que ele seja cadastrado e ofereça esse produto financeiro.
Confira diversos produtos consignados.
O banco pode negar a portabilidade do empréstimo consignado?
Essa é uma das dúvidas mais comuns sobre portabilidade do empréstimo consignado.
Antes de respondê-la, é importante lembrar que no processo existem dois bancos envolvidos: o original, no qual foi realizada a contratação do empréstimo, e o proponente, para onde o tomador quer portar a sua dívida.
Então, vamos dividir a pergunta em duas:
Quando o banco pode negar a portabilidade de consignado?
O banco original não pode negar a portabilidade do empréstimo consignado. Afinal, ela é um direito do tomador, estabelecido por lei. O que a instituição pode fazer é oferecer uma contraproposta para não perder o cliente.
Oferecendo, assim, taxas e custos mais atrativos, refinanciamento do consignado e outros benefícios para evitar que o tomador porte a sua dívida para outra instituição.
A ideia da portabilidade é que o devedor não se torne refém de escolhas ruins, realizadas por desconhecimento ou urgência. Trazendo, assim, mais liberdade para que ele busque outras propostas e, inclusive, negocie sua permanência como cliente da instituição.
Vale ressaltar, no entanto, que mesmo que o banco original esteja empenhado em ofertar melhores condições, o tomador não precisa obrigatoriamente aceitar. O ideal é que ele busque outras propostas, para, então, tomar sua decisão, levando em conta todas as vantagens oferecidas por cada banco.
O novo banco pode negar a portabilidade do empréstimo consignado?
Sim. Como mencionado anteriormente, a instituição pode não ter interesse em comprar a dívida do tomador. E isso ocorre pelos mais diversos motivos, tanto relacionados a práticas de mercado, quanto pautados na política de crédito do novo banco.
De maneira geral, os motivos mais frequentes são:
- margem consignável negativa, que pode ser ocasionada pela contratação de outros consignados, cartões, ou até mesmo em situações de fraudes. Nesta terceira, o tomador pode ter a margem comprometida, sem o seu conhecimento, devido a um golpe;
- não ter realizado o pagamento mínimo das parcelas. Grande parte das instituições financeiras estabelece como requisito o pagamento de uma porcentagem mínima do contrato original. Não existe um consenso em relação ao número, mas a prática comum de mercado é que o tomador tenha quitado de 15 a 30% do contrato original para que a operação seja interessante;
- estar fora do intervalo de idade presente da política de crédito. Assim como no item anterior, esse requisito pode variar de acordo com a instituição. Mas, normalmente, a portabilidade do empréstimo consignado está disponível para pessoas de 18 a 80 anos;
- histórico do tomador. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com baixa burocracia, sem pesquisa ao SPC/Serasa. No entanto, a instituição proponente pode realizar a análise de crédito e utilizá-la como uma barreira para a portabilidade.
Ou seja, o banco original não pode negar que o cliente venda a sua dívida para outra instituição. A proponente, no entanto, pode negar a portabilidade do empréstimo consignado, se a operação não for de seu interesse.
Portabilidade do empréstimo consignado pela internet
Uma das maiores vantagens da portabilidade do empréstimo consignado, que não citamos acima, é poder realizar todo o processo online, sem sair de casa. E o principal passo é poder realizar a busca e análise das melhores ofertas.
A possibilidade de portabilidade do empréstimo consignado não é razão para escolher a primeira oferta disponível. Assim como na contratação de um empréstimo consignado, o tomador precisa fazer o levantamento de taxas, custos, requisitos e condições antes de tomar sua decisão.
Com tantas instituições cadastradas, esse processo pode ser bastante demorado e ineficiente. Pensando nisso, a BX Blue desenvolveu uma ferramenta capaz de automatizar toda a etapa de levantamento e pesquisa, o simulador de consignado gratuito e online.
Para utilizá-lo é muito simples, basta preencher os dados pessoais e algumas informações de contrato. O simulador fará a pesquisa e, caso existam ofertas compatíveis, ele fará uma listagem com as melhores.
O próximo passo é a instituição proponente solicitar a portabilidade à instituição credora original e pedir o encaminhamento de todas as informações referentes ao tomador e ao contrato.
Hoje, você pode contar com a ajuda da BX Blue para a portabilidade de empréstimo consignado INSS. Portanto, além da consulta e simulação, as próximas etapas também podem ser todas online, sem precisar se deslocar ao banco de origem da dívida, ou ao proponente, tornando o processo de portabilidade do empréstimo consignado ainda mais simples, rápido e, claro, sem afetar a sua segurança.
Agora você já tem todas as informações para reavaliar seus contratos de empréstimo, fazer a simulação e iniciar a portabilidade do seu consignado:
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