Você já ouviu falar sobre o FGTS futuro? Será que ele é uma boa opção para todas as pessoas? Recentemente, o FGTS futuro surgiu como um incentivo financeiro para a compra de habitação popular. O que, claro, atraiu a atenção de inúmeros brasileiros que planejam adquirir a casa própria.
Segundo levantamento do Censo de Moradia Quinto Andar e o Instituto Datafolha, a casa própria é um sonho de 87% dos brasileiros. Afinal, ter um imóvel próprio é uma segurança para momentos de instabilidade, como o vivenciado nos últimos anos em razão da pandemia da covid-19.
Apesar do controle temporário em relação aos reajustes de valores de aluguéis, esse custo representa um grande impacto na renda dos trabalhadores. É por isso que muitas pessoas desejam eliminá-lo para ter mais estabilidade financeira e poder investir o valor do aluguel na realização de outros sonhos.
O FGTS futuro entra exatamente para atender quem quer adquirir um imóvel, mas não possui condições de comprar à vista ou pagar uma alta entrada para um financiamento imobiliário. Mas será que ele é a melhor opção?
Vamos entender, neste artigo, o que é FGTS futuro, quais as vantagens e desvantagens e qual outra modalidade pode ser uma opção mais vantajosa para alguns brasileiros.
FGTS futuro
O FGTS do futuro é um incentivo financeiro regulamentado pela Portaria nºº 2. 745, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. A ideia é possibilitar o uso dos recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de habitação popular.
Na prática, o trabalhador pode abrir mão de construir uma poupança compulsória para utilizar as contribuições futuras para pagar prestações de um imóvel próprio do programa Casa Verde e Amarela.
É possível concluir, portanto, que o FGTS futuro é muito semelhante a uma modalidade de crédito consignado, na qual as parcelas são debitadas automaticamente da folha de pagamento – no caso, do saldo FGTS.
Dessa forma, o contribuinte consegue “melhorar” o seu potencial de tomador, como se o seu poder de compra aumentasse com a inclusão do FGTS como parte da sua renda. Possibilitando, assim, que ele adquira sua casa própria com condições melhores.
Segundo alguns especialistas, esse incentivo surgiu do acúmulo de imóveis do programa Casa Verde e Amarela, que não recebiam liberação porque cerca de um terço dos interessados não possuíam a capacidade de renda necessária.
Com o FGTS futuro, a ideia é, portanto, que mais trabalhadores tenham acesso ao seu imóvel próprio. Conforme a portaria que instituiu a novidade, o incentivo tem como “finalidade a ampliação do acesso ao financiamento habitacional a partir da redução ou supressão do valor de entrada exigido ao mutuário nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS“.
Como vai funcionar o FGTS futuro?
Na prática, a contribuição de 8% realizada pelo empregador, em conta ativa do FGTS do trabalhador, poderá ser somada à renda para liberação de financiamento habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
Dessa forma, o total das parcelas aumenta e ele pode ter acesso à moradia oferecida pelo sucessor do Minha Casa, Minha Vida, que reúne medidas para facilitar o acesso da população à moradia própria.
Como forma de garantir o pagamento das parcelas do financiamento, os valores futuros são bloqueados. Ou seja, o tomador não pode utilizá-los até que o valor total do financiamento seja quitado.
Para ilustrar como funciona o FGTS futuro, vejamos uma situação hipotética de trabalhador com renda mensal de R$ 4 mil. Suponha que, sem o FGTS futuro, ele pode realizar um empréstimo cuja parcela é de R$ 900,00.
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de um exemplo semelhante, ao utilizar o FGTS futuro ele poderia se comprometer a pagar parcelas de R$ 1.220,00, considerando o recolhimento de 8%.
Lembrando que são valores hipotéticos, apenas para ilustrar que, com o FGTS futuro, o tomador pode comprometer uma parcela maior da sua renda real, “somando” a contribuição ao Fundo como parte da sua renda. E para “auxiliar” no pagamento das parcelas, é realizado o desconto mensal da contribuição do tomador na conta do FGTS.
Nota-se que o FGTS futuro tem funcionamento semelhante, portanto, ao empréstimo consignado. Assim, mesmo com a liberação de uma porcentagem maior, a ideia do incentivo é não comprometer ainda mais a renda familiar, de maneira a evitar o prejuízo da sua saúde financeira do tomador. Dessa forma, torna possível preencher um dos requisitos do programa Casa Verde e Amarela.
Outro ponto importante a ser falado é que é possível participar dessa modalidade de financiamento habitacional apenas uma vez por CPF. E, por falar em requisitos a serem cumpridos, existem outros que merecem a atenção do tomador, confira.
Quem poderá utilizar o FGTS futuro?
O FGTS futuro não é um direito disponível a todo contribuinte, ele atinge, portanto, apenas uma faixa da população, considerada de baixa renda. Para ter acesso ao FGTS futuro, o tomador precisa ser contribuinte do FGTS e comprovar renda mensal bruta menor ou igual a R$ 4.400,00.
Além, claro, como mencionado, ser a primeira e única vez que realiza esse processo. Ou seja, é possível utilizar o FGTS futuro na aquisição de apenas um imóvel por CPF.
Quando o FGTS futuro estará disponível?
Como mencionado anteriormente, a medida foi regulamentada em setembro de 2022. Mas, devido ao prazo de 120 dias para que as instituições financeiras possam operacionalizar a medida, a expectativa é que a utilização seja possível apenas em fevereiro de 2023.
Vantagens e desvantagens no uso do FGTS futuro
Assim como todas as demais modalidades de crédito, o FGTS futuro tem suas vantagens e desvantagens. Dentre os principais benefícios temos a possibilidade de adquirir um imóvel, dentro do programa Casa Verde e Amarela, com parcelas mais altas, sem comprometer a renda original na mesma proporção.
Dessa forma, contribuintes de baixa renda podem ter acesso aos benefícios habitacionais do programa citado.
A grande desvantagem, no entanto, são os riscos devido ao pagamento estar atrelado às contribuições futuras do FGTS. Ou seja, caso o tomador pare de trabalhar (e, portanto, de receber o depósito mensal feito pelo empregador), terá que arcar com parcelas maiores e que podem ter impactos extremamente negativos na sua saúde financeira.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, caso isso ocorra, haverá uma pausa no pagamento das parcelas por até seis meses. Deixando, portanto, o financiamento suspenso por esse período de desemprego.
As prestações não quitadas serão incorporadas ao total ainda devido, seguindo as normas do acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.
Caso a situação persista por mais de seis meses, o tomador terá que voltar a pagar as parcelas conforme o contrato firmado. E, claro, se não conseguir realizar o pagamento, a casa pode ser utilizada para a quitação e ele ficará sem as contribuições que totalizam o valor acordado.
Ou seja, trata-se de um risco elevado para quem não possui garantia de estabilidade no trabalho.
Para quem procura por dinheiro extra, não necessariamente para financiamento habitacional, mas sim como um complemento de renda, o Saque-Aniversário pode ser uma boa opção.
Antecipar Saque-Aniversário é alternativa ao FGTS futuro
O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque opcional ao tradicional saque-rescisão. Ao optar por ele, o trabalhador, registrado, abre mão da possibilidade de acessar o total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas, em contrapartida, pode sacar parte do saldo anualmente, no mês do seu aniversário.
Assim como o FGTS futuro, o contribuinte pode utilizar esses recebimentos para contratos de crédito. No primeiro caso, ele é exclusivo para o financiamento habitacional dentro do programa Casa Verde e Amarela.
Já no caso do Saque-Aniversário, o destino do valor não precisa estar lincado à habitação. Ou seja, o contribuinte pode oferecer como garantia as parcelas futuras do Saque-Aniversário para realizar um empréstimo, antecipando, assim, os valores a receber.
Dessa forma, consegue acessar um valor maior de uma única vez e utilizar a antecipação do Saque-Aniversário para ter uma renda extra, realizar projetos, complementar os recebimentos anuais e etc.
E, inclusive, o Saque-Aniversário permite o uso do saldo FGTS em outras situações previstas em lei, como para compra da casa própria – além de permitir o saque da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
Ou seja, ele tem um ganho de poder de compra, tal qual o FGTS futuro, mas sem alguns riscos e restrições relacionados à medida.
Vantagens da antecipação do Saque-Aniversário
Uma das principais vantagens da antecipação do Saque-Aniversário é a liberdade para utilizar o valor contratado da forma que o tomador preferir. Por exemplo, pode-se optar pela antecipação para quitar dívidas mais onerosas no orçamento, com taxa de juros e outros custos muito mais elevados. Isso traz muito mais autonomia e independência financeira para o tomador.
Outra vantagem muito interessante é que, diferentemente da maioria das modalidades de crédito, na antecipação do Saque-Aniversário o tomador não precisa realizar o pagamento mensal das parcelas. Afinal, o desconto ocorre anualmente, direto em conta, sem que ele precise se preocupar com datas, prazos nem corra o risco de inadimplência.
Vale ressaltar que, por se tratar de um empréstimo com menores riscos de inadimplência, as taxas de juros são muito mais atrativas quando comparadas a outras modalidades de crédito.
As restrições para essa modalidade de crédito costumam ser muito menores exatamente por isso. Tornando-se acessível, inclusive, para tomadores que possuam restrições nos órgãos de proteção, como SPC ou Serasa. Na antecipação do Saque-Aniversário não é realizada consulta a órgãos de proteção ao crédito
E, por fim, diferente do FGTS futuro, o tomador não precisa ter uma renda pré-definida para realizar a antecipação do Saque-Aniversário.
Como fazer para antecipar seu FGTS
O primeiro passo para fazer a antecipação do FGTS é verificar se a opção pela modalidade de Saque-Aniversário já foi realizada. Caso o contribuinte ainda não tenha finalizado essa etapa, é possível fazer o pedido de adesão até o último dia do mês do seu aniversário.
Dessa forma, a liberação pode ocorrer no mesmo ano, mas, se passar do prazo, os recebimentos só ocorrerão no ciclo de pagamentos do ano seguinte.
Vale ressaltar que, após a solicitação da migração para o Saque-Aniversário, imediatamente é possível realizar a antecipação do FGTS. Todo processo é, portanto, rápido e pode ser realizado online, por meio do app FGTS.
Mas um alerta: apesar da modalidade oferecer taxas de juros atrativas, devido à garantia do saldo FGTS, existem variações nas ofertas de mercado. Para ter acesso às melhores condições para o perfil do tomador é imprescindível realizar a análise das ofertas, fazer o comparativo e só então solicitar a antecipação.
- Não deixe de ler: Como antecipar o Saque-Aniversário do FGTS de 2022 e 2023?
Na prática, essa é a etapa mais delicada, mas, hoje, já existem ferramentas que facilitam o processo, para que o tomador possa escolher de forma rápida, simples e segura.
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