Segurados INSS podem bloquear e desbloquear o empréstimo consignado em seu benefício. Essa modalidade de empréstimo é aquela em que as parcelas mensais são descontadas diretamente do benefício INSS.

Como o risco de inadimplência é menor, os bancos conseguem oferecer taxas de juros menores. O que torna essa opção muito atrativa.

Além do empréstimo ser facultativo, ou seja, opcional, ainda existe a possibilidade de bloquear ou desbloquear o empréstimo, sempre que o segurado desejar. O Instituto Nacional do Seguro Social também recomenda essa prática em algumas situações específicas.

Saiba agora como bloquear ou desbloquear o empréstimo, em quais situações é indicado e como solicitar o serviço gratuito.

Como bloquear o benefício para Empréstimo Consignado?

Para solicitar o bloqueio para consignações de empréstimo e cartão de crédito consignado, o segurado têm duas opções:

1. Online: pelo site ou aplicativo Meu INSS;
2. Presencialmente: em uma Agência da Previdência Social (APS).

Passo a passo pelo site Meu INSS

Como os processos do Governo estão sendo digitalizados, para poupar tempo, o segurado pode fazer a maioria dos serviços online à distância. Assim, o atendimento presencial deve ser utilizado apenas em último caso.

Veja o passo a passo detalhado do atendimento online.

Passo 1 – Acessar o Meu INSS

O Meu INSS reúne diversos serviços para os cidadãos. Mesmo aqueles que ainda não são aposentados podem fazer consultas ou acessar os serviços. Para isso, no entanto, em muitos casos é necessário ter uma conta no site.

O login também pode ser criado pela internet, em poucos passos.

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Para bloquear ou desbloquear o empréstimo no benefício, o segurado precisa logar em sua contar, clicando na opção “Entrar” no site do Meu INSS.

Passo 2 – Acessar a opção Agendamentos / Solicitações

O segundo passo é selecionar a opção “Agendamentos/Solicitações”. Aqui estarão listados todos os serviços disponíveis pelo INSS.

Para um novo pedido, deve ser preenchido um “Novo Requerimento”.

Passo 3 – Buscar o serviço desejado

Na lista de serviços, basta digitar “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado – Atendimento à distância”.

Passo 4 – Solicitar o bloqueio do benefício

Para dar sequência no pedido, é preciso acompanhar as informações e instruções disponíveis no site. Depois de ler atentamente, o usuário deve clicar em “Avançar”.

As telas seguintes vão solicitar a confirmação de alguns dados pessoais e de contato, assim como a forma que o titular deseja acompanhar o processo.

Qualquer requerimento junto ao INSS também pode ser acompanhado à distância, por meu INSS, telefone ou e-mail. Então, é necessário selecionar uma dessas opções e inserir as informações obrigatórias.

Depois, é preciso informar também o número do benefício (NB). Se o titular tiver um Procurador ou Representante Legal pode indicar nesta etapa.

Na segunda opção, basta selecionar uma das alternativas disponíveis:

• A) Bloqueio para empréstimo;
• B) Desbloqueio para empréstimo.

Apesar de opcional, o titular pode anexar qualquer documento que julgue necessário, como os de identificação pessoal, por exemplo. Para finalizar, basta clicar em “Avançar”.

Se necessário, o INSS também pode solicitar documentação comprobatória adicional, antes de bloquear o benefício para empréstimo.

IMPORTANTE: o benefício se manterá bloqueado por tempo indeterminado, podendo ser desbloqueado, a qualquer momento.

Passo a passo pelo aplicativo Meu INSS

O passo a passo pelo Aplicativo Meu INSS, é similar. O beneficiário deve fazer o download gratuito do aplicativo no smartphone ou tablet.

No aplicativo o serviço está identificado como “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”.

Por que bloquear o benefício INSS para empréstimos?

Com o objetivo de evitar fraudes, o INSS assegura a Aposentados ou Pensionistas o bloqueio do empréstimo consignado. 

Dessa forma, quem não pretende fazer um empréstimo a curto prazo, pode fazer a solicitação do bloqueio em seu benefício. E, quando precisar do acesso a essa linha de crédito, pode proceder da mesma forma, solicitando o desbloqueio.

Esse bloqueio é válido somente para novos empréstimos consignados, como explica a Dra. Suzana Freitas, advogada especializada em Direto Previdenciário:

Essa medida não afeta os contratos que por ventura o consumidor já tenha vigente. O intuito é bloquear o benefício para novos empréstimos consignados.

Existem alguns casos em que o bloqueio de concessão de empréstimo é feito automaticamente pelo INSS. Isso ocorre, por exemplo, quando o segurado realiza uma denúncia de fraude ou irregularidade, como explica Suzana:

Em caso de suspeita de desconto indevido na aposentadoria ou pensão, em relação a empréstimo consignado o segurado pode ligar no 135. Ele também pode acessar o Meu INSS para fazer a denúncia. Depois da apuração o benefício poderá ser bloqueado

Nessas situações, o acesso a novos empréstimos fica bloqueado por 60 dias, para averiguação. Durante este período o segurado não pode pedir o desbloqueio. Depois de resolvida a questão e a liberação no sistema, é possível contratar o empréstimo consignado normalmente.

O bloqueio automático também ocorre quando há a transferência do benefício de uma agência do INSS para outra ou de um banco para outro.

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Casos comuns em que o benefício é bloqueado para empréstimo:

• Novos benefícios (concedidos a partir de março de 2019);
• Em caso de suspeita de fraudes;
• Quando o titular solicita, a qualquer momento;
• Transferência do benefício para outra agência;
• Mudança do benefício para outro banco.

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Confira a seguir como desbloquear o empréstimo consignado no seu benefício.

Como desbloquear o Empréstimo Consignado?

Para desbloquear o empréstimo e usufruir dos benefícios do crédito consignado, o processo é o mesmo e pode ser realizado online, sem a necessidade de sair de casa pelo site ou aplicativo.

O prazo estimado para liberação é, em média, de 7 a 15 dias.

Em quais casos desbloquear o benefício?

Vale lembrar que, conforme as novas regras do Consignado INSS, os novos benefícios são bloqueados para empréstimo pelo prazo de 180 dias, contados a partir da data da concessão. O titular que desejar fazer um empréstimo, no entanto, pode solicitar o desbloqueio, a partir de 90 dias.

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Por lei, essa modalidade de empréstimo só pode ser contratada pelo titular do benefício. Procuradores, assim como tutores ou curadores não estão autorizados a fazer empréstimo no nome de um beneficiário.

Agora que você já sabe como bloquear ou desbloquear o empréstimo no seu benefício, certamente estará muito mais seguro.