Milhões de pessoas, principalmente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), contrataram empréstimo consignado nos últimos anos. Mesmo com o menor custo do mercado, as taxas de juros variam muito e não é raro descobrir que a pesquisa não foi ampla o suficiente por ocasião da contratação. Nessas horas, a portabilidade do empréstimo consignado é a solução, por possibilitar reduzir as parcelas. Mas surge, então, a dúvida: é legal cobrar tarifa na portabilidade?
Se você está insatisfeito com as taxas que paga por um ou mais contratos de empréstimo consignado em andamento, saiba que, além de ter a autonomia para mudar sua dívida para outro banco, é possível realizar o processo totalmente grátis. Isso porque, via de regra, é proibido cobrar tarifa na portabilidade.
A portabilidade do consignado é uma alternativa que permite buscar taxas de juros menores, além de prazos maiores para o pagamento da dívida. Portanto, trata-se de uma oportunidade para economizar ainda mais no empréstimo com desconto automático. Saiba todos os detalhes do assunto.
Receba novidades e ofertas por e-mail.
Portabilidade de crédito consignado
A portabilidade do empréstimo consignado é uma opção disponível para que os consumidores possam mudar sua dívida de um banco para outro. De modo geral, esse direito tem por objetivo oferecer aos consumidores uma taxa mais acessível, além de melhores prazos para pagamento.
Para realizar a portabilidade, porém, é necessário seguir alguns cuidados. O primeiro deles é que o banco credor deve ser informado sobre o interesse em levar o contrato original para outro banco. Só então é que se inicia o processo de pesquisa da instituição proponente com a melhor oferta disponível.
Importante mencionar que o banco para o qual a dívida será levada nem sempre é obrigado a aceitar a proposta. Sendo assim, antes de autorizar o procedimento de compra da dívida junto à instituição em que ela foi estabelecida anteriormente, é necessário que o outro banco esteja disposto a aceitar a portabilidade e a realizar a quitação antecipada da dívida.
Outro aspecto importante passa diretamente sobre o fato de que na portabilidade o consumidor basicamente está assumindo um novo empréstimo junto ao banco proponente.
Isso porque, ao quitar a dívida com o banco que originou o consignado, libera-se parte (ou totalmente) da margem comprometida, e faz-se um novo contrato, contendo todas as condições favoráveis acertadas. Há, inclusive, a possibilidade de sair com dinheiro no bolso – o conhecido troco da portabilidade.
Vantagens de portar o empréstimo consignado
Como você já deve ter imaginado, a portabilidade do consignado pode oferecer inúmeras vantagens, a começar pela economia com taxas de juros e demais tarifas. A seguir, confira mais detalhes sobre os principais benefícios de portar o consignado.
1. Ter mais dinheiro com o troco da operação
Há a possibilidade de o consumidor realizar a portabilidade e ainda sair com dinheiro extra, conhecido como troco. Isso porque, na portabilidade, tradicionalmente o tomador de crédito leva a dívida de um banco para outro com a redução da taxa de juros, o que faz com que as parcelas sejam menores.
Como essa transferência costuma ocorrer após decorrido um prazo mínimo do contrato original (normalmente os bancos exigem de 15 a 30% do valor do contrato pago para fazer a operação), é possível ter retornado o valor já quitado.
Na portabilidade do empréstimo consignado, o consumidor continua com um crédito igual, porém, as taxas são reduzidas sobre as parcelas vencidas mês a mês. Por outro lado, a operação pode resultar em um valor como troco, que neste caso representa a diferença do que é reduzido da taxa de juros em relação ao que já foi quitado da dívida.
Essa diferença, dada pela redução do valor da parcela, portanto, é enviada para o consumidor, que acaba tendo mais dinheiro disponível para usar da forma que preferir.
2. Pagar taxa de juros menor
Quando há a oportunidade de trocar uma dívida por outra mais barata, é vantajoso realizar a portabilidade. Afinal, as taxas mais acessíveis podem representar, ao final da operação, uma diferença importante no valor total da dívida — sem mencionar a possibilidade extra de ter parte da margem consignável liberada para outro empréstimo, se necessário.
Antes de se aventurar em busca de uma taxa menor, porém, é importante saber que o CET (Custo Efetivo Total) da operação é também importante. Isso porque, além dos juros, há também outras tarifas que podem elevar o seu custo. Assim, para saber se uma proposta é de fato vantajosa, deve-se analisar todos os custos envolvidos na transação.
3. Reduzir o valor da parcela
Complementando o que já foi dito anteriormente, é também válido reforçar que a portabilidade de consignado permite a redução do valor descontado da renda mensal do tomador do crédito em referência às parcelas. Com isso, o total da dívida é diminuído, fazendo valer assim o seu dinheiro.
Confira diversos produtos consignados.
O banco pode cobrar tarifa na portabilidade de consignado?
A portabilidade é, na prática, um mecanismo criado pelo Banco Central no qual o cliente contrata um novo empréstimo, fazendo assim a liquidação da dívida junto ao banco credor original, antecipadamente.
E uma das vantagens é que na portabilidade do empréstimo, há a isenção de taxas e tarifas, exceto quando o novo empréstimo é maior do que o valor da dívida original.
Sabendo disso, pode-se afirmar que os consumidores têm o direito de enviar a sua dívida para outra instituição consignatária, sem qualquer custo, tal como ocorre com a portabilidade de salários, por exemplo. Essa compra de dívida é um procedimento assegurado pela Resolução nº 3402/2006, que estabelece a gratuidade das operações de portabilidade. A medida busca, justamente, incentivar a competição no mercado e, por consequência, favorecer os consumidores.
Vale lembrar ainda que a transferência de dívida entre bancos é uma oportunidade para buscar melhores condições de contratação do crédito, sendo esta justamente a razão pela qual o banco de origem não pode barrar a operação, embora nada também lhe impeça de oferecer uma contraproposta que cubra as ofertas do banco proponente.
Isenção de imposto e tarifa
Em linhas gerais, o consumidor está livre para determinar o seu desejo de realizar a portabilidade do consignado. De acordo com a Resolução nº 3919/2010, do Conselho Monetário Nacional, para não se cobrar tarifa na portabilidade, basta que o consumidor, correntista da instituição, deixe claro para o banco de origem que deseja levar o consignado para outro banco.
Assim, em se tratando de uma operação de portabilidade, não é devido a cobrança de taxas adicionais, sobretudo porque o banco em que a dívida se originou deve informar o saldo devedor, bem como aceitar a liquidação antecipada, isenta de taxas — Resolução nº 3.516/2007 —, caso o banco para o qual ela será levada aceite os termos do novo contrato.
Porém, vale ressaltar que se o consumidor apenas quitar as parcelas antecipadamente, utilizando-se de capital adquirido através de empréstimo bancário de outra instituição, é cabível a aplicação de taxas sobre a operação financeira.
Como descobrir o melhor banco para portar o consignado?
Migrar a dívida de uma instituição para outra, com segurança e garantias financeiras, exige inúmeros cuidados, a começar pela pesquisa criteriosa da instituição cuja proposta oferece a melhor linha de crédito. Para tanto, o primeiro passo é procurar por simuladores de crédito online, ferramenta que permite que os consumidores possam analisar inúmeras propostas, em um único lugar.
Nesse sentido, a BX Blue, especializada na busca e comparação de ofertas de consignado, é uma excelente escolha. Por meio do simulador gratuito online, o interessado tem a chance de verificar inúmeras propostas em diferentes bancos — e assim eleger aquela que fornece a melhor condição de pagamento.
Cabe ressaltar, porém, a importância de analisar fatores como a taxa de juros cobrada, o CET da operação, já que outras tarifas podem deixar o consignado mais caro, além de investigar também a opinião de outras pessoas, sobretudo em relação ao atendimento ao cliente, forma pela qual se pode conhecer melhor a instituição na qual está negociando a portabilidade. Afinal, apenas com tais detalhes é que se pode tomar uma decisão acertada.
BX Blue portabilidade
Com a BX Blue, é possível realizar a portabilidade de maneira prática, segura e muito rápida. Basicamente, é necessário que o interessado busque informações sobre o seu crédito em vigência. Em seguida, o próximo passo é pesquisar as melhores ofertas disponibilizadas por outros bancos.
Antes de migrar o empréstimo, deve-se comunicar ao banco credor original o interesse pela portabilidade e, consequentemente, solicitar as informações financeiras sobre a quitação da dívida, bem como sobre os prazos remanescentes.
Confira abaixo o passo a passo completo para a portabilidade de consignado INSS com a BX Blue.
- 1ª etapa: Contacte o seu atual banco e peça detalhes sobre o contrato do seu empréstimo atual;
- 2ª etapa: Verifique os valores e prazos da dívida (atualizada);
- 3ª etapa: Confira as taxas e demais custos adicionais aplicados;
- 4ª etapa: Veja quais bancos disponibilizam a melhor oferta de crédito;
- 5ª etapa: Solicite, formalmente, a portabilidade do consignado para o seu banco de preferência.
Pronto. Agora é só esperar que os trâmites sejam realizados entre o credor original e o banco proponente, além da autorização da consignatária para formalização do novo acordo, para concretizar a operação sem cobrar tarifa na portabilidade. Simule agora mesmo – é rápido e seguro:
A ajuda financeira que você precisa: simule seu consignado com as melhores taxas clicando aqui.
